Resumo (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 14:04
Encerramento: 10/11/2025 - 18:07



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:03; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 17:03; Presentes - 10
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/5629, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3686/2025 ao nº 3725/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3698, 3702, 3712 e 3725/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-P/5741, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3727/2025 ao nº 3792/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-P/5743, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3793/2025 ao nº 3836/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3800, 3814, 3818, 3824, 3826 e 3832/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/5769, em resposta ao Requerimento nº 1582/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Eliton Ávila. 
Ofício nº 10-A/5773, em resposta ao Requerimento nº 1476/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5774, em resposta à Indicação nº 3314/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5775, em resposta à Indicação nº 3319/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5779, em resposta ao Requerimento nº 1484/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica. 
Ofício nº 10-A/5786, em resposta à Indicação nº 3320/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5788, em resposta à Indicação nº 3286/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5794, em resposta à Indicação nº 3322/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/5797, em resposta à Indicação nº 3328/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5798, em resposta à Indicação nº 3333/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5799, em resposta à Indicação nº 3349/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5801, em resposta à Indicação nº 3355/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5804, em resposta à Indicação nº 3357/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5809, em resposta à Indicação nº 3358/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5811, em resposta à Indicação nº 3359/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5813, em resposta à Indicação nº 3360/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5815, em resposta à Indicação nº 3362/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5819, em resposta à Indicação nº 3387/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5833, em resposta à Indicação nº 3400/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/5838, em resposta à Indicação nº 3402/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-B/5902-SMGGD/DEXP/MS, do Poder Executivo, a respeito do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal; Termo de Compromisso nº 969052/2024 - Operação 1098.234-80/2024.
Ofício nº 10-B/5942, em resposta ao Ofício nº 474/2025, “Encaminhando o Projeto de Sugestão nº 9/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro - Institui o Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”. 
Ofício nº 10-A/5947, em resposta ao Requerimento nº 1515/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5948, em resposta ao Requerimento nº 1517/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5949, em resposta ao Requerimento nº 1518/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5951, em resposta ao Requerimento nº 1519/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5953, em resposta ao Requerimento nº 1542/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 

Oficiais:
Correspondência CE GAPRE-0034/2025, da Senhora Andrelise Maffei Elmer, Chefe do Gabinete da Presidência da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), em resposta ao Ofício nº 470/2025, que encaminhou a Indicação nº 3439/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Institui o Dia Municipal para a Ação Climática, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Institui a Política Municipal “Escola Informada, Comunidade Preparada”, que estabelece diretrizes para a comunicação de riscos e a prevenção de desastres no ambiente escolar e para a cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Defesa Civil de Novo Hamburgo.
Matéria lida
5 - Moção nº 63 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de apelo ao Governo Federal pela revisão do Decreto nº 12.686/2025.
Matéria lida
6 - Moção nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Manifestação de aplausos ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto que amplia a Licença Paternidade.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1665 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações do Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1661 de 2025
Autores: Bancada do PT, Ricardo Ritter - Ica
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025 em homenagem aos 25 anos de Ordenação Sacerdotal do Padre Júlio Marcelino dos Santos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1659 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Lovato Clínica Veterinária Especializada pela inauguração e início de suas atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1660 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Presidente Nilo Peçanha pela conquista do Desafio da Dora 2025, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1666 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, bem como para participar da solenidade do Prêmio Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual conta com Projeto da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, entre os finalistas do concurso, na categoria “Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral”, de 08 a 11 de dezembro de 2025, em Brasília – DF.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1657 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Sociedade Cruzeiro do Sul pela passagem do seu aniversário de 103 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1658 de 2025
Autor: Ico Heming
Informações à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo sobre partos realizados no município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1662 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Comunidade Católica São Paulo pela passagem de seu trigésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1663 de 2025
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1664 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Receita Federal de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1668 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Informações administrativas referentes ao ponto, escala e produção médica da UPA Canudos, no dia 06/11/2025, direcionada à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1667 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o acúmulo de resíduos na Avenida Pedro Adams Filho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4073 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a ampliação e melhoria do espaço físico do Laboratório Público Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4078 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à construção do passeio público e à retirada de britas e de mureta obstruindo a passagem na Rua La Habana, entre os nºs 856 e 888, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4079 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Rua do Ipê, em frente ao nº 589, no Bairro Ideal.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4082 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para realizar o cercamento do campinho de futebol de grama na Praça Pedro Alles, conhecida como Praça Di Mello, na Avenida Nicolau Becker.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4086 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na Rua Machado de Assis, nº 776, em frente à Associação do Bem-Estar da Criança e do Adolescente (ASBEM) e à Associação de Moradores do Bairro Ideal.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, em frente ao número 2247, casa número 01, no Bairro Canudos.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Reforço urgente do policiamento e intensificação de rondas ostensivas na Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Maria Elza Braun, em frente aos números 105 e 346, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Província de São Pedro, em frente ao número 86, no Bairro Rincão.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Capitão Rodrigo Cambará, em frente ao número 210, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Visconde de Herval, em frente ao número 129, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Francisco Emílio Gerhardt, em frente ao número 36, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4070 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto dos brinquedos da praça localizada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 436, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2025
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Rua Frederico Westphalen, nº 1371, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2025
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura da rótula no cruzamento da Estrada Presidente Lucena com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 5930, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2025
Autor: Enio Brizola
Substituição de grade de proteção na boca de lobo da Rua Araújo Viana, esquina com a Rua Capitão Montanha, nº 533, no Bairro Guarani.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Saldanha da Gama, em frente ao número 365, no Bairro Primavera.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada na Rua Urano, nº 191, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4064 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Genebra, nº 248, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a implementação de horário de abertura dos portões das escolas municipais quinze minutos antes dos horários regulares de entrada e saída dos alunos, visando reforçar a segurança escolar e o acolhimento da comunidade.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Emilio Lipp, em frente ao número 24, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4065 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos no cruzamento da Rua Ivo Johann com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4066 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda, capina e roçada no cruzamento da Rua Ivo Johann com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4083 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1513, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de todos os portões eletrônicos da UPA Canudos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 12, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2025
Autor: Ico Heming
Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4071 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4080 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua América, em frente ao número 431, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4081 de 2025
Autor: Ico Heming
[MATÉRIA RETIRADA] Conserto de infiltração na via pública da Rua Herculano, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 589, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor na Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025.
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4072 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 2351, no Bairro Centro.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4087 de 2025
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Poder Executivo para encaminhamento de projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, com o objetivo de incentivar a população a registrar e denunciar o descarte irregular de lixo em áreas públicas.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4088 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, nº 1299, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de placa “proibido colocar lixo” na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao número 924, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4060 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1420, no Bairro Primavera.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4061 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao número 940, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4062 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Antônio Machado, em frente ao nº 142, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4063 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1115, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4074 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Júlio de Castilhos, nº 25, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4075 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Travessão, ao lado do nº 407, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4076 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público no cruzamento da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4077 de 2025
Autor: Juliano Souto
Manutenção da placa na esquina da Rua Manágua com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4084 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Avenida Montevidéo, em frente às Escolas Arnaldo Grin e Olavo Bilac, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4085 de 2025
Autor: Juliano Souto
Capina, roçada e limpeza no passeio público da Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 24, esquina com a Rua Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4067 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza, capina e roçada de meio-fio, com urgência, na Rua Curitibanos, em frente ao número 74 até o número 185, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4068 de 2025
Autor: Nor Boeno
Capina, roçada e revitalização da praça na Rua Ícaro, em frente ao CRAS, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4069 de 2025
Autor: Nor Boeno
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno na Rua Curitibanos, em frente ao número 185, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reiteração da Indicação nº 3737/2025, que solicita estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Armindo Angeli, entre a Rua Vidal Brasil e a Rua Barão do Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Deza Guerreiro




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:40; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com fibromialgia, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 78/2025.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Sugestão nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Apelo ao Deputado Federal Lucas Redecker para viabilizar a renomeação da passarela localizada na BR-116, Km 238, entre os bairros Rio Branco e Primavera, no município de Novo HamburgoRS, para Passarela “Fundação Liberato”.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 61 de 2025
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo pelo cumprimento das emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, contidas na Emenda nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de apelo para ações de atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública de ensino, com facilitação no acesso a atendimentos odontológicos e psicológicos.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 62 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Moção nº 61 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 106/2025
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 78/2025
    3 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 12/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 12/2025
    5 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 60/2025
    6 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 60/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 60/2025
    8 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 61/2025
    9 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 61/2025
    10 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 61/2025
    11 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 61/2025
    12 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 61/2025
    13 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 61/2025
    14 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 61/2025
    15 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 61/2025
    16 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 61/2025 (Fez novamente uso da palavra como autora da matéria.)
    17 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 61/2025
    18 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Moção nº 61/2025
    19 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 62/2025
    20 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Moção nº 62/2025
    21 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 62/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    2 - Professora Luciana Martins / PT

    3 - Eliton Avila / PODE

    4 - Giovani Caju / PP

    5 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou o espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    – O presidente Cristiano Coller informou que a vereadora Daia Hanich estava ausente, conforme o Requerimento nº 1590/2025 [Designação da vereadora Daia Hanich para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, com a bancada gaúcha, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), de 10 a 13 de novembro de 2025, em Brasília – DF].


    – Em virtude da representação da vereadora Daia Hanich (Vice-Presidente), houve a recomposição da Mesa, com o vereador Felipe Kuhn Braun (1º Secretário) ocupando a Vice-Presidência, o vereador Joelson de Araújo (2º Secretário) ocupando a 1ª Secretaria, e a vereadora Deza Guerreiro, a convite do Sr. Presidente, ocupando a 2ª Secretaria.


    – Em atenção ao Requerimento nº 1501/2025 [Convite ao Gerente Regional de Vendas da Mili, Senhor Alexandre Held, para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, a fim de falar sobre o Projeto Florescer, implantado nas escolas do Município de Novo Hamburgo], o autor da matéria, vereador Ico Heming, ocupou a tribuna para introduzir o tema e contextualizar a importância da proposição, destacando a relevância do Projeto Florescer Consciente, desenvolvido inicialmente na EMEB Senador Salgado Filho e ampliado também para as EMEBs Eugênio Nelson Ritzel, Arnaldo Grin e Francisco Xavier Kunst. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Alexandre Held, gerente de vendas da empresa Mili no Rio Grande do Sul. Ele afirmou que o Projeto Florescer é uma iniciativa voltada à educação sobre a menstruação e à promoção da dignidade menstrual para meninas do ensino fundamental. O projeto surgiu a partir de um trabalho escolar das alunas Emely Mattos e Bianca Benedetto, da Escola Salgado Filho, e ganhou apoio da Milly e da Secretaria de Educação de Novo Hamburgo. As atividades envolveram palestras ministradas por profissionais da saúde, que abordaram temas como ciclo menstrual, mudanças físicas e emocionais, higiene e autocuidado. Paralelamente, também foram realizadas conversas com os meninos sobre puberdade e desenvolvimento corporal, sempre com uma linguagem adequada à idade dos estudantes. O Sr. Alexandre destacou que o projeto busca combater a pobreza menstrual, realidade que faz com que muitas meninas percam aulas por falta de acesso a absorventes. Segundo afirmou, foram distribuídos mais de 550 kits de higiene em escolas municipais e repassadas informações sobre o Programa Nacional Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos por meio do Programa Farmácia Popular. Ele disse, ainda, que as ações beneficiaram alunos das escolas Salgado Filho, Eugênio Hietzel, Arnaldo Grin e Francisco Xavier Kunz, unindo a iniciativa privada, o poder público e a comunidade em prol da educação, saúde e igualdade de oportunidades para as meninas. Logo após, fizeram uso da palavra as alunas idealizadoras do projeto, Bianca Benedetto e Emely Mattos dos Santos. As estudantes relataram que a ideia do projeto surgiu quando se tornaram representante e vice-representante de turma em abril. Elas perceberam a necessidade de disponibilizar absorventes na escola para ajudar colegas que passavam por dificuldades e, inicialmente, pensaram em deixá-los nos banheiros. Ao compartilhar a proposta com a família, o pai de Bianca — que havia trabalhado na empresa Mili — entrou em contato com Alexandre Held, possibilitando que a ideia fosse desenvolvida e ganhasse maior alcance. As alunas destacaram a satisfação de ver o projeto se concretizar e de poder contribuir com outras meninas em situação de vulnerabilidade. Elas encerraram agradecendo pela oportunidade e expressando orgulho por ver sua iniciativa se transformar em um projeto que promove solidariedade e dignidade menstrual. Os vereadores Ito Luciano, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Professora Luciana Martins, Juliano Souto, Ricardo Ritter – Ica, Giovani Caju, Joelson de Araújo, Ico Heming e Cristiano Coller teceram considerações sobre o assunto, elogiando a iniciativa. A seguir, foi feito registro fotográfico dos convidados com os vereadores. 
     

    – Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.


    – Em atenção ao Requerimento nº 1613/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025 em homenagem a Soprasinos Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. pela passagem de seus 30 anos de fundação], de autoria da Bancada do PP, o vereador Cristiano Coller, em nome da referida bancada, discorreu sobre a história da empresa e prestou-lhe homenagem. Também fizeram uso da palavra para cumprimentar a Soprasinos os vereadores Felipe Kuhn Braun, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter – Ica, Enio Brizola, Ito Luciano (em nome da Bancada do Podemos), Juliano Souto e Giovani Caju. A seguir, a Bancada do PP entregou ao Sr. Gerson Haas, proprietário da Soprasinos, e demais representantes da empresa, um quadro de homenagem pelos seus 30 anos de existência. Na sequência, o Sr. Gerson Haas fez uso da tribuna e agradeceu pela homenagem.


    – A convite do presidente Cristiano Coller, os presentes cantaram “Parabéns pra você” ao vereador Ito Luciano, que estava de aniversário. Após, a sessão foi suspensa para registros fotográficos dos vereadores com os representantes da Soprasinos.


    – Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou que os requerimentos constantes no expediente fossem votados em bloco, o que foi aprovado.


    – Conforme requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, aprovado pelo Plenário, durante a discussão da Moção nº 62/2025, de autoria da Câmara Municipal, o espaço da tribuna foi concedido à vereadora mirim Mayra Soares Corrêa, da EEEF Ayrton Senna, autora da matéria no âmbito do Projeto Vereador Mirim, que defendeu a aprovação da moção. O vereador mirim Richard Gabriel França da Silva e a professora Elair Bergmann Nagel, da EEEF Ayrton Senna, também estavam presentes na sessão.


    – Encerrada a ordem do dia, a sessão foi suspensa por cinco minutos. Reaberta a sessão, e tendo em vista a saída do vereador Felipe Kuhn Braun, foi feita a recomposição da Mesa, sendo a Vice-Presidência ocupada pelo vereador Joelson de Araújo; a Primeira-Secretaria, pela vereadora Deza Guerreiro; e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Ico Heming.


    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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