Resumo (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2014 - 18:18
Encerramento: 01/09/2014 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/753, 754, 755 e 760, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/756, em resposta ao Requerimento nº 882/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/757, em resposta ao Requerimento nº 932/2014, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10/758, em resposta ao Requerimento nº 788/2014, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10/762, encaminhando relatório de receitas formadoras do percentual do Legislativo referente ao exercício de 2013, a fim de elaboração de sua proposta orçamentária para o exercício de 2015.
Diversas:
Convite para seminário no mês de setembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2603
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Dá nova redação ao caput e ao inciso III do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.287, de 10 de junho de 2011, que estabeleceu o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município.
Matéria não votada
3 - Moção nº 25 de 2014
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apoio ao DNIT pela alternativa de solução ao cruzamento da BR 116 no Bairro Roselândia em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1037 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelci Catharina Ruzzarin.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1039 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Julio Seidl.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1038 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" aos atletas Roberto Leite Rodrigues Junior e William Duarte.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1040 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Requer informações do Executivo sobre quadra esportiva localizada ao lado da EMEI João de Barro, no Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1041 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sylvio Sperb.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1042 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Livraria Flama pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1043 de 2014
Autor: Betinho
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2014 seja destinada para homenagear o CTG Essência da Tradição do Bairro Canudos e a 2ª Prenda Estadual, Laura Callegaro de Oliveira, do CTG Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2494 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Colúmbia, próximo ao nº 1433, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2504 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Odon Cavalcante, em frente ao nº 1117, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2505 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza e o conserto da boca-de-lobo situada na Rua Marquesa de Santos, em frente ao nº 499, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2506 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita assentamento de paralelepípedos na Rua Maratá, do nº 230 ao nº 238, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2495 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2518 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura, localizada na Rua Armindo Varisco, esquina Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2496 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Artur Silveira Dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2497 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Santino Vitor Rodrigues, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2498 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos em frente ao nº 177, da Rua Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2499 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e substituição da tampa da boca-de-lobo localizada na esquina entre as Ruas Vicente da Fontoura e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2500 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Montezuma, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2501 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Via Sacra, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2502 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mário Gilberto Ferreira Esperança, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Vicente da Fontoura, Bairro Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2507 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que regularize o passeio público da Rua Guilherme Growermann, nº 1168, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2508 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera o pedido de intimação ao proprietário para que regularize a marquise do imóvel da esquina das Ruas Ipiranga e Guilherme Growermann, nº 1168, no Bairro Rondônia (antiga Madeireira Cotapel).
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2509 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, o pedido de melhorias na iluminação em toda a Praça Guilherme Bernd, no Bairro Boa vista.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2510 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a intimação do proprietário do imóvel localizado na Av. Pedro Adams Filho, nº 2927, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2521 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, o conserto do passeio público da Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, nº 66, Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2511 de 2014
Autor: Betinho
Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua General Euclides Bernardino Gomes, em frente ao nº 110, no Bairro Operário.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2512 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, esquina com Av. Victor Hugo Kunz, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2513 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos na Rua Bolívia, em frente ao nº 264, Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2514 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de placa nominativa na Rua Campo Bom, esquina com Av. Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2515 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Itaí, esquina com Rua General Daltro Filho, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2516 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita reforma da boca-de-lobo na Rua General Daltro Filho, esquina com Rua Padre Nóbrega, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2517 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita reforma da boca-de-lobo na Rua Campo Bom, em frente ao nº 792, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2519 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Sílvio Gilberto Christmann, de preferência entre os nº 2013 e 2065, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2520 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Rua Florença, nº 436, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2522 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Xingu, em frente ao nº 124, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2523 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Rio Xingu, próximo ao nº 124, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2524 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Rio Xingu, ao lado do nº 120, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2525 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Xingu, em frente ao nº 120, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2526 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 113, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2527 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na Rua Rio dos Sinos, esquina com Rua Rio Branco, próximo ao nº 110, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2528 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita cobertura asfáltica na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Rio Araguaia, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2529 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Chuí, no trecho entre as Ruas Iguaçu e Araguaia, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2530 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio dos Sinos, esquina com a Rua Rio Branco, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2531 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Iguaçu, esquina com a Rua Rio Paraná, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2532 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Xingu, esquina com Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2533 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Xingu, esquina com a Rua Rio Uruguai, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2534 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público e o meio-fio na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 51, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2535 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo na Rua Rio Araguaia, esquina com Rua Rio Parana, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2536 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo na Rua Uruguai, esquina com Rua Rio Xingu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei nº 112 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria gratificação no Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2383
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Lesados Medulares do RS - LEME.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2436
Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Alzir Schmiedel uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Conteúdo Multimídia