Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 14:16
Encerramento: 04/05/2026 - 18:12



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 17:36; Presentes - 8
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/1864-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 421, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2016-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 545, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2102-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 88, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/2105-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 110, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/2120-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 136, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/2145-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 124, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/2147-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 131, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/2150-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 132, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo (FMSP-NH), sua estrutura, fontes de recursos e gestão, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 28 de 2026
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins
Manifestação de Apelo à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e ao Poder Executivo Municipal para que promovam a extensão do reajuste salarial e do reajuste do vale-alimentação aos servidores da Fundação.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 649 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Cão Nóia & Cia pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 640 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela celebração de seus 64 anos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 641 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao estudante Matheus Loha de Oliveira Ramires, da Fundação Liberato, pelo destaque internacional em feira científica realizada na Dinamarca.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 657 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Poder Executivo sobre a locação de prédio pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 658 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Poder Executivo acerca da oferta, organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 655 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Básico Nilo Peçanha pela realização da Feira do Livro, que reuniu estudantes em uma mostra de criatividade, inovação e compromisso com o futuro.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 642 de 2026
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo acerca do pagamento do vale-alimentação reduzido dos profissionais da enfermagem da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 645 de 2026
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo acerca da aplicação da tarifa social da água pela Comusa no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 643 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à nutricionista Ana Carolina Engel pela autoria da obra “Batatona – uma história sobre comida, escolhas e respeito”, em reconhecimento à promoção da educação alimentar e de hábitos saudáveis.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 656 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reiteração do Requerimento nº 76/2026, solicitando as informações abaixo acerca da infraestrutura urbana do Município, com foco na Rua Antônio Augusto de Lima, localizada no Bairro Operário.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 644 de 2026
Autor: Ito Luciano
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Ito Luciano por 5 (cinco) dias, conforme Art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, em razão do falecimento de seu irmão, ocorrido no dia 16 de abril de 2026.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 646 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela passagem dos seus 57 anos de fundação.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 647 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 26º aniversário.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 648 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Motosul Transportes pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 650 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem de seu quadragésimo primeiro aniversário.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 651 de 2026
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu décimo segundo aniversário.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 652 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu décimo segundo aniversário.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 653 de 2026
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Vale TV pela passagem de seu décimo sétimo aniversário.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 654 de 2026
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Jornal RS pela passagem de seu décimo terceiro aniversário.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo Municipal para o encaminhamento de projeto de lei que regulamente a autorização para que terceiros devidamente autorizados possam realizar a retirada, renovação e atualização de receitas médicas de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade técnica para implementação de Ecoponto no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 1517 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Vicente Kieling, nº 127, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 1518 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Travessão, nº 46, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 1519 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santos Pedroso, esquina com a Rua Coronel Genuíno Sampaio, no Bairro Centro.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 1520 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina da Rua Dois Irmãos, nº 109, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 1521 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Evaldo Hinkel, nº 18, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 1522 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santa Cruz do Sul, nº 299, no Bairro São José.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 1523 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Arthur Momberger, nº 135, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 1533 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Polônia, em frente ao nº 191, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 1534 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Machado, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 1535 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Plutão, em frente ao nº 250, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 1536 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Paquistão, em frente aos números 298 e 326, no Bairro Rincão.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 1537 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio Branco, em frente aos números 176 e 211, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 1538 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua da Figueira, em frente ao nº 441, no Bairro Ideal.
Matéria lida
37 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a instalação de placas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) na Praça do Imigrante.
Matéria lida
38 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleiras para pedestres no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Avenida General Daltro Filho, na região entre os Bairros Canudos e Hamburgo Velho.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 1496 de 2026
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Afonso Pena, na esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 1497 de 2026
Autor: Giovani Caju
Capina e roçada na Rua Afonso Pena, nº 315, no Bairro Guarani.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 1498 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, nº 137, no Bairro Centro.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 1499 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Gramado, nº 83, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 1500 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Nicolae Vasilescu, nas proximidades do nº 41, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 1528 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na via pública da Rua Assis Barreto da Costa, nº 2009, esquina com a Rua Odon Cavalcanti.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 1529 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Elvira Maria da Conceição, em frente à EMEF Tancredo Neves.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 1530 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração em via pública na Avenida General Daltro Filho, nas proximidades do nº 1413, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 1495 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, nº 135, no poste nº 22958, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 1501 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Amarante, entre os números 354 e 344, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 1502 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Iguatu, nº 84, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 1532 de 2026
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos e lixo na Rua Pedro Ribeiro de Araújo, ao lado do nº 26, no Bairro Primavera.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 1503 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 82, em frente à EMEI Arco Íris, no Bairro São José/Kephas.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 1504 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de placa de identificação na USF Kephas, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 196, no Bairro São José.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 1505 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular em frente à USF Kephas, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 196, no Bairro São José/Kephas.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 1516 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua América, em frente ao nº 1737, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 1524 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto do meio-fio na Rua da Consagração, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro São José/Kephas.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 1525 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de coletor de resíduos comunitário em frente à EMEI Arco Íris, localizada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 82, no Bairro São José/Kephas.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 1506 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Florença, ao lado do nº 511, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 1507 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, nº 88, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 1508 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, nº 26, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 1509 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Travessão, nº 1267, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 1510 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Roquete Pinto, nº 213, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 1511 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, nº 120, no Bairro Primavera.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 1512 de 2026
Autor: Juliano Souto
Pintura de quebra-molas na Rua Florença, nº 500, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 1513 de 2026
Autor: Juliano Souto
Demarcação do eixo central em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 1514 de 2026
Autor: Juliano Souto
Demarcação térrea de faixa de segurança no cruzamento da Rua Colúmbia com a Rua Florença, nº 466, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 1515 de 2026
Autor: Juliano Souto
Demarcação de faixa de segurança na Rua Florença, nº 495, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 1526 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Carlitos Kayser, entre os números 78 e 82, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 1527 de 2026
Autor: Nor Boeno
Pintura de faixa de segurança na Rua Ícaro, no cruzamento com a Rua Roma, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 1493 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reiteração do Pedido de Providências nº 185/2026, que solicita conserto, limpeza, capina, roçada e melhorias na escadaria que liga as Ruas Júlio Adams e Silveira Martins, ao lado do nº 1531, no Bairro Guarani.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 1494 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 1531 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Santarém, nº 356, DIPI 21850, no Bairro Liberdade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:57; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito do serviço público da Administração Direta e Autárquica.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58, de 24 de Abril 2026, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito do serviço público da Administração Direta e Autárquica”.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Rejeitado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAN - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Institui o Grupamento Especializado em Meio Ambiente - GESMAM - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 4 dias.
6 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Altera a redação do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.155, de 21 de junho de 2010, que “Institui o título Prêmio Farroupilha a pessoas e entidades que se destacaram no objetivo de promover a cultura gaúcha e dá outras providências, no município de Novo Hamburgo".
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.


Obs.: Retorno 1º Pedido de Vista.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Moção nº 27 de 2026
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de repúdio ao Projeto RS Saneamento, do Governo Estadual do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 16 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Não
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 55/2026
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 55/2026
    3 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 55/2026
    4 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 55/2026
    5 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 55/2026
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 55/2026
    7 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 55/2026
    8 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 58/2026
    9 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 58/2026
    10 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 58/2026
    11 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 58/2026
    12 - Cristiano Coller
    Discussão - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    13 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    14 - Giovani Caju
    Discussão - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    15 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    16 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    17 - Joelson de Araújo
    Discussão - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    18 - Enio Brizola
    Discussão - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    19 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    20 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    21 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    22 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Emenda nº 16/2026 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei nº 58/2026
    23 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 57/2026
    24 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 17/2026
    25 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Resolução nº 02/2026
    26 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Resolução nº 02/2026
    27 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Resolução nº 02/2026
    28 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Resolução nº 02/2026
    29 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Resolução nº 02/2026
    30 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 02/2026
    31 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 02/2026
    32 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 02/2026
    33 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 02/2026
    34 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 27/2026
    35 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 27/2026
    36 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 27/2026
    37 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 27/2026
    38 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 27/2026
    39 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 27/2026
    40 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 27/2026
    41 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 27/2026
    42 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 27/2026
    43 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 27/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    – A vereadora Daia Hanich (MDB) estava ausente, conforme o Requerimento nº 638/2026 [Licença da vereança da vereadora Daia Hanich por 12 dias, de 27 de abril a 08 de maio de 2026, conforme atestado médico].

    – O presidente Juliano Souto informou que o vereador Ito Luciano comunicara estar em atendimento médico, motivo pelo qual estava ausente na sessão.

    – O vereador Eliton Ávila, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.

    – Conforme o Requerimento nº 365/2026, de autoria da Bancada do PP (vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju), Parte do Expediente foi destinada para homenagear a EMEB João Baptista Jaeger pelos seus 55 anos. Fizeram uso da palavra em homenagem à instituição de ensino os vereadores Cristiano Coller (que falou em nome da Bancada do PP), Giovani Caju, Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Nor Boeno, Eliton Ávila, Ricardo Ritter – Ica e Ico Heming), Professora Luciana Martins e Deza Guerreiro. Na sequência, a Bancada do PP entregou aos representantes da escola um quadro de homenagem à EMEB João Baptista Jaeger pelos seus 55 anos. A seguir, o diretor da instituição, Sr. Marco Viana, ocupou a tribuna, fez agradecimentos a diversas pessoas que contribuíram com a escola ao longo de sua trajetória e agradeceu à Câmara pela homenagem. A seguir, foram feitos registros fotográficos dos vereadores com os representantes e alunos da escola que estavam presentes.

    – Em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 55/2026 foi aprovado, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

    – Em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 58/2026 foi aprovado, sendo registrado o voto contrário do vereador Joelson de Araújo.

    – Em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 57/2026 foi aprovado, sendo registrado o voto contrário do vereador Joelson de Araújo.

    – O vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou vista de 4 dias ao Projeto de Lei nº 5/2026, o que foi aprovado.

    – Após a votação do Projeto de Resolução nº 2/2026 [Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”], foi feito registro fotográfico dos vereadores com representantes da Mostratec que estavam presentes na sessão.

    – Encerrada a discussão da Moção nº 27/2026 [Manifestação de repúdio ao Projeto RS Saneamento, do Governo Estadual do Rio Grande do Sul], o presidente Juliano Souto informou que a Comusa será convidada a participar da sessão ordinária do dia 1º de junho, data em que será lançada uma frente parlamentar para tratar sobre o assunto de privatização dos serviços de água. O presidente convidou todos os vereadores a integrarem a referida comissão.

    – Encerrada a ordem do dia, o presidente Juliano Souto convidou todos os vereadores para o descerramento da placa de reinauguração do plenário e suspendeu a sessão por dez minutos.

    – Antes da leitura do expediente, houve a recomposição da Mesa, tendo em vista que a vereadora Deza Guerreiro, primeira-secretária, precisara se ausentar ao final da ordem do dia. O vereador Ico Heming ocupou a Primeira-Secretaria; e o vereador Ricardo Ritter – Ica, a Segunda-Secretaria.

    – Tendo em vista a falta de quórum durante a leitura do expediente, não foi realizada a leitura e a votação dos requerimentos que constavam na pauta.

    – Houve a supressão da suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente e, finda a execução do Hino Rio-Grandense, deu-se início ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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