Resumo (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2014 - 18:26
Encerramento: 15/09/2014 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/816, 817, 818, 819, 820 e 821, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Of. nº 309/2014, do vereador Jailton Proença de Lima, presidente da Câmara Municipal de Dois Irmãos, encaminhando cópia da Moção nº 21/2014, de autoria de diversos vereadores daquela Casa, manifestando aplauso ao servidor da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Nilo da Gama Lobo, pelo apoio dispensado ao Poder Legislativo de Dois Irmãos na implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e disponibilização do portal na internet.
Carta, do Dr. Valdir Marques de Souza – presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria, solicitando que a Câmara seja iluminada com luzes douradas no mês de novembro, em comemoração ao novembro dourado, mês em que a AMO realizará diversas ações pelo diagnóstico precoce do câncer infantil.
Carta, do Sr. Cesar Brenner, diretor-presidente da empresa Polynner, agradecendo o recebimento do Requerimento nº 1065/2014, de autoria dos vereadores Gerson Peteffi e Inspetor Luz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 117 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2695
Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.732/2014, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a Liga de Combate ao Câncer.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Renumera o parágrafo único como § 1º, acrescenta § ao art. 29 e dá nova redação ao § 1º do art. 43 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1085 de 2014
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Albino Weiand.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1084 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Clávia Weissheimer.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1087 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer informações sobre obra da Comusa.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1088 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sidonia Luiza Dienstmann.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1086 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Platinum Outlet, pela passagem de seu primeiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 2652 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Capitão Alencastro Braga de Menezes, em frente ao número 25, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2653 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Carlitos Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2654 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, colocação de poste de iluminação pública na Rua América, Travessa Quatro, em frente ao nº 1850, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, colocação de canos de esgoto pluvial na Rua Europeana, nas proximidades do nº 126, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reitera, com urgência, o pedido de colocação de poste de iluminação pública na Rua Europeana, próximo ao nº 121, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2655 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Amantino Antônio Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Javarí, Bairro São José, em toda sua extensão.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, desentupimento da boca-de-lobo, localizada na Rua Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4918, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhorias da sinalização de trânsito no cruzamento entre as Ruas Castro Alves e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhoria na iluminação em toda a extensão da Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita policiamento preventivo na Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco, para coibir ações de assaltantes.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido para pintura de faixa de segurança, em frente à EMEI Professora Adolfina J. M. Diefenthaler, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de um poste na esquina das Ruas Amadeu Amaral e Jaburu, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 254 , Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de placa de advertência "PARE" na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade urgente de atender as solicitações feitas nos Pedidos de Providências nºs 307, 594, 1702 e 1995, na Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita corte de grama e limpeza dos canteiros da Av. Frederico Linck (Bairro Rio Branco, Ideal, Pátria Nova).
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo da viabilidade da implantação de "mão única" na Rua Lorena, em direção a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita asfaltamento da Rua Paulo Kolling, Bairro Primavera.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita a pintura das faixas de pedestre da Rua Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes, nº 200, Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desobstrução e limpeza do bueiros que encontram-se entupidos em toda a extensão da Rua Ivo Willy Hack, até a Rua Platina, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2668 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a colocação de britas na Rua Ivo Willy Hack, próximo ao nº 114, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de uma tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua La Paz, em frente ao nº 64, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, que seja realizada retirada de árvore que está caindo e apresenta grave risco para a residência localizada na Rua Cel. Jacob Kroeff Filho, nº 917, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de entulho na Rua Platina, Beco 01, em frente ao nº 194, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore em frente ao nº 341, da Rua Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento de trecho da Rua Lavras Do Sul, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua São Vicente, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos da Rua Benjamim Constant, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua dos Garis, em frente ao nº 244, Bairro Villa Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 889, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Carnaúba, esquina com a Rua Miguel Chies Sobrinho, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria com o propósito de solucionar o problema de uma lâmpada acesa diuturnamente na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1521, Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração junto à boca-de-lobo na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 266, Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração junto à boca-de-lobo na Rua Bolívia, esquina com a Rua Sevilha, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Av. Victor Hugo Kunz, trecho entre os nºs 1995 e 2015, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Esgoto Pluvial na Av. Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1987, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Alegrete, em frente ao nº 215, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 550, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita revitalização da pintura do quebra-molas na Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 2805, Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1089 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 117/2014, de autoria do Executivo, que "Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.732/2014, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a Liga de Combate ao Câncer.", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 15 e 17 de setembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2382
Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 03/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2662
Autoriza a concessão de subvenção e repasse de natureza educacional, para a entidade que menciona.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2278
Altera a Lei Municipal nº 2.692/2014, de 11 de abril de 2014, que autoriza o poder executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do município de Novo Hamburgo por outra área de parte de propriedade de UNIMED Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Institui, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal da Capoeira, e revoga a Lei Municipal nº 2.604/2013, de 10 de setembro de 2013.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina "Victor Nicolao Körbes" a ciclovia construída na Av. Nações Unidas com continuidade na Av. Primeiro de Março.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 117 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2695
Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.732/2014, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a Liga de Combate ao Câncer.
Aprovado(a) em 1ª votação



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