Resumo (66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2014 - 14:09
Encerramento: 17/09/2014 - 17:11



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PTB
Vice-Presidente: Professor Issur Koch / PP
1º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Alexsander Rönnau / PT; Antonio Carlos Lucas / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/824, 825, 826, 827, 828, 829, 830 e 831, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/738, em resposta ao requerimento nº 776/2014, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10/740, em resposta ao requerimento nº 779/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich.  
Diversas:
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2014
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso III e renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.


Obs.: <del>Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.</del> <b>REDAÇÃO FINAL: </b>Dá nova redação ao inciso III e renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.<b> (VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 137 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1097 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer licença da Vereança por 4 (quatro) dias, a partir de 16/09/2014, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1096 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Ries.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1112 de 2014
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo Pedro Loeblein.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1090 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo pela realização da 5ª e penúltima etapa do Supercampeonato Gaúcho de BMX, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1113 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações quanto ao término da obra sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga no Bairro Vila Nova.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1091 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao estudante Roger Mateus Arnold Nobre, pela conquista conquista da medalha de prata na Olimpíada do Conhecimento 2014.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1092 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos atletas da Academia Kim Yu Shin, que integraram a Seleção Gaúcha de Taewondo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1093 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe infantil de handebol da Sociedade Ginástica, campeã da Copa Mercosul de Clubes.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1094 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações pelo lançamento do Instituto da Mente Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1095 de 2014
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Oase da Comunidade Evangélica Luterana, Rincão dos Ilhéus, pela comemoração de seus 45 anos de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Oase da Comunidade Evangélica Luterana, Rincão dos Ilhéus, pela comemoração de seus 45 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1098 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Unimoda Uniformes e Confecções Ltda., pela passagem de seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1099 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos "Rádio ABC 900", pela criação do Programa Alta Tensão.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1100 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa Paulo Ricardo Trentim ME, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1101 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Aniger Calçados Suprimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1102 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Larimar Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1103 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Esquadrias Eskolta Ltda., pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1104 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Claudemir Martins Jaques, pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1105 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Brasilpel Indústria de Papéis Ltda., pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1106 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Injetados Maguibeth Ltda, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1107 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Metalúrgica JCF Ltda., pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1108 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Plusart Metais Ltda., pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1109 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa LN do Brasil Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1110 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Oksebra do Brasil Artefatos de Couro, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1111 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Volts Resistências Elétricas Ltda., pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1114 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer estudo de viabilidade de mudança no itinerário da linha de ônibus Esmeralda.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2014
Autor: Betinho
Solicita troca de lâmpadas na esquina das Ruas Presidente Lucena e Rua Bruno Dienstmann, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 1680, na Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.


Obs.: Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao nº 1680, na Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Sapiranga e Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias da rede de iluminação pública na Rua Guaporé, Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica da Rua Mauá, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos, entulhos, detritos e lixos depositados em terreno baldio localizado na esquina das Ruas Itabira e Aracatí, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita instalação de placa "Proibido Colocar Lixo" na Rua Sepé Tiaraju, em frente ao nº 200, Vila Kreamer, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita melhoria na iluminação pública na Rua Primeiro de Março, em frente ao número 900.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com brevidade, colocação de um quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo ao número 2126, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, nas proximidades do nº 3815, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita conserto e limpeza da boca-de-lobo situada na Rua Odon Cavalcante, em frente ao número 1785, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza dos bueiros existentes na Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza do bueiro existente na Rua João Alfredo Grin, nº 1670, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua Araújo Viana, em frente ao nº 586, Bairro Operário.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de entulhos na Rua Araújo Viana, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 413, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Mem de Sá, em toda a sua extensão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de entulhos na Rua Bento Manoel, esquina com a Rua Mem de Sá, em frente ao nº 273, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Bento Manoel, nº 111, no Bairro Operário, para que regularize a situação do passeio público.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza das bocas-de-lobo que encontram-se entupidas, em toda extensão da Rua Arica, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada, localizada na Rua Cinco, em frente ao nº 55, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada, localizada na Rua Cinco, em frente ao nº 55, Loteamento Residencial Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua México, em frente ao nº 904 - Beco, próximo à Igreja Assembleia de Deus, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desobstrução e limpeza do bueiros que encontram-se entupidos em toda a extensão da Rua Ana Neri, Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Carioca, em frente ao nº 313, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, pintura e colocação de tachões na rótula do cruzamento da Rua São Luiz Gonzaga com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de placa nominativa na Av. Reynaldo Kayser, esquina com Rua Heron Domingues, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Ibirubá, esquina com a Rua Itaí, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Frederico Groehs Neto, em frente ao nº 387, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos na Rua Piquiá, em frente ao nº 221, Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da sinalização de trânsito na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Colúmbia, Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Cândido Portinari com Colúmbia, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Alexsander Rönnau / PT; Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2278
Altera a Lei Municipal nº 2.692/2014, de 11 de abril de 2014, que autoriza o poder executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do município de Novo Hamburgo por outra área de parte de propriedade de UNIMED Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 117 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2695
Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.732/2014, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a Liga de Combate ao Câncer.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Institui, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal da Capoeira, e revoga a Lei Municipal nº 2.604/2013, de 10 de setembro de 2013.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina "Victor Nicolao Körbes" a ciclovia construída na Av. Nações Unidas com continuidade na Av. Primeiro de Março.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 116 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2662
Autoriza a concessão de subvenção e repasse de natureza educacional, para a entidade que menciona.


Obs.: Autoriza a concessão de subvenção e repasse de natureza educacional, para a entidade que menciona. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 77 de 2014
  • Alexsander Rönnau - Sim
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Sim



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