Resumo (67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2014 - 18:13
Encerramento: 22/09/2014 - 18:58



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/836, em resposta ao Ofício nº 242/2014, que encaminhou ao Executivo o abaixo-assinado dos moradores e usuários da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, solicitando melhorias na sinalização do trânsito e instalação de redutores de velocidade na referida via.
Ofícios n°s 10/838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845 e 846, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Of. nº 332/2014, da Superintendência Regional da Caixa Federal, em resposta ao requerimento nº 896/2014, de autoria do vereador Gilberto Koch.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Acrescenta o art. 2º-A e o anexo I ao Decreto Legislativo nº 6, de 15 de junho de 2011, que instituiu o prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública" a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 3º e ao art. 4º, e acrescenta anexo I ao decreto legislativo nº 6, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre o prêmio ''Mérito Profissional de Segurança Pública'' a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal.


Obs.: Acrescenta o art. 2º-A e o anexo I ao Decreto Legislativo nº 6, de 15 de junho de 2011, que instituiu o prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública" a membros da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Policial Civil e da Guarda Municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1115 de 2014
Autor: Betinho
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 8 de outubro de 2014 seja destinada para homenagear o Sr. Roger Mateus Arnold Nobre, campeão gaúcho e vice-campeão brasileiro na Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo SENAI.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1116 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa R Polymer Micronização de Plásticos e Borrachas Ltda., pela passagem de seus 03 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1121 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer a retificação do Requerimento nº 1114/2014, que trata da linha de ônibus "Esmeralda Viação Futura".
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1117 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Vargas Assessoria Jurídica, pelo recebimento da medalha de bronze, do Prêmio Qualidade RS 2014.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1118 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à WT Agência, pela comemoração de seus 11 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1119 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Brumi Imóveis, pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1120 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Work+Hotel, pela sua inauguração..
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida e João Antonio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos nas proximidades do cruzamento das Ruas Carioca e Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita reparo na pavimentação da Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 495, Bairro Guarani.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buracos na Rua Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita agilidade no Protocolo nº 271062/2014, datado de 17 de setembro de 2014, referente ao fechamento de um buraco de grande proporção na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Castro Alves, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Ivo Athanásio Kroeff, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração junto ao meio-fio na esquina das Ruas Sergipe e Pérsia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de rompimento de cano de esgoto na Rua São Fernando, em frente ao nº 286, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto do calçamento junto ao meio-fio na esquina das Ruas Abissínia e Líbia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dirceu Menezes, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Sorocaba e Sobral, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicita canalização do arroio localizado entre as Ruas Travessão e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2014
Autor: Betinho
Sugere construção de bicicletários no centro de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Salma Marques, nas proximidades do nº 375, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Campo Bom ,em frente ao nº 321, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Esgotos Pluviais em todas as bocas-de-lobo da Rua João Henrique Biondi, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Esgotos Pluviais na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 569, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Esgotos Pluviais na Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Paraíba, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e conserto da boca-de-lobo na Rua Joaçaba, em frente ao nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2747 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a solicitação de colocação de poste de iluminação pública na Rua Valença, em frente ao mercado, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2748 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita remoção urgente de árvore podre no canteiro central da Rua Pedro Petry, em frente ao nº 600, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2749 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de luminárias que ficam ligadas o dia todo, na Rua Itapirú, esquina com as Ruas Henrique José Pohren e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2750 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de lixeira comunitária na esquina das Ruas Marumbi e Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1122 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque.
Aprovado(a) em votação única
34 - Projeto de Lei nº 118 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2745
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, assistencial, desportiva e cultural, as entidades que menciona.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2603
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas 1 a 62 aprovados.



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