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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/07/2026 - 14:06

Encerramento: 27/07/2026 - 17:15

Mesa Diretora

Presidente: Juliano Souto / PL

Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB

1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP

2º Secretário(a): Ico Heming / PODE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:05; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:36; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:52; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 4003-SMC/DC/IFK, do Senhor Jorge Angelo Reinheimer, Secretário Municipal de Cultura, em resposta ao Requerimento nº 938/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4075-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 935 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4087-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 933 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4092-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 964 de 2026, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4094-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 944 de 2026, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor e do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4095-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 945 de 2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4104-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 965 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/4107-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 978 de 2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4111-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 986 de 2026, de autoria das vereadoras Daia Hanich e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4132-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 905/2026, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento – COFIN, que requer prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas. O vereador Giovani Caju propôs a prorrogação do prazo por 30 dias. A proposta foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Ofício nº 10-A/4139-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 309 de 2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4140-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 272 de 2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/4143-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 302 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4153-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 299 de 2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4154-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 304 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4156-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 311 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4159-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 312 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4161-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 314 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4167-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 319 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4169-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 322 de 2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4177-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 327 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/4178-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 310 de 2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4181-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 305 de 2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4182-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 301 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/4204-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 313 de 2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4206-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 323 de 2026, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/4208-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 318 de 2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4232-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 289 de 2026, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/4233-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 306 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/4234-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 315 de 2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/4235-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 316 de 2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 4042-SMSP//AF, do Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Rosalino Constante Seara, em resposta ao Ofício nº 301/2026, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”.

Diversas:
Correspondência de representantes de entidades tradicionalistas de Novo Hamburgo, encaminhando indicação de nome para ser agraciado com a Medalha Mérito Farroupilha.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1165 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel ao Senhor Andrey Arthur Barbosa Boeno.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
2 - Requerimento nº 1166 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na abertura oficial da Geronto Fair, no dia 9 de setembro de 2026, em Gramado – RS.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
3 - Requerimento nº 1163 de 2026 Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à AMO Criança Novo Hamburgo pela comemoração de 28 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1157 de 2026 Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica - Sindipolo RS pelos seus 45 anos.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1153 de 2026 Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Juliano Souto	Voto de Congratulações à Senhora Rosana Oppitz pela posse como presidente do Rotary Clube Novo Hamburgo Inclusão para a gestão 2026/2027.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1164 de 2026 Autor: Giovani Caju	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Florencio Fontela.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 1167 de 2026 Autor: Ico Heming	Designação do vereador Ico Heming para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela UVB Brasil, em Brasília – DF, nos dias 25 a 28 de agosto de 2026.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1158 de 2026 Autores: Ito Luciano, Juliano Souto	Voto de Congratulações à Igreja Universal do Reino de Deus pela passagem dos seus 49 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1159 de 2026 Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ico Heming, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações ao SAMU de Novo Hamburgo pelos 21 anos de atuação no município.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1160 de 2026 Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Eliton Avila	Voto de Congratulações ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/RS pelos 47 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1161 de 2026 Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem do seu 71º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1162 de 2026 Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro	Voto de Congratulações ao Escritório Maria Silésia Advogados pelos 34 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1168 de 2026 Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller	Informações ao Executivo Municipal acerca da execução dos programas sociais dos Governos Federal e Estadual no Município de Novo Hamburgo, especialmente quanto ao número de beneficiários, distribuição por bairros, critérios de acesso e recursos públicos destinados aos programas.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1155 de 2026 Autores: Juliano Souto, Eliton Avila	Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu 48º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1156 de 2026 Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich	Informações ao Executivo acerca da transferência de recursos do Fundo Municipal de Saúde para a ABESS.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1154 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marlene Glasenapp.	Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 2674 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltração no passeio público na esquina da Avenida Marquês de Olinda com a Rua Flamengo, no Bairro Santo Afonso, nas proximidades da EMEB Padre Reus.	Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 2675 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltração no passeio público sobre a ponte da Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 1213, no Bairro Industrial.	Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 2676 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Limpeza, desobstrução das bocas de lobo e execução de serviço de hidrojateamento na rede de drenagem pluvial da Rua Rui Barbosa, no Bairro Industrial.	Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 2677 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do nº 31, no Bairro Industrial.	Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 2678 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Instalação ou adequação de guarda-corpos (parapeitos) de proteção na ponte da Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 1213, no Bairro Industrial.	Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 2679 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Limpeza e desobstrução da boca de lobo no canteiro central da Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 1008, no Bairro Guarani.	Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 2693 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Instalação de boca de lobo na Rua Londrina, nas proximidades do nº 101, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 2709 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Operação tapa-buracos na Avenida Buenos Aires, no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Adams Filho e Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 2717 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Conserto de infiltrações na pista de rolamento da Rua Padre Réus, nas proximidades das bocas de lobo, em ambos os lados da via, em frente ao nº 126, no Bairro Ideal.	Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 2722 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Padre Réus, nas proximidades do nº 126, no Bairro Ideal.	Matéria lida
27 - Indicação nº 343 de 2026 Autor: Daia Hanich	Sugestão ao Executivo para a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento do Programa SmartNH na escadaria localizada na Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.	Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 2692 de 2026 Autor: Daia Hanich	Instalação urgente de toldo na área frontal do prédio da USF Lomba Grande, na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 125, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 2694 de 2026 Autor: Daia Hanich	Conserto de buraco e recomposição asfáltica na Rua Ibirubá, em frente ao número 482, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 2695 de 2026 Autor: Daia Hanich	Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lindóia, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 2690 de 2026 Autor: Eliton Avila	Manutenção urgente da estrutura física das paradas de ônibus da cidade, em especial do paradão (terminais 1, 2 e 3), no Bairro Centro.	Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 2696 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Estradão, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 2697 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza de boca de lobo na Rua Fernando de Noronha, nº 454, no Bairro Guarani.	Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 2698 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Dedicação, nº 100, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 2699 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza de boca de lobo na Rua Evaldo Hinkel, nº 329, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 2700 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Terceira Idade, no Bairro São José.	Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 2705 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Francisco Emílio Gerhardt, nº 36, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 2710 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, esquina com a Rua Francisco Emílio Gerhardt, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 2711 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza de boca de lobo na Rua Setembrino Martins Corrêa, nº 54, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 2712 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Paulo Petry, nº 120, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 2713 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de canalização no passeio público da Avenida Pedro Quaresma da Silva.	Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 2715 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica da Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Helmuth Rückert.	Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 2718 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Francisco Alves, nº 534, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 2725 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Luiz Gonzaga Peres, nº 54, no Bairro São José.	Matéria lida
45 - Indicação nº 341 de 2026 Autor: Enio Brizola	Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de câmera de monitoramento próximo à sede da ONG Elos do Bem, na Rua Castelo, nº 36, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
46 - Indicação nº 342 de 2026 Autor: Enio Brizola	Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de bebedouro no Ginásio Victor Hugo Körbes – Vitão, localizado no Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.	Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 2701 de 2026 Autor: Enio Brizola	Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Augusto Pestana, em frente ao nº 158, no Bairro Industrial.	Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 2703 de 2026 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Rua Plutão, em frente ao nº 236, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 2706 de 2026 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao nº 640, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 2707 de 2026 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 1519, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 2708 de 2026 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, em frente ao nº 888, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 2669 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Manutenção e limpeza das bocas de lobo da Praça São Jorge, na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1091, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 2721 de 2026 Autor: Giovani Caju	Conserto de infiltração e buraco em calçada na Rua dos Andradas, em frente ao nº 128, no Bairro Vila Rosa.	Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 2734 de 2026 Autor: Giovani Caju	Conserto de sinalização na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua José do Patrocínio, em frente ao número 14, no Bairro Rio Branco.	Matéria lida
55 - Indicação nº 345 de 2026 Autor: Ico Heming	Sugestão ao Executivo para a instalação de câmera de videomonitoramento do Programa SmartNH na Rua Uruguai, nº 388, em frente ao Condomínio Residencial Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.	Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 2673 de 2026 Autor: Ico Heming	Operação tapa-buracos e revitalização da pintura da sinalização horizontal dos quebra-molas na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao Macromix, no Bairro Canudos.	Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 2726 de 2026 Autor: Ico Heming	Conserto de infiltração na entrada da mecânica localizada na Rua Tirol, nº 123, no Bairro Canudos.	Matéria lida
58 - Indicação nº 344 de 2026 Autor: Ito Luciano	Estudo de viabilidade para a instalação de um novo ponto de iluminação pública no 1º corredor de acesso às residências, na Rua Iguatu, nº 397, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
59 - Indicação nº 346 de 2026 Autor: Ito Luciano	Colocação de novo ponto de iluminação pública no 2º corredor de acesso às residências na Rua Iguatu, nº 367, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 2714 de 2026 Autor: Ito Luciano	Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Orestes Barbosa, esquina com a Rua Amarante, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 2691 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto do telhado do Paradão, no Bairro Centro.	Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 2716 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Atalaia, em frente aos nºs 320 e 340, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 2719 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Sarandi, nº 124, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 2723 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Arthur Haas, nº 76, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 2724 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Colocação de coletor de resíduos comunitário na Rua Caracas, nº 465, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 2732 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Operação tapa-buracos na Avenida Buenos Aires, nº 190, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 2733 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Limpeza e desentupimento, com urgência, de boca de lobo na Avenida Buenos Aires, nº 37, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 2736 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de infiltração na calçada da Rua Odon Cavalcanti, nº 440, no Bairro Canudos.	Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 2737 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de boca de lobo na Rua da Divisa, nº 328, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 2738 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de boca de lobo na Rua da Divisa, nº 226, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 2739 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Conserto de boca de lobo na Rua Valesca Berlitz, esquina com a Rua Carlos Corneleus, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 2680 de 2026 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos e lixo na Rua Walkíria Spindler, nº 110, no Bairro Canudos.	Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 2681 de 2026 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos, entulhos e lixos na Rua Pedro Pohlmann, no cruzamento com a Rua Bananal, no Bairro Canudos.	Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 2682 de 2026 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos e lixos na Rua Karl Schmidt, números 451 e 453, no Bairro Canudos.	Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 2683 de 2026 Autor: Juliano Souto	Pintura de faixa de pedestres e marcação térrea de "PARE" na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 1420, bem como a pintura de faixa de pedestres em frente ao nº 1333, no Bairro Guarani.	Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 2684 de 2026 Autor: Juliano Souto	Implantação de placa de “PARE” na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 1342, no Bairro Guarani.	Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 2685 de 2026 Autor: Juliano Souto	Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Constant, nº 319, no Bairro Ideal.	Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 2686 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de infiltração muito grave na Rua Santa Sofia, nº 292, no Bairro Ideal.	Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 2687 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de pontilhão na Rua Pedro Pohlmann, nº 935, no Bairro Canudos.	Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 2688 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de boca de lobo na Avenida Coronel Frederico Linck, nº 539, no Bairro Ideal.	Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 2689 de 2026 Autor: Juliano Souto	Pintura de faixa de pedestres na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente aos números 1010 e 1040, no Bairro Guarani.	Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 2727 de 2026 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 2728 de 2026 Autor: Nor Boeno	Patrolamento e britagem na Rua Joaquim Pedro de Oliveira, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 2729 de 2026 Autor: Nor Boeno	Patrolamento e britagem na Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 2730 de 2026 Autor: Nor Boeno	Patrolamento e britagem na Rua Vicente Cândido, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 2731 de 2026 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1442, no Bairro São José.	Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 2735 de 2026 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 82, no Bairro São José.	Matéria lida
88 - Indicação nº 340 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Estudo de viabilidade para instalação de placa com a indicação "Proibido Estacionar" em ambos os sentidos da Rua Carlos Scheffel, na altura do nº 72, no Bairro Canudos.	Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 2670 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Instalação de toldo na área frontal do prédio da UBS Liberdade, na Rua Curt Wacker, nº 14, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 2671 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Instalação de toldo na área frontal do prédio da USF Liberdade, na Rua Miranda, nº 201, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 2672 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltração na esquina da Rua Marechal Câmara com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Ideal.	Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 2704 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, nº 213, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 2720 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltração na Rua Athanasio Becker, nº 376, no Bairro Canudos.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Ico Heming

6 - Joelson de Araújo

7 - Nor Boeno

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:40; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Dispõe sobre a fiscalização sanitária para prevenção e combate à Dengue, à Zika, à Chikungunya, à Febre Amarela e outras doenças transmitidas por mosquitos vetores, estabelece obrigações e penalidades aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Altera a Lei Municipal nº 3.616, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências, a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Deza Guerreiro	Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para as pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 13 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Deza Guerreiro	Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 16/2026.	Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Juliano Souto	Institui no calendário oficial de eventos comemorativos de Novo Hamburgo a Semana Municipal do Corretor de Imóveis.	Aprovado(a) em 1ª votação

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Brizola

Discussão - Projeto de Lei nº 52/2026

2 - Professora Luciana Martins

Discussão - Projeto de Lei nº 52/2026

3 - Professora Luciana Martins