Resumo (68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2014 - 14:09
Encerramento: 24/09/2014 - 16:20



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Carlos Gilberto Koch / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Carta, do Sr. José Enialdo de Araújo, relatando a situação precária dos moradores da Rua Jamaica, que enfrentam problemas com o pó excessivo em dias secos e com o barro em dias de chuva, além de motoristas que cometem infrações graves no local. Para solução dos problemas, eles pedem asfaltamento de trecho de 86 metros ou fechamento da rua.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1123 de 2014
Autores: Patrícia Beck, Raul Cassel
Requerem inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85/2014, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Raul Cassel, que "proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 29 de setembro e 1º de outubro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 2º do art. 55 do Regimento Interno.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1124 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (CPPD), pelo projeto que disponibiliza gratuitamente cardápios em braile em restaurantes, cafeterias e hotéis da cidade.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1125 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à Sra. Silvana Iaronka pela passagem do Dia da Secretária.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1126 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Brusius.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1127 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Isla Krüger, eleita nova presidente do CMD.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1128 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre os equipamentos e a manutenção da EMEI Beija Flor.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1129 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2014, às 19 horas, para entrega do Prêmio "Mérito Profissional de Segurança Pública".
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1130 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Killing Tintas e Adesivos, pelo recebimento do Prêmio Top Ser Humano.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2751 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas na Rua Itororó, esquina com a Rua Humberto de Campos, próximo ao nº 168, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2752 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Eldorado, em frente ao nº 1447, no final da rua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2753 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da sinalização do cruzamento da Av. Primeiro de Março, esquina com a Rua Cinco de Abril, no Bairro Centro.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2754 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, revisão e, se necessário, a substituição de todas as lâmpadas existentes no trecho correspondente aos nº 34 ao 41, na Rua Ivo Willy Hack, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2755 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Humberto de Campos, esquina com a Rua Itororó, em frente ao nº 159, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2756 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra molas e/ou redutor de velocidade na Rua México, em frente ao nº 68, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2757 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Luiz de Camões, ao lado do nº 491, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2758 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Domingos de Almeida, trecho entre as Ruas João Antônio da Silveira e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2759 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza de boca-de-lobo na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga com Cabreúva, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2760 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua José Albino de Mello, em frente ao nº 144, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2761 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Venâncio Aires, nas proximidades da Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2762 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Meio Ambiente no passeio público da Rua Domingos de Almeida, ao lado do nº 733, Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2763 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Hamburgo, trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2764 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Alfredo Marotzki, nas proximidades da Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2765 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Itapetininga, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2766 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Macapá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2767 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Santa Luzia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2768 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Garça, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2769 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Santa Luzia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2770 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Vigia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2771 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos em frente ao nº 4325, da Av. Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2772 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos no asfaltamento da Rua São Leopoldo, em frente ao nº 540, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2773 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita alteração do local do telefone público (orelhão) da Rua Ícaro, nº 1855, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2774 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente ao Posto Race Track, nº 438, no Bairro Operário.


Obs.: Solicito, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente ao Posto Race Track, nº 438, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1131 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Trensurb pelo início de operação dos novos trens.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1132 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações pelos 20 anos de inauguração da Rádio Dr. Zone, da Fundação Evangélica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
36 - Moção nº 27 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta Aplauso pelo apoio dispensado à Câmara Municipal de Novo Hamburgo, para a implantação do Sistema GEAFIN.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2603
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências.


Obs.: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 a 62 aprovados.



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