Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 4258-SMED/RCB, em resposta ao Requerimento nº 1041/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun. <br>Ofício nº 10-A/4449-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1042/2026, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Eliton Ávila e Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/4476-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1054/2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/4535-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1062/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4536-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1068/2026, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins e Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4557-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1069/2026, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich e Juliano Souto .<br>Ofício nº 10-A/4558-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1070/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4559-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1081/2026, de autoria de dos vereadores Ico Heming e Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4563-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1082/2026, de autoria dos vereadores Ico Heming e Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4567-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1091/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4572-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1097/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4584-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1124/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4640-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 352/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-A/4681-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1074/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-A/4683-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 348/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/4685-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 332/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10-A/4687-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 347/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4689-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 343/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4690-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 341/2026, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/4692-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 365/2026, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-A/4693-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 345/2026, de autoria do vereador Ico Heming.<br>Ofício nº 10-P/4726-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nº 2951 a 3069/2026, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-A/4742-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 344/2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/4743-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 346/2026, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/4745-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 383/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.<br>Ofício nº 10-A/4759-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 320/2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4766-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 350/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/4767-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 376/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Diversas:</strong><br>Ofício nº 59/2026, do SindProfNH, solicitando a realização de audiência pública para esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 51/2026, que "Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de Diretor das unidades escolares do Município de Novo Hamburgo no âmbito das escolas municipais de Novo Hamburgo, e dá outras providências".</p>
