Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal nº 2.600, de 26 de agosto de 2013, para modificar a data de comemoração do Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Votação: Nominal
Autor: Cristiano Coller
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC MISSÃO. - - [Incluído após retorno do 1º Pedido de Vista.]
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Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Autoriza a concessão de remissão nas condições em que especifica, e dá outras providências. - - [Incluído por Requerimento de Urgência.] [MENSAGEM RETIFICATIVA]
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de Diretor das unidades escolares do Município de Novo Hamburgo no âmbito das escolas municipais de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - [MENSAGEM RETIFICATIVA COM EFEITO SUBSTITUTIVO- OF.5460]
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Manifestação de aplauso à Prefeitura Municipal de Estância Velha pelo lançamento do aplicativo “Ela Segura”, destinado a ampliar a proteção e a segurança das mulheres. - - |
Aprovado(a) em votação única |