Resumo (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2026 - 14:10
Encerramento: 30/09/2026 - 17:09



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:08; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:02; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10-A/5794-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1416/2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-P/5839-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 3710 a 3715, 3717 a 3743/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5845-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 428/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5847-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1384/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5848-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1391/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5850-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1429/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5852-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 432/2026, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/5877-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 430/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5891-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 424/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 116 de 2026
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1522 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich
Voto de Congratulações à equipe adulta masculina de punhobol da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo pela conquista do título de campeã do Campeonato Brasileiro Adulto de Punhobol de 2026 – Troféu Fernando Tedesco.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
3 - Requerimento nº 1529 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações sobre o atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1530 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Prontomed, Medicina do Trabalho, pela comemoração de seus 50 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1531 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Oral Sin Novo Hamburgo pela comemoração de seus 9 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1532 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações acerca do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei nº 3.584, de 30 de abril de 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1521 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Cia. das Cópias pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1520 de 2026
Autores: Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela recuperação de bicicleta furtada de entregador.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1523 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Projety Decorações pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1524 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Becker Esportes pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1525 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à UPA Vet pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1526 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Grupo Uniftec – Centro Universitário e Faculdades pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1527 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Brechó Joanna de Ângelis pela passagem do seu 4º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1528 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Francisca Feldmann Pereira Saile pela passagem de seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1519 de 2026
Autor: Juliano Souto
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sadi Pinheiro Flores.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 1537 de 2026
Autor: Juliano Souto
Designação do vereador Juliano Souto para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Congresso UVB 62 anos de Gestores e Legislativos Municipais e no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1533 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Machado de Assis pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1534 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem de seu quinquagésimo sétimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1535 de 2026
Autores: Nor Boeno, Daia Hanich
Voto de Congratulações à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1536 de 2026
Autores: Nor Boeno, Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Restaurante Comes e Bebes pela passagem de seu trigésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1512 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Convite às representantes da AMA e da AFAD-21 para participarem da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro a fim de abordarem os avanços e os desafios para a inclusão das pessoas neurodivergentes em nossa cidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1515 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a qualidade da água do chafariz da Praça do Imigrante.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1516 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os atendimentos realizados pelo Procon e as medidas adotadas diante da falta de energia elétrica após o temporal de 21 de setembro de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1517 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca de fios soltos na Rua Gomes Portinho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1518 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Convite ao diretor do Procon de Novo Hamburgo para participar da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro a fim de prestar informações sobre a atuação do órgão em situações de eventos climáticos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Colúmbia, em frente ao número 1591, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 463 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade de instalação de sistema de redução de velocidade no cruzamento da Rua Carijós com a Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
28 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade de instalação de sistema de redução de velocidade no cruzamento da Rua Araruama com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 3823 de 2026
Autor: Daia Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 1137/2026, que solicita substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 2232, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 3803 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 173, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 3804 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua João Edmundo Streb, nº 42, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 3805 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1903, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 3817 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 3818 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Guaíba, nº 464, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 3842 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem na Estrada Carlos Arthur Scherer, nº 5430, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 3843 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização no passeio público da Rua Prudente de Moraes, nº 350, no Bairro Guarani.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 3824 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Estrada para Portão, na extensão entre os números 600 e 710, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 3825 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Jardim, nº 182, na entrada de garagem, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 3826 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Santo Antônio da Patrulha, em frente ao nº 225, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 3827 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 3828 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, nº 467, no Bairro Primavera.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 3829 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, nº 74, no Bairro Primavera.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 3830 de 2026
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 212, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 3831 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Rio Guaíba, em frente ao nº 392, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 3816 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria do terreno em razão de relatos de descarte irregular, bem como a intimação do proprietário para o cercamento do referido terreno, localizado na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 761, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 3807 de 2026
Autor: Ico Heming
Reparo do pavimento e melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1030, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 3808 de 2026
Autor: Ico Heming
Recuperação de trecho danificado e correção de erosão na Rua Teco-Teco, nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 3809 de 2026
Autor: Ico Heming
Recuperação de calçada e correção de abertura no passeio público da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 23, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 3810 de 2026
Autor: Ico Heming
Hidrojateamento da rede de drenagem em toda a extensão da Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 3811 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolhimento de galhos e resíduos de poda na Rua Pedro Machado, nº 36, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 3812 de 2026
Autor: Ico Heming
Recuperação de passeio público danificado na Avenida Pedro Adams Filho, nº 5889, no Bairro Guarani.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 3814 de 2026
Autor: Ico Heming
Recolocação de tampa de bueiro na Rua Galileu, nº 61, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 3821 de 2026
Autor: Ico Heming
Reparo e substituição de tampa de bueiro na Rua Sertão, nº 170, no Bairro Rincão.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 3822 de 2026
Autor: Ico Heming
Reparo de cabo de energia danificado por caminhão, responsável pela alimentação da iluminação do Parque do Trabalhador, no final da Rua Sertão, no Bairro Rincão.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 3813 de 2026
Autor: Ito Luciano
Colocação de placa com o nome da via na Rua Gilmar Veber Menezes, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 3815 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Alberto Torres, em frente ao número 271, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 3819 de 2026
Autor: Ito Luciano
Poda de árvore na Rua Corumbá, em frente ao nº 180, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 3820 de 2026
Autor: Ito Luciano
Limpeza e recolhimento de lixo e demais resíduos na Rua Corumbá, em frente ao nº 180, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
59 - Indicação nº 460 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a implantação de faixas de pedestres na Rua Engenheiro Jorge Schury, nas proximidades do número 2602, no Bairro São José.
Matéria lida
60 - Indicação nº 461 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Engenheiro Jorge Schury, nas proximidades do nº 2602, no Bairro São José.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 3789 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Valparaíso, próximo ao nº 233, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 3790 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Roçada, capina e limpeza da Praça João Gomes, na Rua Paulo Setúbal, nº 89, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 3791 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Rio Paraná, próximo ao nº 315, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 3792 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Germano Gerhardt, nº 100, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 3793 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Aplicação de asfalto quente na Rua Engenheiro Jorge Schury, no trecho entre a Rua Theobaldo Weissheimer e o número 2663, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 3835 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Arnaldo Harry Fleck, nº 36, no Bairro Operário.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 3836 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de inservíveis no passeio público da Rua Pau Brasil, próximo ao nº 979, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 3837 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Valesca Berlitz, nº 330, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 3838 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de tampa da boca de lobo na Rua Pau Brasil, na esquina do nº 1244, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 3839 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Pedro Marques Soares, nº 72, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 3840 de 2026
Autor: Juliano Souto
Manutenção da parada de ônibus, com urgência, na Avenida Brasília, ao lado do nº 382, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 3841 de 2026
Autor: Juliano Souto
Limpeza e revitalização completa da Praça Arthur Hack, localizada na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 688, no Bairro Centro.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 3832 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza manual de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 3833 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza manual de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 3834 de 2026
Autor: Nor Boeno
Limpeza manual de bocas de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, a partir da Estrada José Aloísio Daudt, na Vila Kipling, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação nº 455 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Poder Executivo de instalação de bancos e bebedouro na Praça do Foguete, bem como a realização de vistoria e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 3756 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Otto Kopschina, esquina com a Rua Saldanha Marinho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 3770 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 3788 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e limpeza da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 3800 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos na Rua Carlos C. Grün, em frente ao nº 120, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 3801 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Patrolamento da via pública na Rua Sergipe, no trecho paralelo à BR-116, no Bairro Rincão.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:04; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 15 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera o Projeto de Lei nº 29/2026 para excluir o dispositivo do artigo 9º.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 42/2026.
2 - Felipe Kuhn Braun
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 42/2026.
3 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 42/2026.
4 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026.
5 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 29/2026.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

2 - Cristiano Coller / PP

3 - Daia Hanich / MDB

4 - Deza Guerreiro / PP

5 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 1486/2026 [Parte do Expediente da sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2026 em homenagem aos 30 anos do Desafio Jovem Gideões de Novo Hamburgo.], o proponente, vereador Juliano Souto, fez uso da tribuna para destacar a importância da homenagem e parabenizar a instituição pelo trabalho de recuperação e restauração de vidas. Ressaltou a dedicação dos profissionais e voluntários que atuam na linha de frente, muitas vezes sem reconhecimento público. Reforçou a importância da fé, da esperança e do apoio às pessoas em recuperação, destacando que ninguém está sozinho nessa caminhada. Por fim, afirmou que a homenagem ficará registrada na história da Câmara e da cidade, reconhecendo os 30 anos de atuação do Desafio Jovem Gideões. Em seguida, fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Ico Heming, Ito Luciano e Deza Guerreiro), Eliton Ávila, Enio Brizola, Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome dos vereadores Daia Hanich e Nor Boeno) e Joelson de Araújo. Na sequência, o vereador Juliano Souto realizou a entrega de um quadro de homenagem aos representantes do Desafio Jovem Gideões de Novo Hamburgo. Logo após, o Pastor Roque Serpa, presidente e fundador da entidade, fez uso da tribuna para agradecer pela homenagem aos 30 anos do Desafio Jovem Gideões. Relembrou o início da instituição, em São Sebastião do Caí, marcado por muitas dificuldades, como a falta de energia elétrica e de água potável. Destacou que, apesar das rejeições e dos conselhos para desistir, manteve a convicção de que era possível recuperar vidas e transformar pessoas. Ressaltou a importância da união entre a sociedade, o poder público e as instituições no enfrentamento da dependência química, destacando o trabalho das comunidades terapêuticas por meio do acolhimento voluntário. O pastor também agradeceu a todos que contribuíram para a criação e o desenvolvimento do Desafio Jovem Gideões ao longo dos anos e compartilhou sua experiência familiar com o alcoolismo, relatando como a fé e a recuperação transformaram sua própria família. Destacou que, após 30 anos, a instituição conta com 21 projetos em funcionamento e já acolheu mais de 500 pessoas, incluindo homens, mulheres, gestantes e mães com bebês. Também mencionou o trabalho realizado na África, com ações de assistência social, distribuição de alimentos e evangelização. Reforçou o lema de que “quem não vive para servir, não serve para viver” e afirmou que, enquanto houver vida, existe esperança e possibilidade de mudança, agradecendo a Deus, aos vereadores e a todos os envolvidos nessa trajetória. Em seguida, foi exibido um vídeo sobre a instituição e, ao final, foi realizado o registro fotográfico com os homenageados e os integrantes do Desafio Jovem Gideões presentes no plenário.

– Em atenção ao Requerimento nº 1502/2026 [Convite ao CVV – Centro de Valorização da Vida para participar da Sessão Ordinária do dia 30 de setembro, a fim de falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e a importância do Setembro Amarelo.], a autora, vereadora Professora Luciana Martins, utilizou a tribuna para introduzir o assunto. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Tadeu Valdir Hoff, voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV), que discorreu acerca da importância do Setembro Amarelo na conscientização sobre saúde mental e prevenção do suicídio, reforçando a necessidade de combater julgamentos e preconceitos. Apresentou o trabalho desenvolvido pelo CVV, que oferece apoio emocional gratuito e sigiloso, por meio do telefone 188, chat e e-mail, 24 horas por dia. Ressaltou a importância de escutar as pessoas com atenção, acolhimento e sem julgamentos, permitindo que expressem seus sentimentos e busquem ajuda. Por fim, destacou a atuação dos voluntários e a importância de manter o diálogo sobre saúde mental durante todo o ano, e não apenas no mês de setembro. Em seguida, os vereadores Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich e Professora Luciana Martins fizeram considerações acerca do tema. A seguir, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico com o convidado.

– Reaberta a sessão, foi realizada a verificação de quórum e, por meio de requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. Na sequência, solicitou que o Projeto de Lei nº 42/2026, de sua autoria, fosse apreciado no início da ordem do dia, bem como requereu a presença do convidado Gilfredo Heckler na tribuna de honra, para acompanhar a apreciação e a defesa do referido projeto. Por fim, propôs a votação em bloco dos requerimentos. A inversão da pauta, a apreciação antecipada do projeto e a presença do convidado foram aprovadas por unanimidade. A votação em bloco dos requerimentos foi aprovada, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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