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Resumo
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Expediente Diversos
(68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo</strong>:</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 10-A/6003-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1441, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/6048-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 448, de autoria do vereador Juliano Souto.<br>Ofício nº 10-A/6049-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 454, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-P/6065-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 3845 a 3867, 3873 a 3875, 3877 a 3884/2026, de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10-A/6071-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1471, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/6111-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1370, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-P/6118-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 3844, 3868 a 3872, 3876, 3885 a 3921/2026, de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10-A/6119-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 451, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Eliton Ávila.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais</strong>:</p> <p style="text-align: justify;">Ofício 008/2026, do COMDIM, solicitando esclarecimentos sobre a redução de recursos na LDO 2027 na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.<br>Ofício nº 0314/2026/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/10/2026, no valor de R$ 960.142,53 (novecentos e sessenta mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 799667/2013 - Operação 1013804-67, firmado com Fundo Municipal De Saúde De Novo Hamburgo, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde”. </p>
