Resumo (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2014 - 18:23
Encerramento: 27/10/2014 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/940, 941, 942, 943 e 944, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/947, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 119/2014, que “Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.”
Of. nº 1A/122/2014, do Secretário Municipal de Educação, Sr. Adelmar Carabajal, em resposta à Indicação nº 2.280/2014, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
Of. nº 1A/125/2014, do Secretário Municipal de Educação, Sr. Adelmar Carabajal, em resposta ao Requerimento nº 846/2014, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
Diversas:
Correspondência, do Vereador Cristiano Coller, informando que reassumirá a vereança a partir de 27 de outubro de 2014.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário.


Obs.: Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de produtos de uso veterinário. <b>(VETO PARCIAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2932
Altera a Tabela de Custeio Normal e Especial prevista no Anexo da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 122 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre o uso de papel reciclado nos materiais gráficos utilizados na propaganda eleitoral no Município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 124 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Institui o passe livre aos Policiais Militares e aos Policiais Civis de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 123 de 2014
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 2014.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 125 de 2014
Autores: Patrícia Beck, Luiz Fernando Farias
Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 126 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Acrescenta a expressão "Rua do Calçado" à placa denominativa do trecho da Rua Dr. Magalhães Calvet entre a Rua Lima e Silva e a Av. Nicolau Becker.
Matéria não votada
8 - Moção nº 29 de 2014
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta Apoio ao pleito do 20º Contingente do Batalhão de Suez.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1232 de 2014
Autores: Betinho, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 119/2014, de autoria do Executivo, que "Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 27 e 29 de outubro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1233 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer informações à Secretaria de Indústria e Comércio.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1234 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer informações sobre trabalho de limpeza das laterais e desassoreamento do Arroio Luiz Rau, entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Castro Alves, Bairro Rio Branco.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3081 de 2014
Autores: Luiz Fernando Farias, Ricardo Ritter - Ica
Solicitam que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico visando a viabilidade de implantação de uma sinaleira na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, esquina com a Rua Guia Lopes.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3082 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita, com urgência, a adequação do local de "embarque e desembarque" de passageiros na estação de trem terminal Novo Hamburgo.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3083 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita melhorias na iluminação pública em todo o entorno da EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Buenos Aires, entre as Ruas Santa Ana e Otawa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3084 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Araponga, no trecho entre as Ruas Maratá e Itaporanga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3085 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Maratá, no trecho entre as Ruas Araguaia e Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3086 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3087 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3088 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3089 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3090 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Gravataí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3091 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3092 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Três Passos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3093 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) instale um abrigo no ponto de táxi do Bourbon Shopping, na Av. Nações Unidas.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3094 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) instale sinalização de proibido estacionar no sentido leste/oeste, na Rua Vereador Oscar Horn, Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3095 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Bartolomeu de Gusmão, entre as Ruas Oscar Horn e Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3096 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, poda de árvore e conserto da boca-de-lobo na Rua Sepé Tiaraju, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3097 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, providências para contenção do barranco da sanga entre as Ruas Henrique Dias e São Luiz Gonzaga, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3098 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o nivelamento da tampa do poço de vistoria da rede de saneamento com a pista na Rua José do Patrocínio, em frente à Rua Tupinambá, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3099 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guilherme Growerman, próximo ao Xis do Amarelo, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3100 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a inclusão do patrulhamento da Rua Marquês de Abrantes, no planejamento operacional da Guarda Municipal e da Brigada Militar, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3101 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita reconstrução da pista da Rua Pirenópolis e Avenida Carlos Armando Koch, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3102 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita uma carga de britas na Rua Santa Cruz do Sul, em frente ao nº 317, no Bairro São José.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3103 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público na parada de ônibus da Rua Marquês de Abrantes, entre as Ruas Araçatuba e Taubaté, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3104 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de placa indicativa de nome de rua na esquina das Ruas Frederico Westphalen e Valença, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3105 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto dos canos quebrados no esgoto pluvial da Rua Araçatuba, esquina com a Rua Catullo da Paixão Cearense, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3108 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja estabelecido, antecipadamente, o prazo de 60 dias para a divulgação da abertura de inscrições para a Educação Infantil.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3106 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de placas indicativas de nome de logradouro em todas as ruas da região Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3107 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de placas indicativas de nome de logradouro em todas as ruas do Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3109 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3110 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita reforma da boca-de-lobo na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 243, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3111 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Juiz de Fora, ao lado do nº 937, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3112 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria com o propósito de solucionar o problema de uma lâmpada acesa diuturnamente na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1587, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3113 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita que seja feito uma vistoria no passeio público da Rua Santa Sofia, trecho entre as Ruas Tapes e Tupiniquins, Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Aimoré, ao lado do nº 581, Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de placa nominativa na Rua Duque de Caxias, esquina com Av. Nações Unidas, Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Sugere a alteração da Rua Francisco Bernardes, para Jacob Kroeff Filho.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita instalação de braços e iluminação em 30 postes, em aproximadamente 1.500 metros, da Rua Germano Dietrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Alfredo Becker, em frente ao nº 243, Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de operação tapa-buracos na Rua São Borja, em frente ao número 91, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita cercamento da Praça Mário Edgar Müller, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de placa indicativa de "Carga e Descarga" na Rua Mariano de Matos, nº 123, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1235 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Mecânica Carrão Estética Automotiva pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2661
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR.


Obs.: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Renumera o parágrafo único como § 1º, acrescenta § ao art. 29 e dá nova redação ao § 1º do art. 43 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.


Obs.: Renumera o parágrafo único como § 1º, acrescenta § ao art. 29 e dá nova redação ao § 1º do art. 43 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.



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