Resumo (86ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2014 - 18:24
Encerramento: 24/11/2014 - 21:14



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/1050, em resposta ao Requerimento nº 1182/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/1051, em resposta ao Requerimento nº 1113/2014, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/1056, em resposta ao Requerimento nº 82/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/1060, em resposta ao Requerimento nº 1302/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/1061, em resposta à Indicação nº 1233/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/1062, em resposta ao Pedido de Providências nº 2390/2014, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. Of. nº 10/1067, solicitando 30 dias de prorrogação do prazo para responder ao Requerimento nº 1205/2014, de autoria do vereador Gerson Peteffi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 134 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio e Fomento ao Movimento pela Universidade Federal dos Vales - Associação Pró Univales.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1356 de 2014
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Solicita informações sobre as câmeras de vigilância em nosso município.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1357 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira, pela realização do espetáculo "Panela de Expressão".
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1358 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela passagem de seus 50 anos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1359 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Wolfram Metzler, pela realização da Mostra Interdisciplinar de Curtas Wolfram.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1360 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Sinodal da Paz pela passagem dos seus 45 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1363 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Lavanderia Breier, pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1361 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à LB Car Direções Hidráulicas, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1362 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Auto Rede Serviços Automotivos, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1370 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre Concurso da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1364 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Orquestra Eintracht, pela comemoração de seus 20 anos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1365 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Revista do Couro, pela comemoração de seus 40 anos de circulação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1366 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Vitor Augusto Koch, reeleito para a presidência da FCDL/RS.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1367 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o Ginásio Municipal Alberto Mosmann.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1368 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à ASBEM, pela realização da Feirarte.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1369 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao hamburguense Mateus Vinícius de Moraes, campeão do Prêmio Top de Estilismo, na categoria calçado masculino, perfil profissional.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1372 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Flávio Scholles, pelo lançamento do livro "Quadros que Falam".


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Sr. Flávio Scholles, pelo lançamento do livro “Quadros que Falam”.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1371 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 3 de dezembro de 2014, seja destinada para a prestação de contas, pela Presidência, sobre os livros arrecadados na "Semana Compartilhando o Saber" e para a entrega destes à Sra. Maria Denise Mazzali Konarzewski, Bibliotecária da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3458 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Afonso de Souza, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3459 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3460 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Horizontina, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3461 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Barros Cassal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3462 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Frederico Becker Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3463 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Marcolino Pereira da Rosa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3464 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Piquete, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3465 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Carlos Walter Jung, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3466 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Romeu Machado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3467 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Farroupilha, em toda a extensão, Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3468 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda da árvore no cruzamento das Ruas Pedro José Treis e Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3469 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Araçatuba, em frente ao nº 525, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3470 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público da Rua Araçatuba, em frente ao nº 62, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3471 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza da Rua Frederico Westphalen, em toda a sua extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3472 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita notificação do proprietário do terreno na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 696, Vila São Jorge, para que providencie a contenção da erosão que está ocorrendo no local.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3473 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da tampa da boca-de-lobo e do buraco no asfalto junto a esta, na Rua Araçatuba, esquina com a Rua João Armando Schilling, em frente ao nº 621, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3474 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de um buraco no passeio público na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 327, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3475 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza das Ruas Pedro Américo e Benedito Calixto, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3476 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto e troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Benedito Calixto, em frente ao pavilhão da Igreja São José Operário, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3477 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo na Rua Américo Vespúcio, esquina com a Rua Araçatuba, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3478 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos, junto ao meio-fio, na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 238, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita saneamento e asfaltamento da Rua Estrela, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Epitácio Pessoa, esquina com a Rua Jaguarão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo na esquina das Ruas Epitácio Pessoa e Emancipação, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de infraestrutura e recapeamento asfáltico na Rua Emílio Gabriel Korndörfer (antiga Ivoti), Bairro Primavera.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio que está em péssimo estado, na Rua Hugo Erni Feltes, ao lado do nº 280, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, junto à Vega Engenharia Ambiental, a melhora no recolhimento de lixo da Rua Oito, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de calçada na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Leopoldo Wasum, em frente à Estação do Trensurb Santo Afonso, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do aterro na Rua Beco das Pedras, atrás da Unidade de Saúde Regina, na Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3488 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Primeiro de Março, no trecho entre as Ruas Pinheiro Machado e Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3489 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Rua Mônaco, esquina com a Rua Libéria, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3501 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita troca de local da placa de “Proibido Estacionar” na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2145, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3502 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita troca de poste da rede de energia na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3490 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 1065.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3491 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na Rua São Leopoldo, ao lado do número nº 1115.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3492 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina do canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3493 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Lima, em frente ao nº 261, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3494 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 561.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3495 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário do imóvel situado na Rua São Leopoldo, nº 371, para que desobstrua o passeio público
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3496 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de lixo da Rua São Leopoldo, ao lado do nº 371.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3497 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3498 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de remoção de árvore na Rua Tupi, no número 1097.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3499 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina no meio-fio da Rua São Leopoldo, nº 383, em ambos os lados da via.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3500 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina do canteiro central da Rua Buenos Aires, em frente ao nº 217, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3503 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no passeio público da Rua Bogotá, no trecho entre as Ruas Lima e México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3504 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no passeio público na Rua México, no trecho entre a Rua Bogotá e Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3505 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de cobertura na parada de ônibus da Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 4570, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3506 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 944, Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3507 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da sinalização de trânsito na Rua Hamburgo, esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3508 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita intimação de proprietário para faça limpeza de terreno na Rua Sílvio Gilberto Christmann, n° 1451, ao lado da UBS Canudos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3509 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de uma escadaria simples na Rua Anita Garibaldi até a Rua Silveira Martins, no Bairro Guarani.


Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA ANITA GARIBALDI.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2603
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências.


Obs.: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências. <b>(VETO PARCIAL)</b>
Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 114 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2660
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.


Obs.: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Betinho
Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
4 - Projeto de Lei nº 123 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 2014.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 114 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 111 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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