Resumo (88ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2014 - 18:31
Encerramento: 01/12/2014 - 20:51



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/1069, 1070, 1071, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1088, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1103, 1104 e 1105,em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/1087, informando que o vereador Luiz Fernando Farias passa a ser o Líder do Governo. Of. nº 10/1110, convocando esta Casa Legislativa para sessões extraordinárias, para apreciação dos Projetos de Lei nºs 136, 137 e 138/2014, sugerindo, para 1ª votação, o dia 03 de dezembro, logo após a sessão ordinária, e, para 2ª votação, o dia 04 de dezembro. Diversas: Relatório, dos vereadores Naasom Luciano e Cristiano Coller, acerca do curso "Administração Pública e seus Métodos de Gestão, ocorrido de 05 a 09 de novembro de 2014, em Belo Horizonte-MG. Carta, da Sra. Carina Daiane Saft Ramos, representante legal da empresa Victory Assessoria em Compras Eireli, solicitando avaliação quanto à circulação de carros e pedestres na Rua General Daltro Filho, tendo em vista o perigo a que estão expostos os pedestres ao tentarem atravessar a via. Carta, da Sra. Sonia Furlan, diretora das Escolas Faculdades QI, agradecendo o acolhimento de seus alunos nesta Casa Legislativa. Ofício Circular nº 032/2014, do Sr. Cezar Miola, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, informando que o portal da Câmara atingiu a pontuação para recebimento de diploma e selo digital, referentes ao "Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet". A cerimônia de premiação ocorre no dia 08 de dezembro, às 15h30min, no auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388, POA). Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Informativo de cursos para o mês de dezembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 136 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3266
Autoriza ao executivo municipal conceder auxílio financeiro à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 137 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3267
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e repasse de natureza cultural para a entidade que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 138 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3266
Autoriza ao executivo municipal conceder auxílio financeiro à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza ao executivop municipal conceder auxílio financeiro à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e dá outras outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1392 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Requer licença da Vereança por 10 (dez) dias, a partir de 26/11/2014, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1384 de 2014
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Requer Voto de Congratulações à Professora Inajara Vargas Ramos, por sua posse como reitora da Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1385 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à Imobiliária Partenon, pelo aniversário de 05 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1386 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à revista Like Magazine, pelo aniversário de 02 anos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1387 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à VUC Center FOTON, pela passagem do seu 1º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1388 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2014 seja destinada para homenagear a Empresa Luz da Lua.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1409 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à empresa SMR Consultoria, pela passagem do seu 4º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1410 de 2014
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à empresa RS Tupã, pelo aniversário de 37 anos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1389 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Mercado Arte com Sabor, pelo recebimento do Prêmio Sabores do Sul/2014.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1411 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1382/2014.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1390 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações junto à Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR).
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1391 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre cruzamento da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1393 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Hospital Moinhos de Vento, pelo recebimento do Certificado de Acreditação Internacional.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1394 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao aluno Martino Cani Nichetti, da Escola Oswaldo Cruz, escolhido o Melhor Companheiro da Sala de Aula, pelo Rotary Club Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1395 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à aluna Isadora Mattes Muller, da Escola Oswaldo Cruz, escolhida a Melhor Companheira da Sala de Aula, pelo Rotary Club Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1396 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao aluno Luca Crippa Hoffmeister, da Unidade Pindorama, escolhido o Melhor Companheiro da Sala de Aula, pelo Rotary Club Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1397 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao aluno Mauro Metz da Silva, da Unidade Pindorama, escolhido o Melhor Companheiro da Sala de Aula, pelo Rotary Club Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1408 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Restaurante e Pizzaria Le Padú.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1398 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Mecânica Auto Giro Ltda, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1399 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Metalúrgica PKM Ltda., pela passagem de seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1400 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Argemiro de Lima da Silva, pela passagem de seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1401 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Indústria de Navalhas Rawa Ltda, pela passagem de seus 06 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1402 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requerem Voto de Congratulações à empresa Eterna Móveis e Esquadrias Ltda, pela passagem de seus 31 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Eterna Móveis e Esquadrias Ltda, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1403 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnoinjet Injetados e Matrizes Ltda pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1404 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Technik Indústria Metalúrgica Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1405 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Oldin Indústria e Comércio de Grampos e Fitas Adesivas Ltda., pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1406 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Fachetesinos Componentes para Calçados Ltda., pela passagem de seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1407 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa H e M Indústria de Móveis sob Medida Ltda., pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2014
Autores: Professor Issur Koch, Enfermeiro Vilmar, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Roger Corrêa, Sergio Hanich
Solicitam ao Prefeito Municipal providências quanto às reivindicações feitas pelos moradores do Bairro Industrial e Vila Odete, na Sessão Comunitária realizada no dia 06 de novembro de 2014.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Javari, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Juazeiro, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Venâncio Aires, em frente ao 339, Bairro Canudos, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos, lixo e entulhos, na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao Condomínio Princesa Isabel, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Paraíba, visando a viabilidade de implantação de uma câmera de monitoramento.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3588 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre a Rua Anchieta e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza e cercamento de terreno localizado na Rua Libéria, esquina com a Rua Mônaco, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Rincão, em frente ao nº 1440, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita, com extrema urgência, limpeza e desentupimento da boca-de-lobo localizada em frente ao nº 180 da Rua Taubaté, no Bairro São Jorge, e o seu posterior reposicionamento, em vista do perigo de desabamento de prédios residenciais nas suas imediações.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita capina do canteiro central da Avenida Reynaldo Kayser, esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita nivelamento asfáltico no cruzamento das Ruas Bauru e General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Alonso Berwanger, próximo ao nº 395, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recapeamento asfáltico na Rua General Daltro Filho, próximo ao número 739, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Frederico Mentz, próximo ao número 385, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, esquina com a Rua Atenas, próximo ao número 70, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, esquina com a Rua Istambul, próximo ao número 661, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 431, no Bairro Operário.


Obs.: Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 431, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita asfaltamento da Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Maio, próximo ao número 172, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 170, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pareci, esquina com a Rua Américo Vespúcio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de- lobo e do passeio público na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 147, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo e do passeio público na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Paes Leme, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Ernesto Arrué Bacedo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3579 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Espanha, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3580 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Anselmo da Silva Córdova, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Irmão Nilo, no Bairro Rincão
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3586 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda e limpeza de árvores plantadas junto ao passeio público na Rua Gomes Jardim, em trecho compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3587 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Setembrino Martins Correa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3589 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Imperatriz Leopoldina, em frente ao nº 144, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, próximo ao nº 356, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
71 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único do art. 53 como § 1º e acrescenta § 2º ao art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".


Obs.: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Betinho
Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
2 - Moção nº 30 de 2014
Turno: Único
Autores: Fufa Azevedo, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano
Manifesta repúdio ao PLC 249/2014, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que cria o regime especial de aposentadoria dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 121 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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