Resumo (89ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2014 - 14:17
Encerramento: 03/12/2014 - 16:22



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1412 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidada a Diretora da EMEI A Bela Adormecida, Andrea Gigel dos Santos, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2014, a fim de explanar sobre o Projeto "Parada da Leitura".
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1438 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Luis Fernando Rodembuch pelo recebimento do Prêmio Humanidades.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1413 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à CARE, pela sua recente inauguração em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1414 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Leo Weber, reeleito para a direção-executiva da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1434 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Remi Carasai, reeleito presidente da CDL.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1435 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à LEME, pela realização da 6ª Copa Leme de Basquete Sobre Rodas.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1436 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina, pela realização 3ª MOSCA - Mostra Santa de Cinema.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1437 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo Gastão Astolfi.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1450 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Armazém Hamburgo Velho, pela comemoração de seus 4 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1451 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelo lançamento da Multi Criatividade em Impressão.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1415 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Anderson Assessoria, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1416 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à C&A Modas, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1417 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Audiplan, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1418 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Base Tecidos e Malhas, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1419 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Clason, pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1420 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Corvet Ferramentas Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1421 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Fenix Contabilidade, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1422 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Kildare, pela passagem de seus 86 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1423 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1424 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Minas Zinco, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1425 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Movitel Telecomunicações, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1426 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Multi Armazém Ltda., pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1427 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Farmácia Proderma, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1428 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda., pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1429 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Zenglein e Cia., pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1430 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Linea Bella, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1431 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à MVM Funcional, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1432 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Posto Santa Helena, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1433 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidada a Senhora Cristine Schuler, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 8 de dezembro de 2014, a fim de falar sobre a situação de combate e prevenção ao vírus HIV.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1439 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Secretária Municipal de Educação e Desporto (SMED) pela realização da III Mostra Experimental e Regional de Curtas - Metragens - Curta Inclusão & Diversidade.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Secretária Municipal de Educação e Desporto (SMED) pela realização da III Mostra Experimental e Regional de Curtas – Metragens – Curta Inclusão & Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1440 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações junto à Vigilância Sanitária.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1441 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Senhora Marisa Malheiros Hoffmeister, pelos serviços prestados à Escola Engenheiro Ignácio Plangg.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1442 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Senhora Lucia Dirlei Foscarini, pelos serviços prestados à Escola Engenheiro Ignácio Plangg.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1443 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Carlos Augusto Stroher ME, pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1444 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Cartoprint Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1445 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Mandrifer Usinagem de Peças Ltda., pela passagem de seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1446 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Oxisinos Indústria Metalúrgica Ltda., pela passagem de seus 08 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1447 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Ademar Kehler, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1448 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Liziane Richter Couros Ltda., pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1449 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Paulo Olirio Ventura.
Aprovado(a) em votação única
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura da faixa para pedestres na Estação Santo Afonso, nos dois sentidos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura na quadra da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3595 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de melhorias na iluminação da Praça Monsenhor Edmundo Backes, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3596 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Anchieta, em frente ao nº 166, no Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3597 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário da Sociedade Aliança, na Rua Oscar Emilio Muller, nº 49, no Bairro Vila Nova, para que regularize as condições do passeio público.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3598 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de lixeiras na Praça Punta Del Este, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3599 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita prolongamento da rede esgoto na Rua João Corrêa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3600 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para melhorias nas instalações da Farmácia Comunitária.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3601 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para instalação de um Telecentro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3602 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a instalação de uma farmácia comunitária junto à USF Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3603 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza do terreno baldio na Rua Pedro Petry, ao lado do n° 1000, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3604 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 1940, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3605 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração junto à boca-de-lobo na Rua Pedro Boll Filho, esquina com Rua Valença, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3606 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de sinalização de trânsito eficaz na Rua Bolívia, esquina com a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3607 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Frederico Mentz, em frente ao número 351, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3608 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, em frente ao Colégio Pasqualini, no Bairro São José.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3609 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Angelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3610 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Porto Alegre, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3623 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 1544/2014 que solicita o estudo da viabilidade de fornecer uma carga de saibro a ser colocada no "Stand de Tiro da Sociedade Atiradores".
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3611 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3612 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Plinio Inacio Kieling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3613 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3614 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Seno Antonio Schokal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3615 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antonina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3616 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3617 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Orlando Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3618 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Geny Hack, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3619 de 2014
Autor: Semilda - Tita
Solicita, com urgência, realização de limpeza do Parque do Trabalhador, localizado na Rua Boa Saúde, s/nº, Bairro Rincão.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3620 de 2014
Autor: Semilda - Tita
Solicita, com urgência, conserto de buraco no asfalto da Rua Tubarão, esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3621 de 2014
Autor: Semilda - Tita
Solicita, com urgência, colocação de redutor de velocidade na Rua Saldanha da Gama, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3622 de 2014
Autor: Semilda - Tita
Solicita, com urgência, colocação de redutor de velocidade em frente à UBS Rincão, na Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão.


Obs.: Solicita, com urgência, colocação de redutor de velocidade em frente à UBS Rincão, localizada na Rua Theobaldo Nicolau Henrique Bauer, em frente ao nº 15, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3624 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua da Seringueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3011
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2015, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2015, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 67, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 113, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123 e 124 aprovados.



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