1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 11 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1471 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 11 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015", na ordem do dia das sessões ordinárias de 10 e 15 de dezembro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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3 - Requerimento nº 1452 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Cledac Indústria de Grampos e Matrizes Ltda., pela passagem de seus 37 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 1453 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a Irmãos Panitz, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 1454 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Loja Pompéia, pela passagem de seus 61 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1455 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1456 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1457 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Units Brasil Comércio, Indústria e Representações, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1458 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Voto de Congratulações à Oncologia Centenário.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1459 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Voto de Congratulações à Lavanderia BBC, pela conquista do Certificado Empresa Amigo do Meio Ambiente.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1460 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Fernando Albernaz, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Empreendedor Serviço.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1461 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor David Paludo, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Empreendedor Comércio.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1462 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Cláudio Pereira, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Esportes.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1463 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Senhora Andrea Beckenkamp, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Solidariedade.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1464 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à aluna Milena da Rosa Alves, vencedora do Projeto Valorizando a Bandeira Nacional.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1465 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à equipe de Natação Ginástica/Marista Pio XII/Energia, pela conquista do Estadual de Natação.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1466 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Felipe Machado, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Sustentabilidade.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 1467 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Epifanio Loss, pelo recebimento do título "Cidadão do ano 2014" - Categoria Indústria.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 1468 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Senhora Simone Schiling, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Artes, Cultura e Lazer.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 1469 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Senhora Schirley Fleck, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Educação.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 1470 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Dra. Fátima Sertório, pelo recebimento do título "Cidadã do ano 2014" - Categoria Saúde.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 1474 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Unicred, pelo seu importante crescimento.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 1475 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao aluno Samuel Rost da Costa, vencedor do Projeto Valorizando a Bandeira Nacional, na categoria Poesia.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 1472 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Congratulações à EMEF Samuel Dietschi, pela passagem seus 64 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 1473 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Congratulações à EMEF Francisco Xavier Kunst, pela passagem seus 10 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 1476 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Congratulações ao Jornal Tribuna da Cidade, pela passagem seus 22 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 1477 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Requer informações junto à PGM, Procuradoria Geral do Município.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 1478 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Requer informações junto à SMED.
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 1479 de 2014
Autor: Roger Corrêa
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Requer Voto de Congratulações à Biblioteca Municipal Machado de Assis, pela passagem dos seus 58 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3625 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3626 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita instalação de placa de identificação com o nome da via pública, Rua Piauí, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3627 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Coronel Genuíno Sampaio, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3628 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3629 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos da Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos da Rua Libéria, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos da Rua Noruega, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos da Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita poda de árvore na Rua Walter Iserhard, nas proximidades do nº 20, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita reposição de placa com identificação da via pública, Rua Henri Dunant, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Cinco de Abril, nº 513, no Bairro Centro, seja intimado a realizar a desobstrução e manutenção do passeio público.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto da ponte na Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Saldanha da Gama, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 293, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3638 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de entulhos na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 203, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita capina no entorno da parada de ônibus da Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 593, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Abissínia e Líbia, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Grécia e Inglaterra, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Itália e Palestina, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes, esquina com a Rua João de Quadros, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Compositor José Mendes, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, em frente ao nº 700, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Ceará, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Sugere ao Executivo instalação de aparelhos de ar condicionado, em todas as salas da EMEI Leonel Brizola, localizada na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Sugere ao Executivo instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida e General Osório, no Bairro Centro.
Obs.: Sugere ao Executivo instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida e General Osório, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Solicita, com extrema urgência, limpeza, desentupimento e colocação de tampa da boca-de-lobo da Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 252, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Solicita, com urgência, providências quanto ao acúmulo de água no pátio da EMEI Leonel Brizola, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Solicita limpeza, roçada e revitalização dos brinquedos da Praça Papa João Paulo I, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Solicita roçada, limpeza e recolhimento de entulhos na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, ao lado da UBS Canudos, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita melhorias no passeio público da Rua Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bom Princípio, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua José Aloísio Daudt, entre as Ruas Seno Antônio Schokal e Albino Momberger, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita intimação ao proprietário para que faça limpeza do terreno baldio na Rua Bom Princípio, ao lado do nº 732, esquina com Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Sugere estudo para melhorias na segurança do cruzamento das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Sugere estudo para melhorias na segurança no cruzamento da Avenida Coronel Frederico Linck e a Rua Benjamin Constant.
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Matéria não votada
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65 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3318
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Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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66 - Projeto de Lei nº 139 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3319
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.760.099,61.
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Matéria não votada
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67 - Projeto de Lei nº 140 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3321
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Dispõe sobre o procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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68 - Projeto de Lei nº 141 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3322
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Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a recolher contribuição ao Esporte Clube Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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69 - Projeto de Lei nº 142 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3323
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Autoriza a concessão de subvenção de natureza cultural para a execução do Carnaval 2015.
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei nº 143 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3326
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outro de propriedade de Nelson Assmann, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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71 - Projeto de Lei nº 144 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3327
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Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande.
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Matéria não votada
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72 - Projeto de Lei nº 145 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3328
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Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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73 - Projeto de Lei nº 146 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3329
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Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 246/1999, que dispõe acerca do Sistema Faixa Nobre, que estabelece o estacionamento pago em vias e logradouros públicos de uso comum na zona urbana do Município, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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74 - Projeto de Lei nº 147 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3330
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Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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75 - Projeto de Lei nº 148 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3331
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências.
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Matéria não votada
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