Resumo (93ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Do Executivo:
Of. nº 10/1118, em resposta ao Requerimento nº 1241/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/1119, em resposta ao Requerimento nº 1332/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/1120, em resposta ao Requerimento nº 1337/2014, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte.
Of. nº 10/1121, em resposta ao Requerimento nº 1343/2014, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/1133, informando que o vereador Antonio Lucas é o Vice-Líder do Governo.
Of. nº 10/1151, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 101/2014, que “Dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município, cria o fundo de mobilidade urbana e dá outras providências.”
Diversas:
Of. nº 04/2014, da Coordenação Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes, esclarecendo questionamentos feitos pelas coordenadorias regionais de saúde sobre o atendimento e os métodos contraceptivos oferecidos aos adolescentes.
Of. nº 0554/2014, do desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, encaminhando cópia da inicial e dos documentos que acompanham a ADI nº 70062566005 (referente à Lei Municipal nº 2.759/2014).
Ofício nº 175/2014, da Sra. Romana Pessoa Picanço, Chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando via original do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0159.00/2010, firmado entre o município e o referido ministério.
Of. nº 19/2014, do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, encaminhando a Carta de Porto Alegre, aprovada no XXIV Encontro da ABEL em POA, ocorrido de 12 a 14 de novembro de 2014.
Edição nº 643 do informativo Notícias da Trensurb.
Informativo, da UVERGS, sobre seminário de encerramento de gestão que será realizado de 16 a 19 de dezembro, em Porto Alegre.