Matérias da Ordem do Dia (94ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 2 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.760.099,61. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Projeto aprovado, com o voto contrário da vereadora Patrícia Beck. |
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| 3 |
Dispõe sobre o procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a recolher contribuição ao Esporte Clube Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Autoriza a concessão de subvenção de natureza cultural para a execução do Carnaval 2015. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda aprovados. |
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| 6 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outro de propriedade de Nelson Assmann, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Projeto aprovado, com o voto contrário do vereador Cristiano Coller. |
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| 7 |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 8 |
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 9 |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 246/1999, que dispõe acerca do Sistema Faixa Nobre, que estabelece o estacionamento pago em vias e logradouros públicos de uso comum na zona urbana do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 10 |
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) - - Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto aprovado, com o voto contrário da vereadora Patrícia Beck. |
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| 11 |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |