1 - Projeto de Lei nº 139 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3319
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.760.099,61.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 140 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3321
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Dispõe sobre o procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei nº 141 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3322
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Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a recolher contribuição ao Esporte Clube Novo Hamburgo, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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4 - Projeto de Lei nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3323
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Autoriza a concessão de subvenção de natureza cultural para a execução do Carnaval 2015.
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Aprovado(a) em 2ª votação
Obs.: Projeto e menda nº 1 aprovados.
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5 - Projeto de Lei nº 143 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3326
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outro de propriedade de Nelson Assmann, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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6 - Projeto de Lei nº 144 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3327
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Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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7 - Projeto de Lei nº 145 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3328
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Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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8 - Projeto de Lei nº 146 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3329
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Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 246/1999, que dispõe acerca do Sistema Faixa Nobre, que estabelece o estacionamento pago em vias e logradouros públicos de uso comum na zona urbana do Município, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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9 - Projeto de Lei nº 147 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3330
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Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2407/2012, que autoriza o Município de Novo Hamburgo a destinar auxílio financeiro à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação
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10 - Projeto de Lei nº 148 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3331
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação
Obs.: Projeto e emenda nº 2 aprovados.
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