Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2015 - 18:17
Encerramento: 09/02/2015 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas: Memorando nº 1/2015, da Comissão de Meio Ambiente, informando sua composição: presidente vereador Antonio Lucas, secretário vereador Sergio Hanich e relator vereador Naasom Luciano. As reuniões ocorrem às segundas-feiras, às 16h. Memorando nº 1/2015, da Comissão de Segurança Pública, informando sua composição: presidente vereador Luiz Fernando Farias, secretário vereador Jorge Tatsch e relator vereador Inspetor Luz. As reuniões ocorrem às quartas-feiras, às 13h. Correspondência, do Sindprof/NH, encaminhando pauta de reivindicações dos servidores do magistério municipal para as negociações da campanha salarial 2015. Of. nº 511/2014, da Caixa Federal, informando repasse de recursos financeiros ao Município de Novo Hamburgo. Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 16 de fevereiro de 2015.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2014
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica. SUBSTITUTIVO: Obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Rádio ABC AM 900, pela comemoração de seus 67 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 136 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Schirmer.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 164 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à IENH, pelo Projeto "Saque Tri".
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 165 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica, pelo Projeto "Saque Tri".
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 166 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Escola de Arte Ariadne Decker.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2015 seja destinada a homenagear o Clube de Mães Tia Talina, através de sua presidente Rosângela Souza dos Santos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 133 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2015 seja destinada a homenagear o Grupo Charalina, administrado pelo Regina Comunidade, através de suas representantes Cleusa Tewes e Sandra Helena Moraes.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 150 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa SS Indústria de Máquinas para Calçados Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 151 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Ana Figueiro Indústria e Comércio de Calçados Ltda., pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 152 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa BIG Metais Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 08 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 153 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Daniel Benkenstein MEI, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 154 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa, BRSM Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 155 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Carlson Indústria de Móveis Ltda. - ME, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 156 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Prestart Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda., pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 157 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Máquinas Kehl Ltda., pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 158 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Luiz Werno Pletsch - ME, pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 159 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Rovatec Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 160 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa William Josué Hugendobler, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 161 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Maxicomp Produtos para Calçados Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 162 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Jairo José da Silva Brum, pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 163 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Conforsola Indústria e Comércio Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 134 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 20 de maio seja em homenagem a empresa Moto Sul pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 135 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro seja em homenagem aos oitenta e cinco anos do Hospital Regina.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 149 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 04 de março seja em homenagem aos 48 anos da Fruteira Pinheiro.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer a designação dos Vereadores Cristiano Coller e Naasom Luciano para participarem de Curso de Administração Publica e Reforma Política, a realizar-se em Brasília - DF, de 10 a 14 de março de 2015.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre as câmeras de vigilância em nosso município.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 139 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico, pela passagem de seus seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 140 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio D. Vargas, pela passagem seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 141 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário de 35 anos da criação da Diocese de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 142 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requerem Voto de Congratulações ao SMI Serviços de Medicina Por Imagem Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações o SMI Serviços de Medicina Por Imagem Ltda, pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 143 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Surface Distribuidora Ltda., pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 144 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Red River Ind. Com. e Marketing Ltda., pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 145 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à MV Trevisan Marketing e Eventos, pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 146 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Molplast Injetados Plásticos Ltda., pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 147 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Auê Brindes, pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 148 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Andrade Transportes, pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 96 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita capina e limpeza da calçada da Rua Maria Quitéria, nas proximidades do número 125, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 97 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulho na Rua Punta arenas, em frente ao número 300, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 98 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição da tampa e conserto da boca-de-lobo na Rua Bragança, próximo ao número 110, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 129 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita capina, limpeza e a manutenção dos brinquedos da praça situada na Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 99 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita que seja disponibilizado ônibus do Outlet Platinum ao centro, entre 17h e 21h.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 100 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Praça Seno Feilstricher da Rua Santa Maria, esquina com a Rua São Vicente, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 101 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, retirada de árvore que apresenta sério risco para as residências da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 383, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 102 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do terreno e da calçada na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 1523, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 103 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, retirada de árvore que apresenta sério risco para as residências da Rua Jorge Luís de Oliveira, em frente ao nº 63, Loteamento Residencial Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 104 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento dos canos de esgoto da Rua Seis, em frente ao nº 91, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 105 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de entulho e lixo na Rua Aracatí, próximo ao nº 132, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 106 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Lupicínio Rodrigues, em frente ao nº 576, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 107 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de fixação de tampa de ferro de meio de pista na Rua Nações Unidas, esquina com a Rua Caramuru.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 108 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, pedido de substituição de poste com tala por poste de concreto na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 109 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo no Parque Floresta Imperial.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo do Parque do Trabalhador Bairro Rincão.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera o pedido de pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a Rua Guilherme Poschetzky, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de quebra-molas na Rua Valmir Bernardes Ferreira, em frente o nº 154, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina no meio-fio em toda extensão da Rua Fernando Lambiasi, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rótula da Rua Marcílio Dias com a Av. Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita vistoria e laudo técnico das condições do telhado da EMEF São Jacó no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, a manutenção do telhado da EMEF São Jacó, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 127 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Oscar Horn.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 128 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 130 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Sapiranga, nº 171.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 146 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicito, com urgência, o início das obras de canalização do Arroio Wiesenthal a partir da Rua Mundo Novo, onde costeia a EMEI Pica-Pau Amarelo.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 147 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, recolocação da tela de proteção no Arroio Wiesenthal, próximo ao portão de entrada da EMEI Pica-Pau Amarelo.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Júlio Birck, em frente ao nº655, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Epitácio Pessoa, Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Presidente Lucena, em frente ao nº1221, Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 142 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita intimação de proprietários para que procedam à manutenção dos passeios públicos em frente a seus imóveis, na Avenida Nações Unidas.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para que seja feito um calendário para coleta de entulhos no município.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao executivo estudo para melhorias no cruzamento das Ruas Guia Lopes e João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 124 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza e recolhimento de lixo em terreno baldio localizado na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Lindolfo Gewehr, Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 125 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita recolhimento de lixo na Rua Karl Wilhelm, em frente ao nº 1564, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 126 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita recolhimento de lixo na Rua Karl Wilhelm, em frente ao nº 1564, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 131 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades em frente ao nº 223, da Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades em frente ao nº 494, da Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades em frente ao nº 4033, da Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua João Henrique Biondi, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 136 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e conserto da boca-de-lobo da Rua Fortaleza, em frente ao nº 374, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 137 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 138 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Largo dos Bandeirantes, Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 139 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Reitera o Pedido de Providência nº 401/2012 que "Solicita asfaltamento da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos".
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 140 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita melhorias na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 141 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do terreno baldio da Rua Vidal Brasil, ao lado do nº 1585, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 143 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Porto Alegre, esquina com a Rua Aluizio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 144 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita hidrojateamento dos bueiros na Rua Eng. Jorge Schury, em frente aos nº 3339 e 3319, no Bairro São José.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 145 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita retirada de uma árvore na Rua Irmã Lina, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 167 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "decreta ponto facultativo na data de 16 de fevereiro de 2015", na ordem do dia das sessões ordinárias de 9 e 11 de fevereiro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.


Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "crescenta a alínea 'h' ao art. 133 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município", na ordem do dia das sessões ordinárias de 9 e 11 de fevereiro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Acrescenta a alínea "h" ao art. 133 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 16 de fevereiro de 2015.
Aprovado(a) em 1ª votação



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