Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2015 - 14:10
Encerramento: 25/02/2015 - 17:10



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/38, informando que o Vereador Luiz Fernando Farias passa a ser o Líder do Governo e o Vereador Antonio Lucas o Vice-Líder do Governo, nesta Casa Legislativa. Diversas: Memorando nº 01/2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, vereador Roger Corrêa, informando constituição, dia e horário das reuniões da referida comissão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Institui o Banco de Registros de Milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Acrescenta os arts. 40-A, 40-B, 40-C, 40-D e 40-E à Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 198 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2015 seja em homenagem aos 26 anos da Associação Brasileira de Estilistas de Calçados e Afins - ABECA.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 199 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2015, às 19h, para homenagear os 85 anos da Associação Comercial Industrial de Novo Hamburgo - ACINH.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 200 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2015, seja em homenagem aos 62 anos do Restaurante O Bifão.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 201 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 1º de julho de 2015, seja em homenagem aos 70 anos do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 202 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2015, seja em homenagem aos 28 anos do 1º Tabelionato Fischer.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 219 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidado o presidente do DCE da Feevale, Lucas Lima Castioni, para participar da Sessão Ordinária de 23 de março de 2015, a fim falar sobre as ações da calourada DCE 2015.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 232 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal no evento Calourada Feevale 2015, que será realizada de 02 a 06 de março, na Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 220 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Gerson Ludwig, pela posse no Conselho Diretor do MTG/RS.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 221 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Adão Celir da Motta, pela posse no Conselho Diretor do MTG/RS.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 222 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Irmã Lucrezia Catarina Brand.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 223 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Eduardo Tramontin.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 224 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Igreja Católica, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 225 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2015, às 19h, para homenagear os 50 anos de atividades do movimento JCI/NH.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 226 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Baterias Ideal, pela inauguração de sua nova loja em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 227 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 29 de abril seja em homenagem aos cinquenta e três anos do Palácio da Música.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 228 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 03 de junho, seja em homenagem aos cinquenta anos da Padaria e Confeitaria Brasil.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 229 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre as obras de canalização do valão que inicia na Rua Amantino Peteffi, no Bairro São Jorge.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 230 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Gerson Peteffi, na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2015, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 231 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer que a Câmara reconheça Legítimo Impedimento do Vereador Naasom Luciano na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2015, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 341 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de britas na Avenida Alcântara, nas proximidades do número 800, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 342 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de placa nominativa no Beco União, esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 343 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Quatorze Bis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 344 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Taubaté, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 345 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita, com urgência, pintura e colocação de tachões no cruzamento das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 346 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de área de lazer no terreno localizado na esquina das Ruas Sílvio Gilberto Christmann e Edison, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 384 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita levantamento dos meio-fios, em frente à Sociedade Grêmio Atiradores, na Rua Guia Lopes, entre os nºs 696 e 822, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 385 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, conserto da caixa e tampa da boca-de-lobo na Rua Itaperuna, esquina com a Rua Humberto de Campos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 347 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita pintura do meio-fio na Rua General Daltro Filho, no trecho entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Barão de Santo Ângelo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 348 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita revitalização da sinalização viárias na Rua General Daltro Filho, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 349 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Boa Vista, em frente ao nº 27, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Lima, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do terreno baldio na Rua 22 de Outubro, esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento do meio-fio da calçada na Avenida Montevideo, esquina com a Rua Lima nas proximidades do nº 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Valparaíso, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do matagal nas proximidades da Escola Santo Afonso, na Rua Buenos Aires, nº 597, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 356 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita retirada do aterro do Arroio Luiz Rau, na Rua Presidente Neves, nas proximidades do nº 6522, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 357 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de calçada na Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 358 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita reparos no asfalto (depressão) na Rua da Lagoa, esquina com a Rua Solidariedade, em frente ao nº 103, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 359 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 360 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de bueiro na Rua Boa Vista, em frente ao nº 125, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 361 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução de esgoto na Rua Plutão, em frente ao nº 178, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 362 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução de esgoto na Rua Pedro Quaresma, em frente ao nº 1032, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 363 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desobstrução de esgoto na Rua da Divisa, esquina com a Rua da Fazenda, em frente ao nº 589, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 364 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 365 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua Horizontina, em frente ao nº 190, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 366 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e revitalização da praça Pedro Alles, na Rua José João Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 367 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 368 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados no entroncamento das Ruas Fernão de Magalhães e Walter Merino Delgado, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 369 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1808, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 370 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das ruas, localizada na esquina das Ruas Lopes Trovão e Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.


Obs.: Solicita substituição da placa de identificação com nomes das ruas, localizada na esquina das Ruas Marechal Deodoro e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 371 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de placa de identificação com nomes das ruas, na esquina das Ruas Marechal Deodoro e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 372 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 373 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de área de lazer no terreno situado na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 374 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a Rua Guilherme Poschetzky, no Bairro Vila nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 375 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 376 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento ostensivo do Parque do Trabalhador, Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 377 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 378 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, obras na ponte da Rua Dr. Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 379 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço do policiamento ostensivo no Parque Floresta Imperial.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 380 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao Executivo a troca do horário das reuniões realizadas durante o expediente das USF's, para qualquer dia, após o horário de trabalho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 381 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina mecanizada no passeio público da Rua Lima, trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 382 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina mecanizada e limpeza no passeio público da Rua México, trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 383 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão e poda das árvores no canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre a Rua Lima e a Rótula da Avenida Alvear, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 386 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita roçada e limpeza no terreno da Associação de Moradores, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 387 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos e correção de ondulações na pista, em toda a extensão da Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 388 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo no final da Rua Presidente Neves, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 389 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tuparaí, em frente ao nº 358, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 390 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedro Américo, em toda a sua extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 391 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita implantação de uma linha de ônibus que sirva a Vila Kraemer, Bairro São Jorge e que seu itinerário inclua a passagem pelo Hospital Municipal.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 392 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita uma sinalização eficaz ou a construção de quebra-molas na Rua América, antes da ponte, no sentido bairro-centro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 393 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da luminária na esquina das Ruas Henrique José Pohren e Itapirú, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 394 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, em frente ao Colégio Pasqualini, Bairro São José.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 395 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bolívia, em frente ao nº 380, Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 396 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da sinalização de solo, principalmente nos quebra-molas da Rua Madre Regina, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 397 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita uma carga de aterro na Rua Carlos Afonso Braunger, nº 121, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 398 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Sugere estudo de viabilidade para que seja solicitada liberações de veículos escolares.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 148 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3331
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências.


Obs.: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social e dá outras providências. <b>(VETO PARCIAL)</b>
Veto mantido

Obs.: Veto Parcial mantido.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores: Luiz Fernando Farias, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich
Dá nova redação ao inciso IX do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Dá nova redação ao inciso IX do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Redação Final aprovada



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