Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2015 - 14:15
Encerramento: 04/03/2015 - 17:29



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Relatório, do vereador Roger Corrêa, sobre participação na 9ª Bienal da UNE no Rio de Janeiro, de  03 a 06 de fevereiro de 2015.
Memo. COJUR nº 1/2015, do Secretário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Luiz Fernando Farias, informando composição, dia e horário das reuniões da referida comissão.
Memo. CODIR nº 1/2015, da Secretária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, vereadora Patrícia Beck, informando composição, dia e horário das reuniões da referida comissão.
Memo. COSDE  nº 1/2015, do Secretário da Comissão de Saúde, vereador Cristiano Coller, informando composição, dia e horário das reuniões da referida comissão.
Memo. COFIN nº 1/2015, do Secretário da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, vereador Issur Koch, informando composição, dia e horário das reuniões da referida comissão.
Correspondência, do Presidente do Aeroclube de Novo Hamburgo, Sr. Alceu Mario Feijó Filho, agradecendo requerimento de congratulações, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Correspondência, do Diretor-Presidente da Transduarte, Sr. Julio Cesar Prusch, agradecendo requerimento de congratulações, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Convite, do Presidente da FENAC S/A, Sr. Elivir Desian, juntamente com o Prefeito Luis Lauermann e os Presidentes das Entidades do complexo coureiro-calçadista, para a cerimônia de abertura da 39ª FIMEC, que acontecerá no dia 17  de março, às 13 horas na FENAC.
Informativo de curso no mês de março/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Manifesta Apelo aos parlamentares com assento no Senado Federal para que seja apresentada emenda ao Projeto de Lei nº 513/2013, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, com o intuito de acrescentar àquela norma a promoção do ressarcimento ao Estado, por parte do apenado, das despesas decorrentes do cumprimento de sua pena.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 255 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2015, às 19h, para que seja feita a entrega do certificado Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 267 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à nova Diretoria do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 281 de 2015
Autores: Enfermeiro Vilmar, Sergio Hanich
Requerem a designação dos Vereadores Vilmar Heming e Sergio Hanich para participarem de Curso de Capacitação de Gestores, Vereadores e servidores públicos, a se realizar em Florianópolis-SC, do dia 25 ao dia 29 de março de 2015.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 282 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 11 de março de 2015 seja em homenagem aos 100 anos da Rede Marista em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 254 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a indicação do Vereador Roger Corrêa, pela Bancada do PCdoB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Aeroporto Regional e da Mobilidade Urbana.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 256 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre andamento das obras da Escola Técnica, localizada entre as Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 268 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a Rua Timbaúva, no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 257 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer Voto de Congratulações aos Irmãos Maristas de Novo Hamburgo, pela passagem do centenário no município.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 258 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o leilão de veículos que será promovido pela Prefeitura do Município.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 259 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Liga de Combate ao Câncer de Ivoti.


Obs.: Requer Votos de Congratulações à Liga de Combate ao Câncer de Ivoti.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 260 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao NAP - Núcleo de Atendimento Psicológico.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 261 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à empresa Crespi do Brasil, pela comemoração de seus 15 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 262 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita informações referentes às demandas eleitas no Orçamento Participativo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 263 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à artista Mariah de Olivieri, pela exposição “Elucubrações Noturnas”.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 264 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à "Turma das Quintas", da Sociedade Ginástica.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 265 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gunther Pedro Schneider.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 266 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à lotérica A Papagaia, pela comemoração de seus 45 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 468 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Estrada Benjamin Altmayer, em toda a extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 469 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado na Rua Valparaíso, em frente ao nº 871, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 470 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado na Rua México, em frente ao nº 466, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 471 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado na Rua Luiz Renner de Ávila, em frente ao nº 126, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 472 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto na Rua Ronda Alta, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 474 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre nas dependências da praça pública na Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 475 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização, roçada e limpeza da praça pública na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Itaporanga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 476 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de placa de sinalização “PARE”, na Rua Antiga Lagoa, esquina com a Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 477 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3333, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 478 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Soledade, em frente ao nº 142, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 492 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado, bem como limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Grin, na Avenida Montevidéu, nº 902, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 479 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo para a instalação de um correspondente bancário ou lotérica nas imediações da Rua Karl Wilhelm Schinke, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 480 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de lâmpada queimada no Beco 11, em frente ao nº 730, no morro da formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 481 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita instalação de uma "Academia ao Ar Livre" na Praça da Rua Karl Wilhelm Schinke, próximo ao campo de futebol e da creche, em frente aos apartamentos.


Obs.: Solicita instalação de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça da Rua Karl Wilhelm Schinke, próximo ao campo de futebol e da creche, em frente aos apartamentos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 482 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita aumento de viagens da linha de ônibus que serve a Rua Karl Wilhelm Schinke, "Trenzinho-Travessão".


Obs.: Solicita aumento de viagens da linha de ônibus que serve a Rua Karl Wilhelm Schinke, “Trenzinho-Travessão”.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 483 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação do abrigo da parada de ônibus na Rua Karl Wilhelm Schinke, em frente à sede da Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 484 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e roçada no terreno baldio da Rua Karl Wilhelm Schinke, entre os nºs 1036 e 1070, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 485 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e melhorias no terreno da Praça Doutor Guilherme Becker e na Rua Oscar Sperb, onde se situa a praça, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 486 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto e reposição da lâmpada queimada na Rua Tupi, em frente à Mecânica Bohlke.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 487 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto e reposição da lâmpada queimada na Rua 5 de Abril, em frente ao Restaurante Paladar.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 488 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto e reposição das lâmpadas queimadas no viaduto da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 489 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo e entulhos na Rua da Constituinte, em diversos pontos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 490 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo e de entulhos no passeio público da Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 491 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo e entulhos no passeio público em frente à EMEF São Jacó, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 493 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Angra dos Reis, em frente do nº 89, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 494 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita intimação de proprietário para que proceda a troca de tapumes que protegem e isolam o terreno ao lado do nº 664, na Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 509 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Irmã Amália, em frente ao nº 120, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 495 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua La Habana, trecho entre as Ruas Lima e Assunción, Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita recapeamento asfáltico na Rua La Habana, trecho entre as Ruas Lima e Assunción, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 496 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina mecanizada e limpeza no passeio público da Rua Bogotá, trecho entre as Ruas Lima e México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 497 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão e poda das árvores no canteiro central da Avenida Montevidéo, no trecho entre a Ruas México e Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 498 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para limpeza e término do cercamento do terreno na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 5590, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 499 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Guarujá e Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 500 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita nivelamento asfáltico na Rua Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 501 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recomposição asfáltica no final da Rua Timbaúva, esquina com a Rua Rio Negro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 502 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita retirada de postes de energia elétrica em frente à Escola Nilo Peçanha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 503 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de redutor velocidade (quebra-molas) na Rua Guarujá, quase esquina com a Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 504 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 505 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manaus, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 506 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à E.M.E.F Nilo Peçanha.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 508 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvore na Rua Rubem Berta, nº 273, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 507 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, poda de árvore na Rua Orlando Silva, nº 615 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 473 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita capina e limpeza junto à calçada da Rua Otto Schonardie, a partir do nº 291, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 135 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3212
Autoriza a concessão de subvenções e repasses de natureza educacional para o exercício de 2015, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a concessão de subvenções e repasses de natureza educacional para o exercício de 2015, e dá outras providências. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 127 de 2014
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
Isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 2.518, de 27 de dezembro de 2012.


Obs.: Isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo, e revoga a Lei nº 2.518, de 27 de dezembro de 2012. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados. Emenda nº 2 rejeitada.
3 - Projeto de Lei nº 149 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Ernani Enio Juchem uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Moção nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Roger Corrêa
Manifesta Apelo para a instalação do Aeroporto Internacional 20 de Setembro, em Portão.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 127 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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