Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2015 - 18:27
Encerramento: 16/03/2015 - 22:27



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/147, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei nº 12/2015, que "Institui Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da rede pública municipal de ensino, lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta". (COLOCAR EM VOTAÇÃO). Ofícios nºs 10/116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 138, 139 e 140, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/134, em resposta ao Requerimento nº 1482/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/142, em resposta ao Requerimento nº 1333/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/143, em resposta ao Requerimento nº 1377/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/144, em resposta ao Requerimento nº 1376/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Diversas: Of. 5/2015, do gabinete do vereador Roger Corrêa, solicitando a nomeação de três vereadores para integrar a Comissão Especial para Discussão da Reforma Política Nacional, bem como indicando seu nome para a presidência da comissão. Relatório, da Câmara dos Deputados, discriminando recursos do orçamento da União destinados ao Município de Novo Hamburgo. Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Informativo de cursos para os meses de março, abril e maio/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Proíbe o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por quatro anos, contados da data de doação. SUBSTITUTIVO: Proíbe o Poder Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.


Obs.: Proíbe o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por quatro anos, contados da data de doação.
Matéria não votada
2 - Moção nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Apelo para o cumprimento do art. 24, § 10, da Lei nº 8.820/89.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 319 de 2015
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Requerem informações sobre a estagiária da ADEFI.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 318 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Antonio Lucas
Requerem a indicação dos Vereadores Antonio Lucas e Gerson Peteffi, para participarem do XI Congresso Brasileiro Sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, com ênfase na Prevenção de Acidentes e na Saúde Pública, à realizar-se de 10 a 13 de setembro de 2015, na cidade de Gramado-RS.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 320 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre permuta ou aquisição de área da Prefeitura Municipal na qual está destinada a construção de uma escadaria.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 321 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre cedência de área.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 322 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Jornal Canudos, pela passagem de seus oito anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 323 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2015 seja destinada a homenagear o Instituto de Beleza da Dona Têre, pelos 45 anos de existência, e a Dona Têre pelos seus 45 anos de profissão.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 324 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Airton Michels de Leon.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 325 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Biblioteca Comunitária Fábrica do Saber, pela realização da Feira do Livro Brincando de Poesias.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 326 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer informações detalhadas sobre a Feira do Produtor, no Bairro Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 327 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita informações referente a todos os comodatos para entidades do município.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 328 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem escritor hamburguense Nícolas Nardi, pelo lançamento do livro "Amanual de Formação de um Desescritor".
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 640 de 2015
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Sugerem ao Executivo estudo de viabilidade de ampliação do número de equipes com ambulâncias, passando de duas para três.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 649 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Professor Issur Koch
Sugerem ao Executivo a colocação de um guarda municipal em frente à EMEF Darcy Borges de Castilhos, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita poda de árvores no canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria pela equipe da Defesa Civil no corredor da Rua Lion Julio Heller, em frente ao nº 439, para avaliar as condições do muro, que ameaça ruir, no Bairro Boa Saúde
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, recolhimento de lixo e o desassoreamento do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Pedro Quaresma, em frente ao nº 1144, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 651 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Avenida Alcântara, esquina com a Rua dos Professores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 652 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Ícaro, esquina com Rua Juarez, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 653 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Silvio Gilberto Christman, em frente ao nº 544, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 654 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Samuel Dietschi, em frente ao nº 351, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 655 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Samuel Dietschi, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 656 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Sobradinho, em frente ao nº 16, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 657 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera a solicitação do recolhimento de entulhos, em frente ao portão de entrada da Escola São Jacó, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 658 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto ou recolhimento de fios de telefone ao lado e em frente à Escola João Ribeiro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Lagoa Vermelha, em frente ao nº 236, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 242, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Major Luiz Bender, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 637 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 638 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº 33, na Rua Fortaleza, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 639 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Júlio de Castilhos, nº 679, em frente ao Edifício Torre Prata, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 641 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, pintura de solo ou colocação de placa de "PARE" no cruzamento das Ruas Imbuia e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 642 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Rua Elis Regina, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita uma carga de areia lavada da lagoa, para a pracinha da E.M.E.F Ana Néri.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 644 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de tachões no eixo da Rua Bento Gonçalves, entre as Ruas Carlos Barbosa e Viamão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 645 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto do muro da pracinha da EMEF Jorge Ewaldo Koch.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 661 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com extrema urgência, limpeza da Praça Heitor Villa Lobos, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 667 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço do policiamento ostensivo no Parque Floresta Imperial.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 668 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de pavimentação asfáltica na Rua Paes Leme, no trecho entre o nº 455 e a Rua Guilherme Poschetzki, no Bairro Vila nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 669 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 670 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 671 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de área de lazer no terreno situado na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 672 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 673 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 679 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de semáforo na Rua Domingos de Almeida, cruzamento com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 646 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e roçada da área do antigo Fórum, na Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 647 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e fechamento da área da antiga Delegacia Polícia na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1193, no Bairro Pátria Nova.


Obs.: Solicita limpeza da área da antiga Delegacia de Polícia na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1193, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 648 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a contratação de um profissional neuropediatra para atender em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 650 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Visconde de Araguaia, esquina com a Rua Valdir Antônio Girardi, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 659 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpada na Avenida Alcântara, em frente ao nº 4702, na esquina com a Rua Ernesto Vicente Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 660 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua da Lagoa, ao lado do nº 162, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 662 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Leopoldo Wasum, a partir do nº 1426, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 663 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita realização de estudo de viabilidade para substituição dos canos de esgoto da Rua Santa Cecília, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 664 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Arnaldo Gustavo Ritter, em frente ao nº 48, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 665 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita retirada do telefone público (orelhão) na Rua Ícaro, nº1855, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 666 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita remoção de galhos na Rua Carlos André Beck, em frente ao nº 40, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 674 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita fiscalização do comércio nas Ruas Bartolomeu de Gusmão, Ícaro e Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 680 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 681 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita capina e limpeza na Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 675 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do passeio público na Rua Lori Maria Stofel, no trecho entre as Ruas do Bosque e Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 676 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 677 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Rui Barbosa e Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 678 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do passeio público e poda de árvores nas margens do arroio na Avenida Nações Unidas, trecho entre às Ruas Pinheiro Machado e Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 130 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3032
Altera a Lei Municipal nº 2.202/2010, que Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3783
Institui Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da rede pública municipal de ensino, lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3798
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva e cultural, as entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 13 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - -1
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Não



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