Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2015 - 18:26
Encerramento: 23/03/2015 - 22:01



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of 10/168, comunicando a presença do Sr. Prefeito Municipal, Sr. Luis Laermann, na sessão de hoje, a fim de falar sobre o estado em que se encontram os assuntos municipais, conforme art. 20, da Lei Orgânica Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Denomina Unidade de Saúde da Família Dra. Beatriz Gama Menegotto a USF do Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 352 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações detalhadas sobre a diferença de valores existente entre o boletim publicado no SIOPS e a prestação de contas apresentadas pela Secretaria de Saúde, em audiência pública, no dia 12 de março de 2015, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.


Obs.: Requerem informações detalhadas sobre a diferença de valores existente entre o boletim publicado no SIOPS e a prestação de contas apresentadas pela Secretaria de Saúde, em audiência pública, no dia 12 de março de 2015, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 342 de 2015
Autores: Roger Corrêa, Enfermeiro Vilmar
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 10 de junho de 2015 seja em homenagem aos 32 anos da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal).
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 343 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Requerem Voto de Congratulações ao Jornal NH pela passagem dos seus 55 anos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Jornal NH pela passagem dos seus 55 anos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 344 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Mecânica Winter pela passagem de seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 345 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Ferragem Pareci Casa & Construção, pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 346 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à ABN Assessoria Empresarial pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 347 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Mecânica Giocar, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 348 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Renato Warken, pela inauguração do novo e moderno Posto de Combustível da Bandeira Ipiranga.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 349 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita informações referente à ausência da guarda municipal na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nilo Peçanha, Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 350 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Leila Maria Holz, eleita nova presidente da ASBEM de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 351 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Maus Bassani.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 353 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações e cópia de todos os contratos, convênios e projetos firmados entre o Município de Novo Hamburgo e a APRATA (Associação dos Profissionais das Artes e Técnicos Afins), durante o ano de 2014 e a prestação de contas correspondente ao período citado, com cópia de documentos e comprovantes.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 354 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Requer Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down - AFAD 21, pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 713 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Avenida Floresta, esquina com a Rua Quinze, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 714 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Homero Hélio do Amaral, em frente ao nº 162, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 715 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado na Avenida Montevideo, em frente ao nº 235, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado na Avenida Montevideo, em frente ao nº 235, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 716 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado na Rua Erva Mate, em frente ao nº 319, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 717 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Erva Mate, esquina com a Rua das Aroeiras, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 718 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para alteração da localização do ecoponto, fixado na Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 719 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de bueiro na Rua Cinco, em frente ao nº 137, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 720 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda das árvores do canteiro central na Rua Alvear, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 721 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulho e lixo acumulado na Rua Santa Ana, em frente ao nº 508, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 722 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua da Saudade, em frente ao nº 20, na Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 723 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do matagal na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 724 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Manágua, em frente ao nº 476, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 725 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita ao Poder Público Municipal a ampliação de horários de ônibus nos trajetos que percorram a Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 746 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública em toda a extensão da Rua Quinze, na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 726 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de galhos e corte de grama nos canteiros centrais da Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 727 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, a remoção dos arbustos situados no entroncamento das Ruas Almirante Barroso e Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 728 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 729 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de limpeza, revitalização e reforço no policiamento do Parque Floresta Imperial.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 730 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 731 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 737 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de conserto e liberação da via sobre o arroio da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 738 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização da Praça Pedro Alles, Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de calçamento na Rua Sertão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 732 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza e capina ao redor do Posto de Saúde, localizado na Rua Luxemburgo, Bairro Rincão.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 733 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita poda de árvore na Rua Guarani, em frente ao nº 128, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 734 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita desentupimento de canos de esgoto na Avenida Alcântara, em frente ao nº 5422, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 735 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 2720, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 736 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore na Rua Walkiria Spindler, ao lado do nº 110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 739 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 740 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Maratá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 741 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Montenegro, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 742 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Limoeiro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 743 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Roca Salles, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 744 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Petry, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 745 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da praça pública Chavante, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 747 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da luminária na Rua Itapirú, esquina com a Rua José Henrique Pohren, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 748 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de luminária queimada na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 76, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e lixo na Rua Américo Vespúcio em frente ao nº 185, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da pista de rolamento da Rua Porto Alegre, no trecho após a ponte, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita recolhimento de entulho na Rua Valparaíso, nº 871, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3816
Institui a Conciliação Judicial Tributária Municipal. Concede anistia de juro e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta o § 7º ao art. 127 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 130 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3032
Altera a Lei Municipal nº 2.202/2010, que Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE.


Obs.: Altera a Lei Municipal nº 2.202/2010, que Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



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