1 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.
Obs.: Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. <b>SUBSTITUTIVO: </b>Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a proibição de abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática.
Obs.: Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único do art. 53 como § 1º e acrescenta § 2º ao art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 4 de 2015
Turno: Único
Autores: Fufa Azevedo, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano
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Manifestam Apelo à retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI nº 4650, em tramitação no Superior Tribunal Federal, suspensa desde abril de 2014.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 371 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Leopoldo Celestino Killing.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 364 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações à lanchonete Deglut's pela passagem de seus 25 anos de atuação.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 365 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer a indicação do Vereador Issur Koch, pela Bancada do PP, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão).
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 368 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à Universidade Feevale pelo recebimento do Prêmio Nacional de Gestão Educacional.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 366 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja para homenagear a EMEF Coronel Guilherme Gaelzer Neto pela passagem de seus 55 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 367 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto seja para homenagear o Clube Vostok, pela passagem de seus 30 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 373 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre demanda do Orçamento Participativo.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 369 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Instituto da Mente Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 370 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Calisto Francisco Thomas (Chirú).
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 372 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Requer Voto de Congratulações à Associação Cultural Casa da Praça, pela realização do Piquenique Cultural, na Praça Heitor Villa Lobos, em Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Indicação/Pedido de Providências nº 806 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Herculano, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 807 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Galileu, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 808 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Flamarion, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 809 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita limpeza e revitalização da praça pública, na esquina das ruas Getúlio Borges da Fonseca e Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 810 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Reitera Pedido de Providências nº 292/2015, que solicita conserto de buracos, em frente ao nº130, da Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 811 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 812 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita colocação de placa indicativa com nome de logradouro na Rua Taubaté, próximo ao nº 100, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 813 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Taubaté, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 814 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Otávio Alves Ourique, nº 40, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 815 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita implantação de sinalização viária (faixa de segurança) na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 5454, Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 816 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 5454, Bairro Lomba Grande, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 817 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita reparos nas luminárias da Estrada da Integração Leopoldo Petry, próximo à estação da COMUSA (ponte), no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 818 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recolhimento de galhos na Rua do Expedicionário, em frente ao número 600, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 819 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento na Rua Canoinhas, em frente ao número 600, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 820 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita reparos na luminária na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6805, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 821 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Reitera atendimento dos Protocolos nº 1980-2013, 293954-2015, 293955-2015, que trata de limpeza e conserto de bocas-de-lobo na Rua Libres, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 822 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de entulhos e limpeza de terreno baldio na Rua Quirinal, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 823 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita a poda de árvores "jambolão", em frente à Escola Machado de Assis, na Rua Valkíria Spindler, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 824 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita ao Poder Público a revisão e reposição dos extintores de incêndios em unidades prestadoras de serviços à comunidade, que estejam sob sua responsabilidade.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 825 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Reitera o atendimento do Protocolo nº 214997, que trata de limpeza e capina da Rua Sérgio Luiz Leão, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 826 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Avenida Daltro Filho, em frente à Padaria Pisagri, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 827 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita construção de escadaria no encontro das Ruas Recanto e Reinoldo Heckler.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 828 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita colocação de lixeiras no fim da Rua Reinoldo Heckler, no Bairro Canudos. v
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 829 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita colocação de britas em toda a extensão da Rua Recanto, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 830 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita estudo de viabilidade para implantação de semáforo ou rotatória no cruzamento das ruas Coronel Frederico Linck e Caçador, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita conserto da canalização de esgoto pluvial na Estrada José Aloísio Daudt, no Beco da Cracóvia, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e roçada do terreno na Rua José de Alencar, ao lado do nº 222, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita capina e limpeza na área da praça do Loteamento Popular CONOVESP, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 831 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na praça pública da Rua México, em frente ao nº 213, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 832 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, o desentupimento de dois bueiros na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 334, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 833 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de entulho e lixo na Rua Oito, em frente ao nº 10, Loteamento Residencial Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 834 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita revisão da iluminação pública da Avenida Montevideo, entre os números 361 e 421, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 835 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita construção de barreira de contenção física no esgoto a céu aberto em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 836 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura do meio-fio de todas as ruas nos Loteamentos Novo Nações Unidas e Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para colocação de calçamento na Rua Granada, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita roçada e limpeza na calçada da Rua Atílio Forte, em frente ao nº 453, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita poda no canteiro central na Avenida Nicolau Becker, no trecho entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Silveira Martins.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita revitalização e limpeza da Praça Vinte de Setembro, adição de sete novos bancos e reforma dos já existentes.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolhimento de galhos na Rua São João, ao lado do nº 21, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita revisão e a poda da árvore no pátio da Rua São João, nº 29, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Rio Iguaçu, em frente ao nº 71, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça João Paulo II, no triângulo formado pelas Ruas Rio Araguaia, Rio Paraná e Rio Branco, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 374 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Parcão que Novo Hamburgo merece.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 375 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 2 de abril de 2015", na ordem do dia das sessões ordinárias de 31 de março e 1º de abril de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 55 do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 2 de abril de 2015.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 376 de 2015
Autores:
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Executivo, que "Altera parcialmente a Lei nº 719/2002, que estabelece a concessão de diárias e ajuda de custos, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 1º e 6 de abril de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em 1ª votação
Obs.: Aprovado, com o voto contrário do vereador Sergio Hanich.
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