1 - Requerimento nº 382 de 2015
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
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Requerem a realização de Audiência Pública no dia 30 de abril de 2015, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo e do Hospital Geral.
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Aprovado(a) em votação única
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2 - Requerimento nº 377 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Time Under Control, do Colégio Marista Pio XII.
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Aprovado(a) em votação única
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3 - Requerimento nº 378 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requerem Voto de Congratulações ao Senhor Daniel Bins, pela sua nomeação como árbitro do Campeonato Brasileiro, Séries B, C e D.
Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Senhor Daniel Bins, pela sua nomeação como árbitro do Campeonato Brasileiro, Séries B, C e D.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 379 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita informações referentes à Guarda Municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 380 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer a indicação do Vereador Raul Cassel, pela Bancada do PMDB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão).
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 391 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Abel Advogados, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 381 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 17 de junho de 2015 seja em homenagem à passagem dos 5 anos de credenciamento do Centro Universitário Feevale como universidade.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 392 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Requer designação do Vereador Roger Corrêa, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, para representar a Câmara de Vereadores na Audiência Pública que terá como Pauta: Debater a situação atual da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), no dia 06 de abril, na Assembleia Legislativa.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 383 de 2015
Autor: Naasom Luciano
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Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Naasom Luciano no dia 30 de março, e requer licença da vereança por 4 (quatro) dias, conforme Art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, em razão do falecimento de sua avó, ocorrido dia 30 de março de 2015, conforme certidão de óbito, em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 384 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer cópia do contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 385 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre a capacidade de endividamento do município determinada em moeda, e quanto já está comprometido em percentual, considerando no cálculo o empréstimo do BID.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 393 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer que lhe seja fornecida a composição do Conselho Consultivo e atribuições dos seus membros quanto à ocupação e uso do Parque Municipal Luiz Roessler, conforme estabelece a Lei Municipal 2229/2010 - Anexo I - referência 6-2-2. Atividades e Normas.
Obs.: Requer que lhe seja fornecida a composição do Conselho Consultivo e atribuições dos seus membros quanto à ocupação e uso do Parque Municipal Luiz Roessler, conforme estabelece a Lei Municipal 2229/2010 – Anexo I - referência 6-2-2. Atividades e Normas.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 386 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre construção de passeio público nos fundos da Escola Osvaldo Aranha, no Bairro Ideal.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 387 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer informações quanto à previsão para implantação dos Conselhos Escolares.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 388 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer informações quanto às escolas da rede municipal de ensino que contam com cisternas.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 389 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer cópia dos documentos que darão embasamento teórico e pedagógico ao Projeto Coruja.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 390 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer cópia da requisição direta e do contrato emergencial firmado com a empresa Sustentare Saneamento SA, que será responsável pelo serviço de limpeza urbana do município.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 890 de 2015
Autores: Enfermeiro Vilmar, Luiz Fernando Farias
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Solicitam, com urgência, reparos para que seja tampado buraco em frente ao nº 116 da Rua Tamoio, na Vila Redentora.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Manágua, esquina com a Rua Lima, em frente ao nº 476, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita reparo no asfalto da Rua Manágua, em frente ao nº 476, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Lima, entre os números 220 e 262, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de grade da boca-de-lobo na Rua Lima, em frente ao nº 262, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de entulho acumulado em frente à boca-de-lobo na Rua Lima, nas proximidades do nº 262, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praça Pública na Rua México, em frente ao nº 213, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Aracati, ao lado do nº 523, no Bairro Liberdade.
Obs.: Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Aracati, ao lado do nº 523, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Aracati, em frente ao nº 523, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para construção de ponte de concreto na Rua Aracati, próximo ao nº 604, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura da sinalização horizontal de divisão de pista em toda a extensão da Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 871 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita roçada e limpeza na calçada da Rua Guia Lopes, nas proximidades do nº 2657, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 872 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de suporte com lâmpada no poste de iluminação da Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 51, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 873 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Humaitá, em frente ao nº 487, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 880 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Colúmbia, em frente ao nº 1215, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 881 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1215, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 882 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 883 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento e limpeza do esgoto localizado na Rua da Divisa, esquina com a Rua da Fazenda, nas proximidades do nº 59, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 884 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado, bem como a colocação de placa indicativa de "Proibido Colocar Lixo" na Rua Sete, esquina com a Rua José Mayer Filho, nas proximidades do nº 113, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Obs.: Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado, bem como a colocação de placa indicativa de “Proibido Colocar Lixo” na Rua Sete, esquina com a Rua José Mayer Filho, nas proximidades do nº 113, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 885 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita pavimentação asfáltica da Rua Babaçu, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 886 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Babaçú, esquina com a Rua Rivera, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 887 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Manoel de Abreu, em frente ao nº 57, no Bairro Santo Afonso.
Obs.: Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Manoel de Abreu, em frente ao nº 57, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 496, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita construção de passeio público na Rua Viena, fundos da E.M.E.F Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita operação tapa-buracos na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita que seja feito um estudo para resolver o problema de alagamento na Avenida Pedro Adams Filho, no trecho entre os nºs 4517 e 4850, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita intimação do proprietário para que proceda limpeza e cercamento do terreno na Avenida Nações Unidas, esquina com a Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita intimação do proprietário do terreno da Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Vila Rosa, para que regularize a situação do passeio público.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Reitera pedido de conserto do refletor da academia ao ar livre da Praça do Foguete, localizada na Avenida Primeiro de Março, Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Paissandu, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Aurora, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 454, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita revitalização da praça pública na esquina da Rua Cristóvão Colombo com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Reitera Pedido de Providências nº 637/2015 que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 874 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto da boca-de-lobo na esquina da Rua Luiz de Camões, com Rua Nogueira, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 875 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de entulhos na Rua Dois Amigos, em frente ao nº 196, Vila Diehl, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 876 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza, capina e recolhimento de entulhos nas ruas no entorno do Cemitério Municipal.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 877 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recolhimento de entulhos na Rua Canoinhas, em frente ao nº 264, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 878 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 158, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 879 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita, com urgência, operação tapa-buraco na Rua Pau Brasil, no trecho entre as Ruas Do Ipê e Carlos Germano Bürkle, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 888 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua Castro Alves, em frente ao nº 312, Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 889 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua Guarani, em frente ao nº 180, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 394 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Requer licença da Vereança por 10 (dez) dias, a partir de 1º/04/2015, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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62 - Requerimento nº 395 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Congratulações à EMEF Nilo Peçanha, pela passagem seus 53 anos de fundação.
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Matéria não votada
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63 - Projeto de Lei nº 26 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4005
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Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 2.664, de 20 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as normas para a concessão de auxílios e subvenções.
Obs.: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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