SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/04/2015 - 18:20

Encerramento: 06/04/2015 - 21:19

Mesa Diretora

Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR

Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT

1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B

2º Secretário(a): Cristiano Coller / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/205, 218, 225, 229, 230 e 236, em resposta a Indicações e Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/215, em resposta aos Requerimentos nºs 178/2015 e 203/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/220, em resposta ao Requerimento nº 3/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/221, em resposta ao Requerimento nº 113/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/222, em resposta ao Requerimento nº 4/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/223, em resposta ao Requerimento nº 5/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/224, em resposta ao Requerimento nº 319/2015, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
Ofício nº 10/226, em resposta ao Requerimento nº 190/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Ofício nº 10/227, em resposta ao Requerimento nº 182/2015, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/231, em resposta ao Requerimento nº 213/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/232, em resposta ao Requerimento nº 234/2015, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
Ofício nº 10/234, em resposta ao Requerimento nº 338/2015, de autoria do vereador Issur Koch.

Ofício nº 10/235, em resposta ao Requerimento nº 244/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/241, solicitando dilatação de prazo de trinta dias para responder o Requerimento nº 262/2015, que “Solicita informações referentes às demandas eleitas no Orçamento Participativo.”, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10/252, em resposta ao Requerimento nº 289/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/253, em resposta ao Requerimento nº 268/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/242, solicitando permissão para viajar em missão oficial à Brasília, no período de 07 a 09 de abril de 2015, tendo por pauta audiência no Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, além do encontro da Frente Nacional dos Prefeitos.
Diversas:
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Reconhece de Utilidade Pública a ADCNH - Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Institui o Regimento Interno do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.	Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Acrescenta o art. 22-A e revoga o Capítulo VIII, o art. 26 do Capítulo IX e o Capítulo X da Resolução nº 4, de 19 de abril de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 396 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer cópia da ficha utilizada na pesquisa sócio-antropológica realizada na rede municipal de ensino.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 397 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2015 seja destinada a homenagear o aniversário de 35 anos da criação da Diocese de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 398 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Requer Voto de Congratulações ao Centro de Desenvolvimento e Amparo ao Autista em Novo Hamburgo (CDAA-NH), pela passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 399 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Requer que seja convidado o Senhor Mauro Antônio Bonfada, Presidente da Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), para participar da Sessão Ordinária de 8 de abril de 2015, a fim falar sobre o 14º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 418 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal denominada "Frente Parlamentar em Defesa do Esporte em Novo Hamburgo". Obs.: Requer a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Esporte em Novo Hamburgo”.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 400 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Requer informações acerca do andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 2.730/2014, de 29 de julho de 2014.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 401 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nelci Terezinha Barth.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 402 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Ernesto da Silva Dorneles.	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 403 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Abicalçados, pela passagem de seus 32 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 404 de 2015 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Requerem Voto de Congratulações à Carrocerias Weber, pela passagem de seus 59 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Carrocerias Weber, pela passagem de seus 59 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 405 de 2015 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Requerem Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos, pela passagem de seus 69 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos, pela passagem de seus 69 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 406 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower, pela passagem de seus 22 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 407 de 2015 Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck	Requerem Voto de Congratulações ao Kings Kão Lanches, pela passagem de seus 41 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Kings Kão Lanches, pela passagem de seus 41 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 408 de 2015 Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun	Requerem Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer, pela passagem de seus 88 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer, pela passagem de seus 88 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 409 de 2015 Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun	Requerem Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José Ltda., pela passagem de seus 60 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José Ltda., pela passagem de seus 60 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 410 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à RBA Comunicação, pela passagem de seus 39 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 411 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Termotêxtil Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 412 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Wall System Sistema Modulares, pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 413 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações à Mecânica Spengler, pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 414 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações à Weranto Auto Center, pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 415 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações à Schmitão Auto Center pela passagem de seus 49 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 416 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações ao Esporte Clube Egito, pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 417 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações à Napoleão Auto Peças pela passagem de seu 1º ano de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 419 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdimar Beckenbach.	Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 891 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, conserto de bueiro na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 779, Bairro Centro.	Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 903 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita implantação de novos brinquedos na Praça Mário Edgar Müller, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 904 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita capina e limpeza da Praça Mário Edgar Müller, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 905 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 906 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera pedido de revitalização da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita asfaltamento da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 893 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Guararapes, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 894 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Guararapes e Canguçú, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 895 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na esquina da Rua Vinte e Quatro de Maio e Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 896 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Marcílio Dias, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 897 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita limpeza, roçada e conservação da praça na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 898 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza do terreno baldio na Rua João Pessoa, esquina com Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 899 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 870, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 929 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita limpeza do passeio público na esquina das Ruas Sílvio Gilberto Christmann e Assis Barreto da Costa, Bairro Canudos.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 900 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita, com urgência, conserto do passeio público na Rua David Canabarro, em frente ao nº 441, no Bairro Centro.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 901 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita, com urgência, fechamento de buraco na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 4700, no sentido bairro/centro, Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 902 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Capitão Alencastro Braga de Menezes, nº 15, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 907 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Germano Gerhardt, nº 295, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 908 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), em toda a sua extensão, na Rua Germano Gerhardt, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 909 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Germano Gerhardt, Bairro São Jorge, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 910 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Chapecó, em frente ao número 488, Bairro São José.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 911 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento da Rua Visconde do Herval, em frente ao nº 119, Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 912 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Visconde do Herval, em frente ao nº 109, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 913 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 615, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 914 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita que a COMUR realize estudo técnico na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do número 1537, Bairro Centro, visando a viabilidade de implantação de Faixa Nobre.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 915 de 2015 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita reparos na luminária na Avenida Pedro Adams Filho, nº 4451, no Bairro Centro.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 916 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita troca de lâmpada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1107, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 917 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita levantamento de copa das árvores no canteiro central na Avenida Pedro Adams Filho, no trecho compreendido entre a Empresa Sinoscar até a Avenida Sete de Setembro.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 918 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita limpeza na Praça Irmão José Otão, entre as Ruas Carijós e Carajás, Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 919 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de suporte com lâmpada no poste de iluminação da Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 61, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 920 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Travessa Vera Cruz, em frente ao nº 577, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 921 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita repintura da sinalização de solo na Rua Marquês de Souza, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 922 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Santa Cruz do Sul, em frente ao nº 450, Bairro São José.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 923 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1117, Bairro Canudos.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 924 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita troca de poste na Rua Rio Negro, acima da sede do Clube Liberdade, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 925 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita capina, recolhimento de lixo e limpeza na Rua Rio Negro, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 926 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 306, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 927 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Joaçaba, em frente ao nº 25, Bairro São José.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 928 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita repintura de solo na Rua Colúmbia, esquina com a Avenida Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 930 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Solicita instalação de rede de iluminação pública e suporte com lâmpada em poste na Rua Danilo Oliveira, nas proximidades dos números 57 e 98, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 931 de 2015 Autor: Felipe Kuhn Braun	Solicita colocação de quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 932 de 2015 Autor: Felipe Kuhn Braun	Solicita limpeza das colunas do viaduto, no Bairro Rincão. Obs.: PEDIDO DE LIMPEZA DE COLUNAS DO VIADUTO.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 933 de 2015 Autor: Felipe Kuhn Braun	Solicita colocação de placa "Proibido Estacionar" na Rua José de Alencar, em frente ao nº 195, no Bairro Rio Branco. Obs.: PEDIDO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 934 de 2015 Autor: Felipe Kuhn Braun	Solicita colocação de quebra-molas na Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá. Obs.: PEDIDO DE QUEBRA MOLAS.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 935 de 2015 Autor: Felipe Kuhn Braun	Solicita conserto do vazamento de água potável na Rua Cacequi, nº 174, na esquina com a Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista. Obs.: CONSERTO DE VAZAMENTO.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2015 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 3924	Altera parcialmente a Lei nº 719/2002, que estabelece a concessão de diárias e ajuda de custos, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação Obs.: Projeto aprovado, com o voto contrário do vereador Sergio Hanich.
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2015 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 3547	Institui a Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas - PMAD e o Fórum Permanente de Política Sobre Álcool e Outras Drogas - FOPAD, no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Número de Protocolo: 3799	Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º, ao art. 5º e ao § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.189/2004, de 21 de outubro de 2004, que dispôs sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA , modificada pelas Leis Municipais nºs 1.530/2006, de 27 de dezembro de 2006, e 2.216/2010, de 16 de dezembro de 2010. Obs.: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2015 Turno: Segundo Autor: Raul Cassel	Reconhece de Utilidade Pública a Fazenda do Senhor Jesus.	Aprovado(a) em 1ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2015	Cristiano Coller - Sim Enfermeiro Vilmar - -1 Felipe Kuhn Braun - Sim Gerson Peteffi - Sim Inspetor Luz - Sim Jorge Tatsch - Sim Luiz Fernando Farias - Sim Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Sim Professor Issur Koch - Sim Raul Cassel - Sim Roger Corrêa - Sim Sergio Hanich - Sim

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Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)