Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas - PMAD e o Fórum Permanente de Política Sobre Álcool e Outras Drogas - FOPAD, no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Fazenda do Senhor Jesus.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º, ao art. 5º e ao § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.189/2004, de 21 de outubro de 2004, que dispôs sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA , modificada pelas Leis Municipais nºs 1.530/2006, de 27 de dezembro de 2006, e 2.216/2010, de 16 de dezembro de 2010.

Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)