Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2015 - 14:20
Encerramento: 08/04/2015 - 18:04



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Cristiano Coller / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/237, 238, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 254, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/174, em resposta ao Requerimento nº 295/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/233, em resposta ao Requerimento nº 337/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/250, em resposta ao Requerimento nº 183/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/251, em resposta ao Requerimento nº 321/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/255, em resposta ao Requerimento nº 352/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/257, em resposta ao Requerimento nº 206/2015, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Informativos de cursos para os meses de abril e maio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.


Obs.: Autoriza a adesão da Câmara Municipal ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 430 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "autoriza a adesão da Câmara Municipal ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre", na ordem do dia das sessões ordinárias de 13 e 15 de abril de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 420 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Stefani Bike por seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 421 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elvira Schneider.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 422 de 2015
Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun
Requerem Voto de Congratulações ao SETCERGS, pela instalação da nova delegacia sindical, em Novo Hamburgo.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao SETCERGS, pela instalação da nova delegacia sindical, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 423 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Bomalú Doces e Salgados Ltda., pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 424 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Casa 609 Aviamentos e Armarinhos, pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 425 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Construtora e Terraplanagem Kasa Ltda., pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 426 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Ecovita Indústria Química Ltda., pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 427 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à Pastelaria Mais Pastel, pela passagem de seus 10 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Pastelaria Mais Pastel, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 428 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Pavicon Construtora e Pavimentadora, pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 429 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Vike Aparelhos Auditivos, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 431 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à Rodoviária Normélio Stabel, pela passagem de seus 12 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Rodoviária Normélio Stabel, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 936 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita revitalização asfáltica na Avenida Victor Hugo Kunz, nas proximidades do número 3040, no sentido bairro-centro.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 937 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita patrolamento e colocação de saibro na Rua 1 - Loteamento Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 938 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua 1 - Loteamento Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 939 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita notificação dos proprietários dos terrenos, ao longo da Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia, para que providenciem a limpeza e roçada dos terrenos baldios, bem como a construção de calçada.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 940 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 64, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 941 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1116, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 954 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, retirada de entulhos na E.M.E.F. Jorge Ewaldo Koch, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 955 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, entre as Ruas João Antônio da Silveira e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 942 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da calçada junto à Rua Cinco de Abril, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 943 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita corte de grama no pátio da Unidade Básica de Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 944 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção e adequação de nível na Rua Cinco de Abril, junto ao abrigo de ônibus, atrás do Shopping Bourbon, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 945 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Imperatriz Leopoldina, atrás do Bourbon Shopping, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 946 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da calçada junto à Rua Lima e Silva, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 956 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, capina e recolhimento de entulhos na Rua Santa Teresa, em diversos pontos, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 957 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 911, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 958 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1066, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 959 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma carga de britas na Rua Santa Cruz, esquina com rua lateral da ERS-239.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 960 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 525, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 961 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6079, no Bairro Operário.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 962 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no quebra-molas da Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 963 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 474, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 947 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico para implantação de uma câmera de segurança na rótula da Rua João Aloysio Algayer, nº 5445, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 948 de 2015
Autor: Raul Cassel
Reitera Pedido de Providências nº 1705/2014, que solicita reparos na pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 949 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Lourenço da Veigas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 950 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público e junto ao meio-fio na Rua Gomes Jardim, no trecho entre a Rua Bento Gonçalves e Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 951 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração e reparação de buracos do asfalto na Rua Curitibanos, em frente ao nº 930, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 952 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades na esquina das Ruas Tupi e Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 953 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica da Rua Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 995 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos e limpeza do passeio público, em toda a extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 996 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias e ampliação na rede de iluminação pública da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 964 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Avenida Projetada, em frente aos números 171 e 235, Loteamento Novo Nações Unidos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 965 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Capitão Montanha, nas proximidades do nº 450, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 966 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização, roçada e limpeza da praça pública na Rua Carajás, ao lado do nº 164, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 967 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Carioca, em frente ao nº 373, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 968 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Escola Municipal Padre Reus, localizada na Rua Flamengo, nº 186, no Bairro Santo Afonso, visando a viabilidade de implantação de uma câmera de monitoramento.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 969 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Sugere ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para a colocação de um guarda municipal em frente à EMEF Padre Reus, localizada na Rua Flamengo, nº 168, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 970 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de calçada na Rua Colúmbia, nas proximidades do nº 1215, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 971 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita conserto na lâmpada do poste da Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 180, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 972 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita troca de lâmpada na Rua Feitoria Velha, em frente ao nº 208, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 973 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Feitoria Velha nº 211, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 974 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita pintura da faixa central da Rua Carioca, em continuação à Rua São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 975 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita fechamento de buraco no asfalto da Rua Alfredo Schneider, esquina com a Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 976 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita reforma e limpeza da Praça Chavantes, na Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 977 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita notificação do proprietário para que realize a limpeza e o cercamento do terreno situado na Rua Rio Capivari, nº 90, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 978 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita poda de árvores na Rua Rio Taquari, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 979 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita notificação do proprietário para realize a limpeza e o fechamento do terreno na Rua Rio Taquari, nº 163, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 980 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno na esquina das Ruas Rio das Antas e Rio Jacuí, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 981 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita construção de uma boca-de-lobo na Rua Monteiro Lobato, esquina com Rua Helmuth Ruckert, próximo à Escola Adolfina Diefenthaler, Vila Redentora.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 982 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita capina e limpeza da Rua Saly Terezinha Ely, esquina com a Rua Formosa, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 983 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita conserto de buracos na Rua Arlindo Pasqualini em frente ao nº 474, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 984 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita pintura da faixa de segurança e do sinal de PARE no asfalto da Rua Aluísio de Azevedo em frente ao nº 405, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 985 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita pintura da faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1008, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 986 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita troca de lâmpada no poste da Rua Aracaju, nº 72, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 987 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita conserto de buraco na Rua Itaqui, em frente ao nº 157, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 988 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita revitalização e iluminação da Praça Pieter Vogelar, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 989 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita troca de lâmpada no poste da Rua Gomes Jardim, nº 20, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 990 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita conserto de buracos na Rua Horizontina, em frente ao nº 276, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 991 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita capina e limpeza da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 992 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita pintura de solo e de quebra-molas na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.


Obs.: Solicita pintura de solo e de quebra-molas na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 993 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita recomposição asfáltica na Rua São Leopoldo, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 994 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de lâmpada inoperante na Avenida Pedro Adams Filho, em frente nº 1874, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 997 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos na Rua Romênia, trecho entre as Ruas Rincão e Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 432 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que, após a leitura do expediente da sessão ordinária de 13 de abril de 2015, seja concedido espaço ao Deputado Estadual Eduardo Loureiro, para falar, por 10 minutos, sobre as atividades da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3547
Institui a Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas - PMAD e o Fórum Permanente de Política Sobre Álcool e Outras Drogas - FOPAD, no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Reconhece de Utilidade Pública a Fazenda do Senhor Jesus.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3799
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º, ao art. 5º e ao § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.189/2004, de 21 de outubro de 2004, que dispôs sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA , modificada pelas Leis Municipais nºs 1.530/2006, de 27 de dezembro de 2006, e 2.216/2010, de 16 de dezembro de 2010.


Obs.: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e menda aprovados.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2015
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2015
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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