Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2015 - 18:15
Encerramento: 13/04/2015 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 272, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285 e 286, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Ofício nº 10/258, em resposta ao Requerimento nº 326/2015, de autoria do vereadorRaul Cassel. Ofício nº 10/268, em resposta ao Requerimento nº 353/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Ofício nº 10/271, em resposta ao Requerimento nº 250/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Diversas: Convite, do Prefeito Municipal de Soledade, Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, e do Gestor Geral da APROSOL, Sr. Olavo Sebastião Lautert Vallendorff, para a solenidade de abertura da EXPOSOL 2015, que ocorrerá às 10h do dia 30 de abril, na Praça das Bandeiras do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, em Soledade. Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2014
Autores: Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. SUBSTITUTIVO: Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 465 de 2015
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Dall Agnoll.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 433 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à ginasticana Gabriela Bolognesi, pela 2ª colocação na categoria Solo Dance, na Copa de Dança de Paris.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 434 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Biblioteca Fábrica do Saber que recebeu o título de "Biblioteca do Ano de 2014", concedido pela Câmara Rio-Grandense do Livro.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 435 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Gröff.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 437 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 438 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Xavier Kunst.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 439 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 440 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 460 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin pela passagem dos seus 43 anos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 436 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Trevizani.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 441 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à ASAEC - Associação de Arquitetos e Eng. Civis, pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 442 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Catânia Studio, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 443 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Decisão Recursos Humanos, pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 444 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Desin Sinos Desinsetizadora, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 445 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 446 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Newfeet Calçados, pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 447 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Pollibox Indústria de Adesivos Ltda., pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 448 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Portobello Shop, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 449 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer informações à Direção do Instituto de Previdência do Município- IPASEM .
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 450 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Querino Klein.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 464 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Régis Natel.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 451 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o processo eleitoral para diretor de escola na EMEF Presidente Floriano Peixoto, ocorrido no ano de 2014.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 454 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o licenciamento para funcionamento do Hospital Municipal, sob gestão da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 461 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia da auditoria da Coordenadoria de Auditoria Médica do Estado - CAME, realizada no Hospital Municipal de Novo Hamburgo, sob gestão da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.


Obs.: Requer cópia da auditoria da Coordenadoria de Auditoria Médica do Estado – CAME, realizada no Hospital Municipal de Novo Hamburgo, sob gestão da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 463 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a demora na troca de lâmpadas queimadas e que permanecem ligadas durante o dia.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 468 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a intenção de fechamento da Rua Santa Bárbara e a adoção de mão única na Rua Arlindo Pasqualini, Bairro Vila Nova.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 452 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa, como Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, para representar a Câmara Municipal no lançamento da Cartilha da Juventude, no dia 24 de abril na Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 466 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita informações quanto ao andamento da Regularização Fundiária na Vila Kipling.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 467 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita informações quanto à obra na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 469 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal no 1º Seminário Regional de Drenagem Urbana, no dia 15 de abril, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 453 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidado o Sr. Breno da Rosa Pereira, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2015.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 455 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos, Região do Calçado (Barc), pelo trabalho desenvolvido.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 459 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Centro Esportivo Wallau, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 470 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Ministro Paulo Brossard.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 456 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações referentes a veículos da PMNH.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 457 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações referentes ao contrato firmado com PMNH.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 458 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita informação referente à audiência pública do Parque Municipal Henrique Luís Roessler.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 462 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre Concurso da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 998 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Sugere ao Executivo a disponibilização de mais funcionários para atendimento no Laboratório Público Municipal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 999 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 370, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1000 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 100, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1001 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de uma carga de britas no beco da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1002 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 3701/2014, que solicita estudo de viabilidade para construção de ponte de concreto na Rua Presidente Neves, próximo ao nº 500, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1003 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recuperação das lixeiras existentes na Praça Pública Anildo Koch, Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 360, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1004 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Av. Montevideo, em frente ao nº 531, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1036 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de árvore que se encontra caída na Rua Caramuru, nas proximidades do nº 360, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1037 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Porto das Tranqueiras, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1038 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da sinalização do quebra-molas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2750, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1039 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de bueiro quebrada na Av. Nações Unidas, em frente ao nº 3009, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1040 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 217, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1005 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita uma efetiva fiscalização através da Guarda Municipal na Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1006 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recomposição asfáltica na Rua Ingo Lampert, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1007 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, a colocação de placa de "PARE" no cruzamento das Ruas Ingo Lampert e Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1008 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita estudo de viabilidade para transformar em mão única a Rua Roberto Linck, entre a Estrada José Affonso Hoher e Avenida Brasília, em frente ao portão do colégio e a creche, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1009 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita construção de quebra-molas na Avenida Brasília, entre as Ruas João Aloysio Allgayer e Rua Adolfo Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1010 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita construção de quebra-molas na Estrada José Affonso Hoher, entre a Rua João Aloysio Allgayer e Roberto Linck, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1011 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita construção de quebra-molas na Estrada Saldi Emili Cassel, entre as duas quadras a partir da Estrada José Affonso Hoher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1012 de 2015
Autor: Felipe Kuhn Braun
Solicita construção de quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, entre a Estrada José Affonso Hoher e Rua Alfredo Breitenback, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1013 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, esquina com a Rua Bento Manoel, Bairro Operário.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1014 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buracos na Rua José Joaquim Rocha, esquina com a Rua São Roque, Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1015 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na Rua Caiapós, próximo ao nº 334, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1057 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita manutenção da tela na quadra de areia da Associação dos Amigos do Bairro Ideal, na Rua Machado de Assis.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1058 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita manutenção, substituição de fotocélula e limpeza dos bojos das luminárias na quadra de areia da Associação dos Amigos do Bairro Ideal, na Rua Machado de Assis.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1059 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de proteção lateral de pista tipo "guard rail", em torno da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1060 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita troca de lâmpada na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 18, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1016 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita pavimentação em toda a extensão da Rua Montezuma, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1017 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados no entroncamento das Ruas Henrique José Pohren e Walter Merino Delgado, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1018 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore e limpeza na Rua Henrique José Pohren, ao lado do nº 109, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1019 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e revitalização da praça pública no entroncamento das Ruas Guajuviras e Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1020 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1021 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Guajuviras, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1022 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de irregularidades e pintura do quebra-molas da Rua Alberto Pasqualini, em frente ao nº 387, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1023 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 670, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1024 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na Rua Vereador Carlos Emilio Kolling, em frente ao nº 230, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1025 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Vereador Carlos Emilio Kolling, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1026 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita desobstrução de bueiro entupido por areia na Rua Vereador Carlos Emilio Kolling, em frente ao nº 486, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1027 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos no entorno da Escola Borges de Medeiros, Rondônia.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1029 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza ao redor da parada de ônibus na Rua Mârques de Souza, em frente ao nº 174, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1030 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de pedestre na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com Avenida Coronel Travassos, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1031 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº148, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1032 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita a limpeza da boca-de-lobo na Rua Corumbá, em frente ao nº 125, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1033 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita a repintura da faixa de segurança na Rua Coronel Frederico Linck, esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1041 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de quebra-molas na Rua do Expedicionário, nas imediações da EMEF Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.


Obs.: Solicita construção de quebra-molas na Rua do Expedicionário, nas imediações da EMEF Samuel Dietschi, no Bairro Novo Hamburgo.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1042 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina no entorno e no terreno da UBS São Jorge.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1034 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica no leito da Rua Aimoré, em frente ao nº 365, Bairro Ideal.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1035 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1043 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita pintura de quebra-molas na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com Rua Pitagoares, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1044 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a colocação de Placa denominativa na USF Tia Lia, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1045 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a instalação de Placa denominativa na Rotatória Jovelino Colar Fagundes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1046 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a instalação de Placa denominativa na Rotatória David Alexandre Biz.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1047 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de placa denominativa na Rotatória Albano Brenner, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1067 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Pau Brasil, trecho entre as Ruas do Ipê e Carlos Germano Bürkle, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1048 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Sugere ao Executivo a apresentação de projeto de lei que da nova redação ao parágrafo 2º do Art. 87 da lei 333, de 19 de abril de 2000, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1049 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Sugere ao Executivo a apresentação de projeto de lei que acrescenta o § 3º ao art. 4 da Lei nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no Município.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1050 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita revitalização, capina e roçada na praça da Rua João Amando Schilling, ao lado do número 437, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1051 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita troca de local do poste de iluminação pública na Rua Pedro Pohlman, esquina com a Rua Alícia Müler, Bairro Canudos.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1052 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Adolf Lutz, 188, Bairro Canudos, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1053 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos na Rua do Expedicionário, nº 600, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1054 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Alfredo Streb esquina com a Rua do Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1055 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de uma infiltração na pista de rolamento da Rua Venâncio Aires, em frente ao número 1100, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1056 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Venâncio Aires, 339, Bairro Canudos, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1061 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Reitera pedido de Providências nº 2262/2014, que solicita reparo e manutenção dos brinquedos na praça do Largo da Rua Arthur Hack, no Bairro Centro.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1062 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste da Rua Viamão, à esquerda, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1063 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpada na Rua Sorocaba, em frente ao nº 298, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1064 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpada na Rua Minuano, em frente ao nº 969, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1065 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Reitera Pedido de Providências nº 2315/2014, que solicita colocação de quebra-molas na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao nº 192, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1066 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Reitera Pedido de Providências nº 2692/2014, que solicita revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Primeiro de Março, em frente ao nº 2805, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3799
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º, ao art. 5º e ao § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.189/2004, de 21 de outubro de 2004, que dispôs sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA , modificada pelas Leis Municipais nºs 1.530/2006, de 27 de dezembro de 2006, e 2.216/2010, de 16 de dezembro de 2010.


Obs.: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.189/2004, que dispõe sobre a instituição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável-COMSEA, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Denomina Rua Nelson Land uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta alínea "f" ao § 3º do art. 35 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL: Acrescenta alínea "f" ao inciso III do art. 35 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta alínea "f" ao § 3º do art. 35 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.


Obs.: Autoriza a adesão da Câmara Municipal ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Ausente
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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