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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/04/2015 - 18:11

Encerramento: 20/04/2015 - 20:54

Mesa Diretora

Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR

Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT

1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B

2º Secretário(a): Cristiano Coller / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Memo. nº 02/2015, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, informando que a mesma ficou composta pelos vereadores Fufa Azevedo (presidente), Issur Koch (secretário) e Naasom Luciano (relator). As reuniões ocorrem às segundas-feiras, às 14h30min.
Ofício nº 207/2015, do Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, chefe de gabinete do Ministro da Secretaria da Aviação Civil, em resposta à Moção nº 1/2015, de autoria do vereador Roger Corrêa.
Of. nº 1418, do Sr. Valtuir Pereira Nunes, diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia de decisão relativa ao processo nº 5438-02.00/12-0 (Auditoria de Admissão junto à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo).
Carta, do Sr. Heitor Klein, presidente executivo da Abicalçados, agradecendo o recebimento do Requerimento nº 403/2015, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Informativo de cursos para o mês de maio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 490 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antão Guedes de Siqueira.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 491 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Requer que parte do expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de julho de 2015, seja destinada para homenagear a Associação Atlética e Cultural Independente pela passagem dos seus 20 anos de existência.	Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 492 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita cópia do contrato de locação do prédio na Rua General Daltro Filho, nº 1595, Bairro Hamburgo Velho.	Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 493 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita informações sobre o prédio locado na Rua General Daltro Filho, nº 1595, Bairro Hamburgo Velho.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 494 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer que lhe seja repassada cópia das páginas nºs 239 ao 242 e das páginas nºs 363 ao 366 da Lei 2356, de 09 de dezembro de 2011, que trata da LOA 2012.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 495 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa Ethmar J. Haubrich - ME, pela passagem de seus 38 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 496 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa, Usitron Metalúrgica Ltda., pela passagem de seus 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 497 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa Zarpelon Comércio de Veículos Ltda., pela passagem de seus15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 498 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa Lesac Confecções de Artigos de Couro Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 499 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa Usitec Usinagem em CNC Ltda., pela passagem de seus 03 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 500 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações ao Grupo de Escoteiro Atiradores, pela passagem do Dia Municipal do Escoteiro.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 501 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações ao Grupo de Escoteiro Barão do Rio Branco, pela passagem do Dia Municipal do Escoteiro.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 502 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações ao Grupo de Escoteiro Hans Staden, pela passagem do Dia Municipal do Escoteiro.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 503 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Itapuí, pela passagem do Dia Municipal do Escoteiro.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 504 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Requer informação sobre a construção de um quebra-molas na Rua México, esquina com a Rua Washington, no Bairro Santo Afonso.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 505 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações à In Home, pela comemoração de seu aniversário de um ano de atividades.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 506 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações à Companhia de Teatro Entre Linhas.	Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2015 Autores: Enfermeiro Vilmar, Luiz Fernando Farias	Solicitam, com urgência, fiscalização sobre a situação de ocupação do passeio público na Avenida Pedro Adams Filho.	Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1100 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita recolhimento de entulho acumulado e de pneus antigos que foram abandonados no final da Rua Santa Ana, nas proximidades do dique, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1101 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Caracas, em frente ao nº 650, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1102 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita roçada e limpeza da calçada na Rua Riveira, em frente ao nº 77, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1108 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita revitalização, roçada e limpeza da praça pública na Rua Travessão, em frente ao nº 2090, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1109 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Solicita conserto de bueiro na Rua Libres, em frente ao nº 143, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1103 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Guarujá, em frente ao número 696, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1104 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita poda de árvore na Rua Salgado Filho, em frente ao nº 181, no Bairro Centro.	Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1105 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4033, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1106 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita asfaltamento de trecho da Rua Aimoré, entre as Ruas Tupiniquins e Caramuru, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1107 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita asfaltamento da Rua Tupanciretã, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1110 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita revitalização da pintura de solo na Rua Espirito Santo, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1111 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Reitera pedido de limpeza do arroio na Rua Nápoles, Canudos.	Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita revitalização da praça na esquina das Ruas Alfredo Rui Rheinhermer e Assis Brasil, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1113 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Rio Guaíba, esquina com a Rua Rio Cai, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1114 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita revitalização da pintura de solo na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente à Igreja Católica, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1115 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita revitalização da pintura de solo na Rua Colúmbia, Bairro Canudos.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre no terreno localizado junto à Rua Cruz Alta, ao lado do nº 154, esquina com a Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita roçada, limpeza e recolhimento de lixo do terreno baldio na Rua Cruz Alta, ao lado do nº 154, esquina com a Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita colocação de quebra-molas na Rua Timbaúva, esquina com a Rua Rio Amazonas, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita colocação de quebra-molas na Rua Luxemburgo, em frente nº 365, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica na Rua Domingos de Almeida, fundos da Central de Polícia, no Bairro Centro.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, conserto do passeio público na Rua David Canabarro, em frente ao nº 120, Bairro Centro.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Reitera a indicação para a implantação de "Postos da Guarda Municipal" em todas as estações de trem.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, o reforço no policiamento ostensivo nas estações de trem dos Bairros Industrial e Santo Afonso.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita que seja intensificado o policiamento na Rua Valdomiro Wilhelms, no Bairro Canudos, com a finalidade de coibir ações de marginais.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Ângelo Bassani, Bairro Canudos.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Sugere colocação de proteção lateral de pista tipo "guard rail", em todas as praças próximas às vias de alta velocidade.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 449, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita vistoria da Secretaria de Mobilidade Urbana na Rua Colúmbia, em frente ao nº 816, no Bairro Canudos.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2015 Turno: Segundo Autores: Mesa da Câmara Municipal, Raul Cassel	Dá nova redação ao parágrafo único do art. 35 e suprime o art. 101 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2014 Turno: Segundo Autores: Luiz Fernando Farias, Cristiano Coller, Fufa Azevedo, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch, Sergio Hanich	~~Dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.~~ SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao caput e ao inciso III do § 2º, acrescenta os incisos IV e V ao § 2º, dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 no art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015 Turno: Único Autor: Raul Cassel	~~Acrescenta alínea "f" ao § 3º do art. 35 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.~~ REDAÇÃO FINAL: Acrescenta alínea "f" ao inciso III do art. 35 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.	Redação Final aprovada

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Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)