Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2015 - 14:13
Encerramento: 22/04/2015 - 17:51



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Cristiano Coller / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 507 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita ao Executivo informações quanto ao não cumprimento da Lei 2.592/13, de autoria deste vereador, que institui a entrega de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 508 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações sobre o aluguel social.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 509 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Paulo Reichert, pelo lançamento de seu livro "Memórias de Um Fotógrafo Profissional".
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 510 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irmã M. Luciana Maldaner.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 511 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe de Atletismo IENH/Prefeitura de Novo Hamburgo, destaque no Estadual de Atletismo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 514 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos fotógrafos Ita Kirsch e Simone Blauth, pelo lançamento do livro "Caminhos e Caminhoneiros do Brasil".
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 512 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Metalúrgica Solary Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 513 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Ricardo Santos Cardoso.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 515 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o Requerimento nº 113/2015.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 516 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal na Abertura da 3ª edição da FEIPET – Feira de Negócio para Animais de Estimação, que ocorrerá no dia 25 de abril, no Espaço Grooming, no Centro de Eventos e Negócios, na FENAC.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, melhorias na iluminação da Rua Valdomiro Wilhelms, com a finalidade de coibir ações de marginais, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1154 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita manutenção dos aparelhos de ginástica na Praça Centenário, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1155 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Sugere que seja feita manutenção dos aparelhos de ginástica em todas as academias ao ar livre do município.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1169 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de toldos em frente a todas as UBSs, USFs, UPASs e Farmácia Comunitária do Município.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Sugere a construção de Capela Mortuária na Vila Marissol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita pavimentação no entroncamento da Avenida Marquês de Olinda com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo na esquina das Ruas Domingos de Almeida e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza das bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua Alfredo Becker, no Bairro Operário.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo no encontro das Ruas 11 de Junho e Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina no entorno do Colégio Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 76, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Conde de Figueira, em frente aos nºs 237, 216 e 174, no Bairro Operário.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1139 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina na praça em frente ao Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1140 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Gonçalves e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1141 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo, recolhimento de lixo e capina em toda a extensão da Rua Presidente Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1142 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina em toda extensão da Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1143 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 596, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1144 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e limpeza de terreno baldio na Rua Nogueira, em frente ao nº 229, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1145 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Henrique Dias, em frente ao nº 40, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1146 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita reforço da sinalização na Rua João Amando Schilling, esquina com Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1162 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recuperação das bocas-de-lobo na Rua Henrique José Pohren, no fim da rua, lado leste, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1163 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e capina na Rua Getúlio Vargas, em toda a extensão, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1164 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guajuvira, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga , Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1165 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao Cartório Eleitoral, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1166 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da caixa de descarga no banheiro feminino da Praça 20 de Setembro, Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1167 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolocação de tampa de boca-de-lobo nova na Rua Jundiaí, em frente ao nº 285 , no Bairro São José.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1168 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bolívia, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1147 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita notificação do morador da Rua Alberto Dresbach, nº 478, para que proceda a limpeza da calçada em frente sua residência, na Vila Nova.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1148 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera Pedido de Providências nº 755/2015, que solicita consertos de buracos da Rua Sapiranga, em frente ao nº 1010, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1149 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Caí, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1150 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Amapá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1151 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5347, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1152 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de lâmpada da rede de iluminação pública na Rua Rolante, em frente ao nº 86, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1153 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de lâmpada da rede de iluminação pública na Rua Sapiranga, em frente ao nº 766, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1156 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico na Rua Germano Gerhardt, Bairro São Jorge, visando a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas).
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1157 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulhos na Rua Nobel, próximo ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1160 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita capina e limpeza da Praça México, na Rua México, esquina com a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1161 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1158 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita ao Executivo a troca da Placa denominativa na EMEI Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1159 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito em frente ao Parque Floresta Imperial, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 11
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Mesa da Câmara Municipal, Raul Cassel
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 35 e suprime o art. 101 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Turno: Segundo
Autores: Luiz Fernando Farias, Cristiano Coller, Fufa Azevedo, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch, Sergio Hanich
Dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao caput e ao inciso III do § 2º, acrescenta os incisos IV e V ao § 2º, dá nova redação aos §§ 4º e 6º e acrescenta os §§ 10 e 11 no art. 137 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Aprovado(a) em 2ª votação



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