Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2015 - 18:23
Encerramento: 27/04/2015 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 1A/28/2015, do Sr. Adelmar Carabajal, Secretário Municipal de Educação, em atenção à Lei 2.592/2013, encaminhando relatório com os indicadores educacionais da rede municipal de ensino, ao mesmo tempo informando que esse relatório encontra-se também disponível no Portal da Educação. Diversas: Relatório, dos vereadores Vilmar Heming e Sergio Hanich, de participação no curso Parlamento Municipal, que ocorreu de 25 a 29 de março de 2015, em Florianópolis – SC. Carta, do Sr. Humberto Kasper, Diretor-Presidente da TRENSURB, em resposta ao Requerimento nº 358/2015, de autoria do vereador Fufa Azevedo. Ofício nº 003/2015, do Sr. Ricardo Seewald, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sugerindo que a Câmara adquira equipamentos apropriados à execução da técnica de audiodescrição - AD, de modo a aumentar a inclusão social de pessoas cegas. Of. Circular nº 008/CAM/2015, do Peputado Estadual Eduardo Loureiro, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, convidando para Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no RS, que ocorrerá no dia 05 de maio, às 9h30min, na sede da Assembleia. Informativo de cursos para os meses de maio e junho/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4173
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)


Obs.: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Raul Cassel
Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a proibição de abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Dispõe sobre assistência técnica gratuita a projeto e construção de moradia econômica às famílias de baixa renda.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 525 de 2015
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Requerem informações sobre galpão de reciclagem e casa de bombas.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 536 de 2015
Autores: Sergio Hanich, Patrícia Beck
Requerem a designação dos Vereadores Sergio Hanich e Patrícia Beck para representarem a Câmara Municipal no IX Seminário Regional de Educação da Bacia Sinos: Construindo a Carta das Águas para a Educação Ambiental, que ocorrerá no dia 06 de maio de 2015, no Auditório Bruno Hammes (Setor E 12 da UNISINOS).
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 517 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro seja em homenagem ao Clube de Astronomia Nós e os Astros, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 518 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer que seja convidado o Senhor Valdir Boesel, Professor de Física e Matemática, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2015, a fim de falar sobre o Clube de Astronomia Nós e os Astros.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 519 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Coin Injetados Plásticos, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 520 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer que seja convidado o Senhor Geraldo de Araújo - Diretor Administrativo do Ipasem, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2015.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 526 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer a indicação do Vereador Gerson Peteffi, para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, na cerimônia de entrega de título de "Mérito Caiense", a realizar-se no dia 27 de abril de 2015, às 20 horas, no Centro de Cultura, em São Sebastião do Caí.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 521 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao desportista hamburguense João Antônio Bondan Schorr, campeão do Circuito Itaú de Tênis Escolar Universitário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 522 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Lorena Von N. Bresolin.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 527 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de maio de 2015 seja em homenagem à Escola Adventista, pela iniciativa do Projeto O Líder em Mim.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 533 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Professora Franciele Laís Bierhals da E.M.E.I Bem-te-vi, pela iniciativa do Projeto Sustentabilidade, realizado com os alunos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 534 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à professora Joice Fauth, pelo projeto realizado com seus alunos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 535 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da professora Keli Silva.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 538 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Patrícia Beck
Requerem Voto de Congratulações à Revista Nova Fonte pelo seu primeiro ano de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Revista Nova Fonte pelo seu primeiro ano de atividades.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 539 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Associação de Moradores de Lomba Grande (Amolomba), pela revitalização de um espaço comunitário no bairro.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 523 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita informações junto à Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 524 de 2015
Autor: Irmã Glória
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento da Vereadora Maria da Glória de Brito, nas Sessões Ordinárias de 20 e 22 de abril de 2015, conforme Atestado Médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 528 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta Lucas Ferraz, da Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 529 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta Guilherme Scolari, da Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 530 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Aliança de Novo Hamburgo, pela comemoração de seus 127 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 531 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer estudo pela Secretaria de Mobilidade Urbana, em conjunto com as empresas de ônibus, sobre a necessidade de adequação dos horários de ônibus abaixo elencados.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 532 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 28 de outubro seja em homenagem ao aniversário de 90 anos da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 537 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer a designação do Vereador Fufa Azevedo para representar a Câmara Municipal no evento "Inspirações Inverno 2015", promovido pela Associação de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Afins - ASSINTECAL, que ocorrerá no dia 28 de abril, às 18h30, no Centro de Eventos na FENAC.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2015
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Solicita estudo de viabilidade de implantação de ecoponto na Vila Palmeira.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1170 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Sugere ao Executivo a disponibilização de mais funcionários para a realização de coleta de material para laboratório de análises clínicas do Hospital Geral do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1171 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Lima, em frente ao nº 172, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1172 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Avenida Montevideu, em frente ao nº 358, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1173 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Presidente Neves, em frente aos números 398 e 410, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1174 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento do bueiro da calçada na Rua Solidariedade, em frente ao nº 154, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1175 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua da Fazenda, em frente ao nº 65, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1176 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Beira Lago, nas proximidades do nº 167, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1177 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Costa Rica, em frente ao nº 272, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1178 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 495, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1179 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada na Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 495, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1180 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza na calçada na Rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de uma carga de britas na Rua Libres, em frente ao nº 401, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de calçamento na Rua Bem Vindo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Leopoldo Wasun, ao lado do nº 1026, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Leopoldo Wasun, ao lado do nº 1026, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Augusto Pestana, em frente ao nº 327, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Minuano, em frente ao nº 56, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Eldorado, no trecho localizado no final do asfalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Luiz Renner de Ávila, em frente ao nº 66, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita realização de estudo técnico no Posto de Saúde do Bairro Santo Afonso, visando a viabilidade de implantação de uma câmera de monitoramento.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de toldo em frente ao Posto de Saúde do Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Washington, em frente ao nº 277, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1181 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de lâmpada inoperante na Rua Vitória, em frente ao nº 06, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre da praça na Rua Tenente Portela, nº146, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição de lâmpada da rede de iluminação pública na Rua Panamá, em frente ao nº 310, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, troca do poste na Rua Alfredo Müller, esquina com a Rua Samuel Morse, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita vistoria da vigilância sanitária na EMEI João Vidal Campanhoni, no Bairro Rondônia.


Obs.: Solicita vistoria da vigilância sanitária na EMEI João Vidal Camapanhoni, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita manutenção dos brinquedos da Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Geny Hack, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Geny Hack, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a sua extensão da Rua Idalino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Caeté, esquina com a Rua dos Andradas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento das Ruas João Nunes da Silva e Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Sugere construção de praça pública com academia ao ar livre na Avenida Octávio Oscar Bender, ao lado do posto de saúde da Vila Marissol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita roçada e limpeza na Avenida Octávio Oscar Bender, entre os números 515 e 1025, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Sugere construção de uma sede para Associação de Moradores da Vila Marissol, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvores na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 5757, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, melhorias na iluminação da Praça Pieter Vogelaar, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Manaus, próximo ao número 332, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de revitalização e reforço no policiamento do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revitalização da Praça Guilherme Bernd, na Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recomposição asfáltica na Rua Iguaçú, esquina com a Rua Humaitá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita construção de boca-de-lobo para captação de água na Rua Pinheiro Machado, em frente à Poppi Maquinas e Equipamentos, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Goitacás, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e cercamento do terreno na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Iguaçu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulhos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina Rua Iguaçú, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de todo lixo acumulado dentro da lixeira comunitária localizada na Rua Roca Salles, ao lado do nº 368, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita reforma da lixeira comunitária na Rua Roca Salles, ao lado do nº 368, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolocação de haste e luminária, na Rua São Leopoldo, em frente ao Mercado Karine, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza da Rua Sérgio Luiz Leão, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita a eficaz sinalização "Estacionamento Regulamentado" na Rua Tupi, em frente à sede do IPE, nº 676, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita que seja reavaliada a situação das famílias da Rua da Conquista, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Jaboti, nº 598, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Octávio Oscar Bender, nº 587, no Bairro Canudos, loteamento Marisol.
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 540 de 2015
Autores: Enfermeiro Vilmar, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Fufa Azevedo, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano, Roger Corrêa
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria do Executivo, que "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 29 de abril e 4 de maio de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Requerimento aprovado com o voto contrário do Vereador Issur Koch.



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3923
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.793/2015, que autoriza a concessão de subvenções e repasses de natureza educacional para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria gratificação no Quadro de Cargos da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado, com os votos contrários dos vereadores Issur Koch e Patrícia Beck.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Institui o Banco de Registros de Milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos na Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação



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