Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2015 - 14:15
Encerramento: 29/04/2015 - 18:36



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Luiz Fernando Farias / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofício nº 10/289, em resposta ao Pedido de Providências nº 665/2015, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. Ofício nº 10/314, em resposta ao Requerimento nº 336/2015, de autoria do vereador Raul Cassel. Ofício nº 10/318, em resposta ao Requerimento nº 389/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Ofício nº 10/327, em resposta ao Requerimento nº 349/2015, de autoria do vereador Gerson Peteffi. Ofício nº 10/328, em resposta ao Requerimento nº 360/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2015
Autores: Antonio Lucas, Cristiano Coller, Luiz Fernando Farias
Revoga o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei nº 23, de 26 de abril de 1977, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Denomina "USF Wenceslau Ferdinando Konarzewski" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Lomba Grande e revoga a Lei nº 1.742, de 26 de dezembro de 2007.
Matéria não votada
3 - Moção nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Jorge Tatsch
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz.
Matéria não votada
4 - Moção nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Fufa Azevedo
Manifesta Apelo ao Ministério da Educação, para a inclusão de previsão orçamentária no Plano Plurianual da União (PPA 2016-2019), de recursos para a implantação da UNIVALES - Universidade Pública dos Vales.


Obs.: Manifesta Apelo ao Ministério da Educação, para a inclusão de previsão orçamentária no Plano Plurianual da União (PPA 2016-2019), de recursos para a implantação da UNIVALES – Universidade Pública dos Vales.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 554 de 2015
Autores: Patrícia Beck, Sergio Hanich
Requerem cópia dos documentos abaixo relacionados, referentes à Licitação 01/2015 - BID.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 541 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores Valderez, pela passagem do seu 46º aniversário.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 542 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Jornal O Viaduto, pela passagem do seu segundo aniversário.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 547 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o Secretário da Fazenda, Senhor Roque Werlang, para participar da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2015, a fim de prestar esclarecimentos sobre o repasse salarial do funcionalismo municipal.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 548 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao jornalista e escritor Felipe Kuhn Braun, pelo lançamento da revista "190 anos da Presença Alemã no Brasil".
Aprovado(a) em 1ª votação
10 - Requerimento nº 543 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo, pela implantação do FUNCULTURA no Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 544 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o requerimento nº 250/2015.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 545 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre iluminação pública no Loteamento Jardim da Figueira, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 546 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Carme Margareti Pereira Käfer.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Margarete Pereira Kafer.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 549 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Lurdes Ledur.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 550 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem hamburguense Matheus Leist, pela conquista de sua primeira vitória no automobilismo europeu.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 551 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela comemoração de seu Jubileu de Ouro.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela comemoração de seu Jubileu de Ouro.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 552 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Luna Chopp e Bar, pela comemoração de seus 61 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 553 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer Voto de Congratulações a Loja de Móveis Vitória, pela passagem do seus cinquenta anos de fundação.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de redutores de velocidade e faixa de segurança na Rua Bauru, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos e detritos depositados em terreno baldio na Rua Minuano, ao lado do nº 25, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos, entulhos e detritos depositados em terreno baldio na Rua Albino Momberger, ao lado do número 47, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição de placa identificativa na Rua Geny Hack, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos e detritos depositados em terreno baldio na esquina das Ruas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Limoeiro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a instalação de câmera de monitoramento na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Flamengo, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de câmera de monitoramento na Avenida Pedro Adams Filho, próximo à Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Raimundo Corrêa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e a roçada do terreno localizado na Rua José de Alencar, ao lado do nº 68, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Confraternização, próximo ao número 50, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita revitalização da praça localizada na esquina das Ruas Marcílio Dias e Boa Saúde, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita notificação do proprietário do terreno da Rua Araxá, em frente ao Hotel Locanda até a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, para que providencie a construção do passeio público.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita implantação de mais horários de ônibus nas horas de pico (manhã e tarde), nas linhas Fenac e Três de Outubro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura dos quebra-molas da Rua Rincão.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança na Rua Tupi, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 185, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo da Rua Canoinhas, no Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 970, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Pedro Quaresma Silva, em frente aos números 747,785 e 828, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos em frente à Escola Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos e capina no terreno baldio na esquina das Ruas Sapiranga e José Pedro Castro, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rondônia, em frente ao nº 105, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpada na Rua Guaíba, em frente ao nº 656, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3923
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.793/2015, que autoriza a concessão de subvenções e repasses de natureza educacional para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria gratificação no Quadro de Cargos da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado, com os votos contrários dosvereadores Patrícia Beck e Issur Koch.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Institui o Banco de Registros de Milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos na Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4173
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)


Obs.: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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