Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2015 - 18:30
Encerramento: 18/05/2015 - 21:04



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/132, em resposta ao Requerimento nº 1383/2014, de autoria do vereador Issur Koch. Ofícios nºs 10/375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386 e 387, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Diversas: Of. nº 10/390, da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Suzana Ambros Pereira, confirmando sua presença na Sessão Ordinária de 08 de julho. Of. nº 331/2015, da Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Sra. Simone Zucolotto, confirmando sua presença na Sessão Ordinária de 24 de junho de 2015. Of. nº 1A/36/2015, do Secretário Municipal de Educação, Sr. Adelmar Alberto Carabajal, informando que, desde o dia 17 de março de 2015, estão ocorrendo reuniões da Comissão de Adequação do Plano Municipal de Educação. Informa, também, que já foi solicitada a presença de representantes do Poder Legislativo (Comissão de Educação), mas até o momento esses não se fizeram presentes. Por fim, informa que a próxima reunião ocorrerá no dia 19 de maio, às 17h30min, no auditório do 4º andar do Centro Administrativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 629 de 2015
Autores: Patrícia Beck, Sergio Hanich
Requerem informações sobre a licitação, tipo concorrência nº 07/2014.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 630 de 2015
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações ao Grupo Mas Bah!


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Grupo Mas Bah!
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 631 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Raul Cassel
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Nunes.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Nunes.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 632 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer o cancelamento do Requerimento nº 2/2015 e a realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2015, às 19h, para homenagear os 20 anos do Sindicato de Gastronomia e Hotelaria de Novo Hamburgo - SindGastrHô.
Aprovado(a) em votação única
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 1412 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, a substituição da fiação elétrica na EMEF Eugênio Nelson Ritzel.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 1413 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto do telhado da EMEF Eugênio Nelson Ritzel.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 1414 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de poste de madeira por de concreto na Rua São Jerônimo, em frente aos nº 100, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 1415 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 1416 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de postes de madeira por concreto na Rua Florença, esquina com a Rua Bauru, em frente aos nºs 72 e 86, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1435 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Agudo, confluência com a Rua Centenário, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1436 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto do telhado da EMEF Maria Quitéria.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1437 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza e capina do terreno na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 5530, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1438 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, entre a Rua Doutor Magalhães Calvet e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na Rua Lagoa Vermelha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, a substituição da fiação elétrica na EMEF Presidente João Goulart.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, substituição da fiação elétrica na EMEI Chapeuzinho Vermelho.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto do telhado da E.M.E.F. Arnaldo Grin.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1417 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a colocação de uma tampa de bueiro na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2711, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1418 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de bueiro na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1833, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1419 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Victor Hugo Kunz, nas proximidades do nº 440, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1420 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita retirada de árvores que geram transtornos e riscos na Rua Maratá, esquina com a Rua Montenegro, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1421 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Ícaro em frente ao nº 2270, Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1422 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1562, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1423 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 460, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1424 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 850, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1425 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em frente ao Condomínio Aurora, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1426 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de galhos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1880, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1427 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no passeio em frente à ESF, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1428 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Aimoré, em frente ao nº 336, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1429 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita melhorias iluminação da Praça Guilherme Bernd, na Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1430 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento de trecho da Rua Santarém, entre as Ruas São Leopoldo e Santa Tereza, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1431 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Minuano, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1432 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias e ampliação na rede de iluminação pública da Rua Antônio Prado, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1433 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Campo Bom, em frente ao número 950, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1434 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Santa Vitória do Palmar e Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 633 de 2015
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Requerem a designação dos Vereadores Enio Brizola e Patrícia Beck para representarem a Câmara de Vereadores na Reunião de Trabalho, que tem por objetivo debater a realidade das instituições hospitalares 100% SUS do nosso Estado, proposta pelos Deputados Valdeci Oliveira e Tarcísio Zimmermann, que ocorrerá no dia 19 de maio, às 16h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.


Obs.: Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores na Reunião de Trabalho, que tem por objetivo debater a realidade das instituições hospitalares 100% SUS do nosso Estado, proposta pelos Deputados Valdeci Oliveira e Tarcísio Zimmermann, que ocorrerá no dia 19 de maio, às 16h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Acrescenta os arts. 40-A, 40-B, 40-C, 40-D e 40-E à Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Regimento Interno do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acrescenta o art. 22-A e revoga o Capítulo VIII, o art. 26 do Capítulo IX e o Capítulo X da Resolução nº 4, de 19 de abril de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Aprovado(a) em 1ª votação



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