Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2015 - 14:30
Encerramento: 27/05/2015 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/408, 410, 415 e 416, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/401, em resposta ao Requerimento nº 327/2015, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/402, em resposta ao Requerimento nº 562/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/406, em resposta ao Requerimento nº 531/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/409, em resposta ao Requerimento nº 493/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/412, em resposta ao Requerimento nº 609/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/413, em resposta ao Requerimento nº 457/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/414, em resposta ao Requerimento nº 545/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4407
Dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 674 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao Senhor Valcir Aloísio Klein, eleito para presidir a Câmara de Dirigentes Logistas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 659 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Chico Ferraz, pelo lançamento do livro "Me ajuda que te ajudo a vender mais".
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 660 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Clube do Fusca, pela realização do 12º Encontro Estadual de Fuscas.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 661 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de julho de 2015 seja em homenagem aos 40 anos da Unimed Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 662 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações à Diretoria da Trensurb.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 663 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Ventury Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. pela passagem de seus 05 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 664 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Máquinas Sier Ltda. pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 665 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnofast Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 666 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa H M Sucatas Ltda. pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 667 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Solange Camargo dos Santos pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 668 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa João L. Zanata ME pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 669 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Metalúrgica Kinavalhas Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 670 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Pedro Figueiredo Indústria de Calçados Ltda. pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 671 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Pablo Vaz pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 678 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja convocada a Sra. Solange Shama, Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, para comparecer na sessão de 17 de junho de 2015, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua pasta.


Obs.: Requer que seja convocada a Sra. Solange Chama, Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, para comparecer na sessão de 17 de junho de 2015, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua pasta.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 675 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal em reunião com o Vice-Presidente da União Nacional de Estudantes, Álvaro Latermann, no dia 3 de junho, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 677 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal em reuniões no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e na Secretaria Nacional de Juventude, que ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 16 de junho de 2015, em Brasília-DF, a fim de tratar sobre temas relacionados a projetos e programas para a cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 673 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irma Franzen.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 676 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer a designação do Presidente Vilmar Emílio Heming para representar a Câmara Municipal no III Seminário de Enfermagem, que ocorre entre nos dias 29 e 30 de maio de 2015, na Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente a Padaria Trentin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de uma parada de ônibus na Rua Francisco Rosa Pereira, em frente ao nº 153, no Bairro São José Kephas.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Mossoró, entre as Ruas São Leopoldo e Santa Tereza, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Santa Luzia, entre as Ruas São Leopoldo e Santa Tereza, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Pedro Edvino Becker, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Santa Tereza, em toda a extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio e do passeio público, localizado na Rua Irmão Norberto, ao lado do nº 100, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Paulino José Rodrigues, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicito capina e limpeza do Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza de terreno desocupado pela prefeitura na esquina da Rua Floresta com a Rua Vista Alegre, Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 679 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal no Fórum Dialoga Brasil PPA 2016/2019 - Sul, no dia 28 de maio de 2015, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 680 de 2015
Autores: Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fufa Azevedo, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Roger Corrêa
Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Acompanhamento da Greve e do Pós-Greve dos Funcionários Municipais.
Aprovado(a) em votação única
38 - Moção nº 9 de 2015
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Inspetor Luz, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich
Manifestam protesto pela fala do Prefeito Municipal Sr. Luis Lauerman à Radio ABC 900.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Fufa Azevedo
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação



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