Resumo (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/07/2015 - 14:15
Encerramento: 22/07/2015 - 18:38



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Executivo: Of. nº 10/492, em resposta ao Requerimento nº 525/2015, de autoria dos Vereadores Sergio Hanich e Naasom Luciano. Of. nº 10/557, em resposta ao Requerimento nº 819/2015, de autoria do Vereador Roger Corrêa. Of. nº 10/564, em resposta ao Pedido de Providências nº 336/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/576, em resposta ao Requerimento nº 656/2015, de autoria do Vereador Issur Koch. Of. nº 10/577, em resposta ao Requerimento nº 826/2015, de autoria do Vereador Roger Corrêa. Of. nº 10/579, em resposta ao Requerimento nº 573/2015, de autoria do Vereador Issur Koch. Of. nº 10/590, em resposta a Indicação nº 1563/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/591, em resposta ao Ofício nº 667/2015, informando que o Secretário de Habitação, Sr. Adelmar Alberto Carabajal, e sua equipe de diretores não conseguiram comparecer na reunião, pois estavam acompanhando as ocorrências de enchente acontecidas no município. Of. nº 10/592, em resposta ao Ofício nº 663/2015, informando que o Secretário de Habitação, Sr. Adelmar Alberto Carabajal, e sua equipe de diretores não conseguiram comparecer na Câmara, para explanar sobre as estratégias de atuação da Secretaria, pois estavam acompanhando as ocorrências de enchente acontecidas no município. O secretário coloca-se à disposição para agendamento de nova data. Of. nº 10/593, em resposta ao Requerimento nº 775/2015, de autoria do Vereador Issur Koch. Of. nº 10/594, em resposta ao Requerimento nº 807/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/595, em resposta ao Requerimento nº 808/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/596, em resposta ao Requerimento nº 809/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/597, em resposta ao Requerimento nº 822/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/598, em resposta ao Requerimento nº 806/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/599, em resposta ao Requerimento nº 805/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/600, em resposta ao Requerimento nº 804/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/602, em resposta à Indicação nº 1667/2015, de autoria do Vereador Inspetor Luz. Of. nº 10/604, em resposta aos Ofícios nº 616/2015 e nº 618/2015. Diversas: Of. nº 151/2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01.110147.00/2010. Of. nº 19/2015, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, encaminhando Carta de Vitória, documento aprovado ao final do XXV Encontro da ABEL, realizado nos dias 10 a 12 de junho próximo passado, em parceria com a UNALE. Carta da Direção, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo - ACI, cumprimentando o Sr. Simão Pedro Froehlich, pela eleição como novo Presidente do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de julho. Informativo de curso para o mês de agosto/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a proibição de abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática.


Obs.: <del>Proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até sua capacidade máxima.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Dispõe sobre a proibição de abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática. <b>(Há VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 2º da Resolução nº 3, de 29 de abril de 2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bem móvel inservível.
Matéria não votada
4 - Moção nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apelo ao Governo do Estado para que os concursados na BM e Polícia Civil sejam convocados para o curso na Academia de Polícia (Acadepol).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1039 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer voto de congratulações à Associação Evangélica de Ação Social em Novo Hamburgo pela passagem do seu aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1059 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Vila Rica Imóveis, pela passagem do seu 41º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1060 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Costaneira Materiais de Acabamentos e Móveis Planejados pela passagem do seu 66º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1040 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adolpho Blankenheimer.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1041 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Passin.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1042 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à MOSTRATEC, pela comemoração dos seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1043 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à nova equipe Voleisul/Paquetá Esportes.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1044 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita a nomeação do Vereador Fufa Azevedo como representante da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo na solenidade de abertura da 18ª Construsul e 10ª ExpoMáquinas, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2015, na FENAC.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1045 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Superfitas Indústria de Fitas Adesivas Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1046 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Ivasir Dall Boco Ltda., pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1047 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Artefatos de Couro La Pelle Ltda., pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1048 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Guiomar de Almeida Farias, pela passagem de seus 13 anos de fundação.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA, GUIOMAR DE ALMEIDA FARIAS, PELA PASSAGEM DE SEUS13 ANOS DE
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1049 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos Ltda., pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1050 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Shop Display Indústria e Comércio de Etiquetas, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1051 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa RSM Couros Ltda., pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1052 de 2015
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à empresa Antonio Marino de Vargas Sobrinho Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Antonio Marino de Vargas Sobrinho Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1053 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Extrapet Indústria de Peças Plásticas Ltda., pela passagem de seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1054 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Wigga Revestimento e Esquadrias em PVC Ltda., pela passagem de seus 06 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1055 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer informações referente aos repasses mensais de recursos do Poder Executivo Municipal destinados a FSNH - Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1056 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Valorização da Vida (CVV) pela passagem dos 12 anos de existência do Posto Hamburguense.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1057 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Unidade de Atendimento da SICREDI no centro de Novo Hamburgo, pela inauguração de sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1058 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre as Escolas Municipais de Educação Infantil do nosso município.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1061 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer que seja convidado o Sr. Valdir Marques de Souza, Presidente da AMO - Associação de Assistência em Oncopediatria, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 19 de agosto, a fim de divulgar o McDia Feliz, evento a realizar-se no dia 29 de agosto de 2015.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pedido de operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5509, Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pedido de operação tapa-buracos na Rua Rio Cambará, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de intimação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Sapiranga, nº 171, Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto do telhado da EMEI Chapeuzinho Vermelho.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pedido de operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5934, Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, nas proximidades do nº 2030, Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Borges do Canto, nas proximidades do nº 145, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração e reparação de buracos no asfaltamento da Rua Borges do Canto, em frente ao portão de acesso ao estacionamento do Colégio Santa Catarina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de vazamento na tubulação de abastecimento de água da Comusa em frente ao número 823, da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos localizada em frente ao número 1120, da Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2153 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos na Rua Flores da Cunha, em frente ao Residencial Absolutto, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2154 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos de árvores depositados ao longo do passeio público da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2155 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos de árvores depositados ao longo do passeio público da Rua San Marino, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2156 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de sinalização eficiente determinando desvio, devido à obras da ponte da Rua São Luiz Gonzaga, com Rua Nogueira, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2157 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buraco na Rua João Aloysio Allgayer, na curva em frente a Casa das Cucas, Bairro Lomba Grande, no sentido Centro/Bairro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2158 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no asfalto existente na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2159 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de esgoto localizado na Rua Boa Fé, em frente ao nº 72, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2160 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza de esgoto localizado na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 501, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2161 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a Rua José Mayer Filho, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2162 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Caracas, em frente ao nº 345, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2163 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita retirada de poste de energia elétrica que encontra-se caído dentro do pátio da UBS Liberdade, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2165 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos acumulados na Rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a Rua José Mayer Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública na Rua Travessa Vera Cruz, nas proximidades do nº 130, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Assunción, nas proximidades do nº 1085, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Av. Primeiro de Março, nas proximidades do nº 501, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2164 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 2442, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita, com urgência, que o Poder Executivo encaminhe solicitação de visita do Corpo de Bombeiros na Rua Terceira Idade, próximo ao nº 11, no Bairro São José.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza do bueiro na Rua Chapecó, em frente ao nº 395, no Bairro São José.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza do bueiro na Rua Guaíba, em frente ao nº 1291, esquina com a ERS-239, no Bairro Redentora.


Obs.: Solicita limpeza do bueiro na Rua Guaíba, em frente ao nº 1291, esquina com o nº 239, no Bairro Redentora.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Itapetininga, trecho entre a Avenida São Leopoldo e a Rua Santa Tereza no Bairro Liberdade.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Beck




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2014
Turno: Segundo
Autores: Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. SUBSTITUTIVO: Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam.


Obs.: <del>Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestam Apoio à implantação do Curso de Medicina na Universidade Feevale.


Obs.: Manifesta Apoio à implantação do Curso de Medicina na Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 17 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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