Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2015 - 14:15
Encerramento: 05/08/2015 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT
2º Secretário(a): Naasom Luciano / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifestam Apelo pela regularização dos salários dos servidores públicos estaduais.


Obs.: Manifesta Apelo pela regularização dos salários dos servidores públicos estaduais.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1133 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Francesco Ventre.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1134 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Transmaq Transportes, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1142 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre a área invadida próximo ao Santuário das Mães.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1145 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Lilian Luiza Trapp, por assumir o cargo de Delegada da Receita Federal de Novo Hamburgo.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Senhora Lilian Luiza Trapp, por assumir o cargo de Delegado da Receita Federal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1150 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Alberto Sofia.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1135 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer a designação do vereador Issur Koch para integrar a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras Públicas na Área da Saúde.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1136 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações à PMNH referentes aos sepultamentos no Cemitério Municipal.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1137 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que seja convidado o Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Senhor Anderson Bertotti, para falar sobre os procedimentos e fluxos atinentes aos autos de infrações ambientais.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1138 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre as ecografias realizadas no Hospital Geral/FSNH nos anos de 2014 e 2015.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1139 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre os contratos firmados entre a FSNH e a empresa SIDI (Serviço de Investigação e Diagnóstica SIDI Ltda).
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1149 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o prédio da Rua Bartolomeu de Gusmão, onde funciona a "Oficina da Prefeitura".


Obs.: Requer informações sobre o prédio da Rua Bartolomeu de Gusmão, onde funciona a “Oficina da Prefeitura”.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1140 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal no Seminário "Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação", no dia 7 de agosto das 9h30 às 12 horas, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1141 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal no evento Calourada Feevale 2015, que será realizado de 10 a 15 de agosto, na Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1144 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do artista Luis Fernando.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1143 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Joeci Correia da Silva.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1146 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2015, seja destinada para homenagear a Casa da Cultura e Cidadania, pelo aniversário de 4 anos do projeto.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1147 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Olavo Bilac, pela passagem seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1148 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Tancredo Neves, pela passagem seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2015
Autor: Raul Cassel
Sugere à Defesa Civil que faça o mapa das áreas de riscos que não poderão ser habitadas.


Obs.: Sugere a Defesa Civil faça o mapa das áreas de riscos que não poderão ser habitadas.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se parcialmente caído na Rua João Corrêa, esquina com a Rua Carlos Afonso Braunger, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Seis, esquina com a Rua Presidente Neves, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Ipiranga, esquina com a Rua Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de saibro e britas em toda a extensão da Rua Seis - beco, no Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Antônio Roberto Kroeff, nas proximidades do nº 791, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2316 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2317 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se parcialmente caído na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 276, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 84, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: LAMPADA QUEIMADA
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de poste de energia elétrica, na Rua Otília Francisca Ramires, esquina com a Rua Antonio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2320 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Agudo, em frente ao nº 145, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2321 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de intimação ao proprietário do terreno situado na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua João Pessoa.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2351 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à EMEI João de Barro, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2352 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Porto Alegre e General Osório, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2353 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura de quebra-molas na Rua João Vendelino Hennemann.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2354 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de árvore com perigo de queda, em frente à E.M.E.I Cinderela.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2322 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 525, Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2323 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 1970, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2324 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento no terreno baldio da Rua Mundo Novo, esquina com Rua Idaulino Lima dos Santos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2325 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita construção de uma caixa de esgoto com boca-de-lobo na Rua Marechal Câmara, entre o nº 77 e a esquina com a Rua Tupiniquins, Bairro Ideal.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2355 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita patrolamento e britagem na Avenida Alcântara, desde a Rua Odon Cavalcanti até a Rua João Luciano da Rosa, Canudos.


Obs.: Solicita operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 1970, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2326 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, na parte referente à ciclovia, em frente ao nº 3900, Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2327 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recomposição asfáltica na Rua Araranguá, ao lado do número 30, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2328 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza das bocas-de-lobo no entorno da EMEI Tancredo Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza de todas as bocas-de-lobo na Rua Bruno Werner Stork, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza das bocas-de-lobo na Rua Ícaro nas proximidades do n° 668, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza das bocas-de-lobo na Rua Odon Cavalcante, do n° 1461 ao n° 1800, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2332 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de galhos na Rua Carlos André Becker, em frente ao número 95 e 125, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2333 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada Carlos Arthur Scherer, nas proximidades do número 6005, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2334 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 3671/2014, que solicitava asfaltamento da Rua Julio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2335 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio, localizado na esquina das ruas São Luiz Gonzaga e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2336 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos no entroncamento das Ruas Londres e Columbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2337 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração e buracos no asfalto, no entroncamento das Ruas Santa Catarina e Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2338 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos depositados na Rua América em frente ao número 1313, no Bairro Canudos.


Obs.: SOLICITA REMOÇÃO DE GALHOS DEPOSITADOS EM FRENTE AO NÚMERO 1313, DA RUA AMÉRICA, NO BAIRRO CANUDOS.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2339 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Inglaterra, em frente ao nº 620, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2340 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua América, em frente aos números 1031, 1045, 1065, 1091 e 1249, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2341 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento em trecho da Rua Ijuí, entre as Ruas Portão e Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2342 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias na Praça Pieter Vogelaar, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2343 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita um reestudo do sistema de captação de esgoto e da água da chuva na Rua Frederico Groes Neto, em frente à empresa Metalburgo, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2344 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de uma boca-de-lobo na Rua João Luciano Rosa (ex Pantera), em frente ao nº 62, Bairro Canudos, assunto já protocolado em sob nº 273361-2-10-2014.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2345 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no terreno da Prefeitura na Rua Itapiru, ao lado do nº 60, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2346 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no passeio público da Rua Imbuia, esquina com a Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2347 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade de conserto do passeio público na Rua Imbuia, entre as Ruas Demétrio Ribeiro e Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2348 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo no terreno da prefeitura, na esquina das Ruas Itapiru e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2349 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja fornecida duas cargas de areia para colocação no pátio da EMEI Chapeuzinho Vermelho.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2350 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza da canalização, da Rua da Conquista, na Vila Diehl, no Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1151 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1002/2015, e a realização da Sessão Solene no dia 1º de outubro de 2015, às 19h, para homenagear a Universidade Feevale por ter sido selecionada pelo MEC, para implantação do curso de medicina em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3569
Dispõe sobre o Centro de Artes e Esportes Unificado de Novo Hamburgo, a criação, composição, atribuições do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4530
Reconhece como de Utilidade Pública as entidades de Associação de Pais e Mestres de Escolas Municipais (APEMEMs) que menciona e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4246
Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
4 - Moção nº 19 de 2015
Turno: Único
Autores: Inspetor Luz, Sergio Hanich
Manifestam Apoio à Lei nº 13.142, de 06 de julho de 2015 oriunda do PLC 19/2015, de autoria do Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) que altera o Código Penal para classificar como qualificado e hediondo o homicídio praticado contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares.
Aprovado(a) em votação única



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