1 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
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Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.
Obs.: <del>Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Acrescenta o art. 76-A na Lei Complementar nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1179 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
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Requer inclusão do Projeto de Lei nº 33/2015, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários", na ordem do dia das sessões ordinárias de 17 e 19 de agosto de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 2º do art. 55 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 1180 de 2015
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
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Requer Voto de Congratulações ao Programa Viver Bem, pela comemoração dos seus 13 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 1181 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer informações referentes ao valor arrecadado com o "troco amigo" para o Hospital Municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1183 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Ribeiro.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1190 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à rede de supermercados Supper Rissul, pela comemoração de seus 16 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1182 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao cantor e compositor Pedro Dom, pelo lançamento do CD Livre.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1185 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações pela passagem do 46º aniversário de ativação do Esquadrão Pégaso.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1186 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações a Gustavo Dal Médico, pelo incentivo à prática saudável do esporte.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1184 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2015 seja em homenagem aos 60 anos da Sociedade Esportiva Flamengo.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1187 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer que seja retificado o Requerimento nº 199/2015.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1188 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre estudo para instalação de quebra-molas na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 3383.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1189 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre estudo para instalação de quebra-molas na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 3673.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1191 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre os valores repassados pelo seguro obrigatório - DPVAT, da cota parte destinada à Fundação de Saúde Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2411 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita limpeza na Rua dos Eucaliptos, entre as Ruas Ipê e Germano Birck, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2412 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recapeamento asfáltico na Rua Rincão, trecho entre as Ruas João Lourenço e João XXIII, Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2413 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do sistema de navegação GPS nas viaturas de Segurança Pública do município.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2414 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buraco na Rua Inglaterra, em frente ao nº 415, Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2415 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Avenida Victor Hugo Kunz, trecho entre as Ruas Marquês de Souza e Engenheiro Jorge Schury, Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2422 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolhimento de galhos secos na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 150, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2423 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Hamburgo esquina com Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça uma parceria público-privada com as empresas de tele entulho do município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Sugere ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de implantação de novos ecopontos em áreas pertencentes à PMNH.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2416 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita intimação do proprietário do imóvel da Rua Visconde de Taunay, nº 694, para que realize a limpeza do passeio público, no final da Rua Boa Saúde, Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2417 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cinco de Abril, entre as Ruas Primeiro de Março e Nações Unidas.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2418 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita conserto de boca-de-lobo quebrada na Rua Felipe Bernd, próximo ao nº 210, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2419 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita recolhimento de galhos na Rua Felipe Bernd, esquina com a Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2421 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, conserto do muro da EMEI Lápis Mágico, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita poda de árvores na Praça da Bandeira, na Rua Júlio de Castilhos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2420 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita poda de árvore na Rua Marcílio Dias, nº 1368, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2424 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Sugere à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, um estudo sobre a criação de Fundo Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2425 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita limpeza de terrenos desocupados pela Prefeitura na Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2426 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita remoção de árvores na Rua Gomes Portinho, nº 294, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Guará, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Raimundo Corrêa, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Onze de Junho, em frente ao número 535, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buraco e irregularidades do asfaltamento da Rua Caxias do Sul, em frente ao número 281, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de lixo depositado em toda a extensão da Rua Marquês de Maricá, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Primavera, nas proximidades do nº 26, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para desassoreamento ou construção de um dique junto ao córrego existente na Rua Benjamin Altmayer, nas proximidades do nº 1072, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Olavo Bilac, nas proximidades do nº 48, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, asfaltamento da Rua Presidente Neves, em toda a extensão, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, asfaltamento em toda a extensão da Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Aracati, nas proximidades do nº 449, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Ivo Willy Hack, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita pintura do meio-fio na Rua Arthur Momberger, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se parcialmente caído na Rua Afonso Daudt, em frente ao depósito de material de limpeza, Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Santa Clara do Sul, em frente ao número 232, Vila Kroeff - Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza, capina e recolhimento do lixo no cemitério municipal.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza, capina e recolhimento de lixo nas ruas do entorno do cemitério municipal.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza, capina, recolhimento de lixo e operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, em toda a extensão, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita estudo da normatização da permissão de estacionar na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Imbuia, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza, capina, recolhimento do lixo e operação tapa-buracos na Rua Caxambu, entre as Ruas Ibirubá e Emílio de Abreu, em toda a extensão, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita retomada da indicação e pedido de providências que trata do conserto de buraco no passeio público na Rua Júlio Birk, em frente ao terreno da Capela.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1192 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Requer a designação do Vereador Gerson Peteffi, para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, na Solenidade de Inauguração da Sede da Denfensoria Pública do Estado no Município de Novo Hamburgo-RS, à realizar-se no dia 17 de agosto de 2015, às 18 horas.
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Aprovado(a) em votação única
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59 - Requerimento nº 1193 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requer Voto de Congratulações ao Colégio Marista São Marcelino Champagnat, pelos seus 18 anos de atuação em Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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