Resumo (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2015 - 18:25
Encerramento: 17/08/2015 - 21:28



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Município de Novo Hamburgo.
Informativo de cursos para o mês de setembro/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - DOC-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1216 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer licença da vereança por 10 (dez) dias, a partir de 17/08/2015, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1217 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem a retirada do Projeto de Lei nº 58/2015, que "Institui o Diário Oficial Eletrônico de Novo Hamburgo - DOM-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo".
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1194 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à estudante Natali Hedlund Jardim por sua participação em competição de tecnologia na China.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1195 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao artista plástico Anderson Neves pelo lançamento do catálogo "O Indômito".
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1196 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao desportista hamburguense Matheus Martins por suas conquistas no campeonato de Muay Thai.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1197 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao escritor Cleo de Oliveira, pelo lançamento do livro "Escuta essa voz".
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1198 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao escritor e empresário Jorge Martins, pelo lançamento do livro "Meu nome é Jorge".
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1215 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao atleta Alisson Becker.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1199 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer informações sobre empresas que recebem isenção fiscal por parte do Município.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1200 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre as obras da Rua Rincão.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1201 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre terreno na Rua Antenor Graeff Cabral, esquina com a Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1202 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, localizada na esquina das Ruas Ícaro e Castelo Branco, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1206 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Câmara Municipal
Requerem Voto de Congratulações ao Servidor Público José Darci Inácio, pelos 37 anos de dedicação a serviço da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Servidor Público José Darci Inácio, pelos 37 anos de dedicação a serviço da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1207 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre construção de ginásio, salas de aula e cercamento da EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto que foi contemplada no Orçamento Participativo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1203 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armindo Birck.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1208 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Jaime Schmidt, pela sua importante trajetória reconhecida através do lançamento do livro "Jaime Schmidt - Lições de um Mestre".
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1209 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Hilberto Dockhorn.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1214 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Veeck.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1204 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que seja convidado o Pró-Reitor de Inovação da Feevale, Professor Cleber Prodanov, para participar da Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2015, a fim de expor o trabalho do Feevale Techpark.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1205 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações aos advogados, pela passagem de seu dia em 11 de agosto.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1210 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal na comemoração do 56º aniversário do SETCERGS - Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado do RS, que ocorrerá dia 3 de setembro, às 19h30, na sede do Sindicado, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1211 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal em evento do programa COMJOVEM, região Vale dos Sinos, que ocorrerá dia 19 de agosto, às 18 horas, na SETCERGS, delegacia de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1212 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao SETCERGS - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do RS, pelo seu 56º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1213 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2015 seja em homenagem à Usina Gym, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Felipe Camarão, Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento do terreno baldio na Rua Eng.º Jorge Schury esquina com Rua Chapecó, Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2457 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita roçada e limpeza do passeio público na esquina das Ruas Alfredo Marotzki com Dublin, Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2458 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa da boca-de-lobo quebrada na Rua Adolfo Lutz esquina com Rua General Daltro Filho, Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2463 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1339, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2464 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo na Rua General Daltro Filho, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2465 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão na iluminação pública na Rua México, no trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e Rua Bogotá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2466 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 12, na Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2483 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1758, Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua São Vicente, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, troca de poste na Avenida Pedro Adams Filho, em frente a Igreja Sagrado Coração de Jesus, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2459 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, troca de poste na Rua Prudente de Moraes, nº 475, Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2474 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revisão e se necessário a substituição, com urgência, de suporte de madeira que ampara um transformador de energia elétrica na Rua dos Andradas, em frente ao número 408, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2475 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao Executivo que as vagas para deficientes, em via de mão única, sejam preferencialmente do lado esquerdo da via.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2476 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de redutor de velocidade "tachões", em frente a E.M.E.I Irmã Valéria.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2477 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, patrolamento e melhorias na Rua Eurico Gaspar Dutra, Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2478 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Caçador, ao lado do número 677, Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2479 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Caçador, em frente à Praça Seno Filstricher, Bairro Ideal.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2480 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza do meio fio localizado na Rua Aimoré, Bairro Ideal.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2489 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de ciclofaixa em ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2490 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de ampliação da ciclovia até o limite de Novo Hamburgo com São Leopoldo.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2491 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita mudança de local de parada de ônibus, localizada em frente a E.M.E.I Irmã Valéria.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2500 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina entre as Ruas Tupiniquins e Marechal Câmara, Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2501 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulhos na Rua Marquês de Alegrete, em frente aos nºs 318 e 328, Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2505 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revitalização, roçada e limpeza da Praça do Foguete, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2460 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos, na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 541, no Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2461 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos, na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 635, do Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2462 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alfredo Maroztki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2467 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos localizada na Rua Ceará, em frente ao número 262, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2468 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua Portugal, nas proximidades do número 17, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2469 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio, na esquina das Ruas Pedro Edvino Becker e Boa Saúde, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2470 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos, na Rua Men de Sá, em frente ao número 343, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2471 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos, em toda a extensão da Rua Protásio Alves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2472 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos na Rua Porto Alegre, ao lado do número 26, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2473 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos, galhos e entulhos em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2481 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Reitera Indicação nº 1494/2013, que solicita vistoria e parecer técnico da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos sobre a escadaria da Rua Valdir Antônio Girardi, em frente ao nº61, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2497 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita revitalização dos brinquedos da praça da EMEF Coronel Guilherme Gaelzer Neto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2498 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita duas cargas de areia lavada da lagoa para a EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2499 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita pintura de quebra-molas na Rua São Leopoldo nº 271, em frente à Pecuária Nativa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2482 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita o recolhimento de resíduos, na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 87, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2502 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita poda de árvores na calçada da Rua São Leopoldo, em frente ao nº 505, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao número 1619, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2504 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita estudo de viabilidade para colocação de sinalização eficaz no encontro da Rua do Bosque com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2484 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita a retomada do protocolo nº 290170, que trata de patrolamento e colocação de britas na Rua Henrique Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2485 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1018, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2486 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 805, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2487 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita fechamento ou canalização de vala na Rua Guilherme Grovermann, fundos do nº 889, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2488 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita retomada da Indicação e Pedido de Providências protocolada sob nº 323802 – Defesa Civil.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2492 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto da caixa de boca-de-lobo na Rua Dezesseis, em frente ao nº 45, na Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2493 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 3106/2014, solicita colocação de placas indicativas de nome de logradouro em todas as Ruas da região Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2494 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR) realize estudo técnico visando a viabilidade de implantação de uma sinaleira na Estrada José Aloísio Daudt, esquina com a Rua Ícaro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2495 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento na Rua Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do nº 464, no Bairro Operário.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2496 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Primavera, nas proximidades do nº 26, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2506 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita com urgência conserto de buraco na Rua José Aloísio Daudt, nas proximidades do número 28, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1218 de 2015
Autores: Enfermeiro Vilmar, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enio Brizola, Fufa Azevedo, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Roger Corrêa
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 84/2015, de autoria do Executivo, que "Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 17 e 19 de agosto de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4684
Autoriza a concessão de subvenção de natureza tecnológica à FEEVALE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4904
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Instituto Agires.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4955
Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



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