Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Denomina "Dr. José Clóvis Breitenbach", o novo anexo da Fundação Hospitalar de Novo Hamburgo.
- - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação dos artigos 1º e 3º e do anexo da Lei Municipal nº 1.081/2004, de 7 de maio de 2004, que criou cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação do "caput" do art. 1º e do anexo I da Lei Municipal nº 2.277, de 28 de abril de 2011, que criou cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e instituiu a Procuradoria Geral da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação do anexo 1 da Lei Municipal nº 2.217/2010, de 16 de dezembro de 2010, que criou cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara ponto facultativo nos dia 11 e 12 de fevereiro de 2013. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |