Resumo (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2015 - 18:21
Encerramento: 24/08/2015 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/659, em resposta à Indicação nº 1987/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/674, em resposta à Indicação nº 1046/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/676, em resposta à Indicação nº 1535/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701 e 702, em resposta a Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/710, em resposta à Indicação nº 2222/2015, de autoria do vereador Enio Brizola. Of. nº 10/711, em resposta à Indicação nº 2216/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/660, em resposta ao Requerimento nº 825/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/666, em resposta ao Requerimento nº 949/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/667, em resposta ao Requerimento nº 961/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/669, em resposta ao Requerimento nº 1033/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/670, em resposta ao Requerimento nº 952/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/671, em resposta ao Requerimento nº 959/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/672, em resposta ao Requerimento nº 953/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/703, em resposta ao Requerimento nº 1058/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/704, em resposta ao Requerimento nº 1055/2015, de autoria do vereador Inspetor Luz. Of. nº 10/705, em resposta ao Requerimento nº 983/2015, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Patrícia Beck. Of. nº 10/708, em resposta ao Requerimento nº 1098/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/709, em resposta ao Requerimento nº 1100/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller. Diversas: Ofício nº 653/2015, da Diretora-Administrativa e Financeira, Sra. Fatiane Ribas e do Diretor Técnico, Dr. José Fernando Pires, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em atenção ao ofício nº 882/2015, comunicando a impossibilidade de comparecer na Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2015. Ofício Circular nº 6/2015, do Presidente do CMDCA/NH, encaminhando a Resolução nº 9/2015, que divulga as entidades em situação regular junto ao Conselho, até agosto de 2015 (Documento à disposição na Secretaria). Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Marino Francisco Tavares uma via pública.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Revoga a Lei nº 1.196, de 4 de novembro de 2004, que denominou a Rua Francisco Bernardes, e redenomina aquela via pública como continuação da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1252 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à Rádio Ideal 89,7 FM, pela inauguração das novas instalações.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1239 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações à Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM- NH, Senhora Eneida Genehr.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1244 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações sobre a construção do refeitório na E.M.E.I Irmã Valéria, contemplado no Orçamento Participativo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1245 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Vilson Moraes, pela passagem dos seus 80 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1246 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à artista plástica Ariadne Decker, pela obliteração do selo de sua autoria.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1270 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita cópias do alvará de funcionamento e do PPCI do prédio do Centro Municipal de Cultura.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1273 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer o cancelamento do Requerimento nº 298/2015.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1247 de 2015
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à VT Vídeo, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à VT Vídeo, pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1249 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Fortuno Hamburgueria, pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1261 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Anibaldo Evaldo Fiegenbaum.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1262 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Cláudio José Bonenberger, novo Presidente do Rotary Clube Novo Hamburgo Monumento.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1263 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Ângela Kolberg, nova Presidente do Rotary Clube Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1264 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Carlos Roberto Escher, pela posse como novo delegado da seccional hamburguense do Conselho Regional de Administração (CRA-RS).
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1271 de 2015
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações ao cirurgião plástico Senhor Kleber Fisch, eleito representante da região sul da Federação Nacional dos Médicos - Fenam.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao cirurgião plástico Senhor Kleber Fisch, eleito representante da região sul da Federação Nacional dos Médicos - Fenam.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1248 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Legislativo para que forneça as seguintes informações:
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1250 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice de Oliveira.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1251 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Malma Companhia de Dança, pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1253 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar visando o apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para solucionar o problema das cheias do Arroio Peri.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1254 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1255 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do Corredor de Ônibus de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1256 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar em defesa da criação de um Hospital Regional.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1257 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Curso de Medicina na Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1258 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras e Saneamento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1259 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação de uma Universidade Federal dos Vales do Rio dos Sinos, Paranhana e Caí no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1260 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para integrar a Frente Parlamentar em defesa do Setor Coureiro Calçadista.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1265 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações da Defesa Civil.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1266 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Canto do Sabor, pela inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1267 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Elácio Hugendobler, proprietário do 1º CDVs - Centro de Desmontagem Veicular do Estado, autorizado pelo DETRAN/RS.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1268 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre proprietário de área de terra.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1269 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o Ecoponto, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1272 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer que seja convidado o Sr. Carlos Rocha de Souza, encarregado da Emater, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 9 de setembro, a fim de divulgar o 4º Encontro Regional da Biodiversidade, que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2015, em Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2521 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza na Praça Pública Júlio de Castilhos, localizada na Rua Valdir Antônio Girardi, nas proximidades do nº 43, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2522 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Valdir Antônio Girardi, nas proximidades do nº 43, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2523 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Projetada, nas proximidades do nº 215, localizada no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2524 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 2886, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2525 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 501, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2526 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Humaitá, em frente ao nº 39, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2527 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Lauro Diefenthaler, em frente ao nº 62, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2528 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste da Rua Valdir Antônio Girardi, em frente ao nº 43, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2529 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua das Palmeiras, nas proximidades do nº 41, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2530 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 308, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2531 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 320, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2532 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Luiz Renner de Ávila, em frente ao nº 166, Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2545 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto da calçada em frente à E.M.E.I Irmã Valéria.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2546 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que regularize a situação do passeio público, na Rua Tapes, em frente ao nº 476, Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2547 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua João Ribeiro, nº 194, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2551 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Waldir Alberto Heidrich, e Frederico Westphalen, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2552 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itajubá, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2553 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Luís de Camões, nº 357, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2554 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Aluísio de Azevedo, nº 377, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2555 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência, melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2580 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, substituição da fiação elétrica na E.M.E.F Presidente Getúlio Vargas.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2581 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Três Passos, nº 23, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2584 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Sugere ao Executivo que as vagas para deficientes, em via de mão única, sejam preferencialmente do lado esquerdo da via.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2585 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Pedro Adams Filho, ao lado do nº 6805, Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2548 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Tristão de Alençar, nas proximidades do nº 374, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2572 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita remoção de árvore na Rua Carlos Dorneles, nº 60, Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2582 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Amantino Antônio Peteffi e Francisco Emílio Gerhard, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2583 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita, operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, entre os números 285 e 340, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2549 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de um banco na parada de ônibus, na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 562, no Bairro São José.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2550 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de um banco na parada de ônibus, na Avenida Primeiro de Março, em frente à Rua Chavantes, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2556 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Obras na esquina das Ruas Gomes Portinho e Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2557 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Salgado Filho, em frente ao nº 201, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2558 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua Canoinhas, no Bairro São José.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2559 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua Onze de Junho em frente aos números, 1194, 1204 e 1250, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2560 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, na Rua José Antenor Nunes, ao lado do número 37, no Bairro São José.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2561 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita patrolamento e colocação de britas em trecho não asfaltado da Rua Dos Girassóis, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2562 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita patrolamento e colocação de britas em trecho não asfaltado da Rua Imembui, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2563 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo, depositados no passeio público em toda a extensão da Rua Silon Lahm, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2564 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias urgentes no campo do SER Liberdade, como erguer dos postes que sustentam as telas e a colocação de areia fina sobre o gramado.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2565 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e coleta do lixo na Praça Pedro Alles, na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Guajuviras, Bairro Guarani.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2566 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e coleta do lixo no terreno da prefeitura, na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapiru, Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2567 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja intimado o proprietário do terreno situado na Rua Sapiranga, em frente ao nº 784, ao lado do nº 771, para que proceda a limpeza do mesmo.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2568 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja terminado o conserto da pista na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 100, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, coleta de lixo, conserto e instalação de luminárias na praça da Rua Igrejinha, que encontra-se abandonada, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2570 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo que dê preferência a rotatória da Avenida Primeiro de Março com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2571 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita que seja feito estudo técnico, com posterior relatório, sobre a viabilidade da implantação de tachões nas rotatórias para dividir as pistas.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2573 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita estudo de viabilidade para modificação do local de uma parada de ônibus na Avenida Presidente Lucena em frente ao nº 4791, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2574 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos de podas, na Rua São Carlos, em frente ao nº 418, Bairro Guarani.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2575 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos de podas, na Rua São João, em frente ao nº 21, Bairro Guarani.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2576 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita implantação de quebra-molas na Rua Venâncio Aires, nas proximidades do nº 1048, Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2577 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita poda de árvores às margens do Arroio Cerquinha, nas proximidades da Rua Atílio Forte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2578 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos na Rua Agudo, em frente ao nº 150, Vila Nova.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2579 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Macapá, próximo ao Estádio do Vale, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao nº 809, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Capitão Alencastro Braga de Menezes, próximo ao nº 95, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4772
Autoriza a concessão de subvenção de natureza cultural as entidades que menciona.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4818
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 139.876,42.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Claudio Lucio da Cruz Demuti uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que receberem isenção fiscal municipal em destinar cinco por cento do valor da isenção concedida em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 74 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2015
  • Antonio Lucas - Ausente
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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