Resumo (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2015 - 14:19
Encerramento: 26/08/2015 - 17:11



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas: Ofício nº 98/2015, do Superintendente Executivo da Caixa Federal, Senhor Marcos de Souza Oliveira, informando a extinção do contrato de repasse nº 307.288-66/2009, assinado em 30/12/2009, por término do prazo de vigência. Ofício nº 0033-08/2015, do Presidente do Canal Rural, Senhor Donário Lopes de Almeida, convidando para a solenidade de abertura do Fórum Soja Brasil – Safra 2015/2016, no dia 3 de setembro de 2015, às 18h30, na Casa RBS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Cartão, do Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, agradecendo ao vereador Gerson Peteffi pelo apreço e consideração para com a Defensoria Pública dispensados na solenidade de inauguração da sede de Novo Hamburgo. Relatório, do vereador Cristiano Coller, sobre sua participação no Curso "A Judicialização da Saúde nos Municípios", ocorrido nos dias 06 e 07/08/2015, no IGAM, em Porto Alegre. Informativos de seminário e cursos para o mês de setembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta apoio à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, pela sua manutenção como instituição pública, enquanto prestadora de relevantes serviços à sociedade gaúcha.
Matéria não votada
2 - Moção nº 23 de 2015
Autor: Câmara Municipal
Manifesta apelo ao Governo do Estado para que determine a construção de uma passarela para pedestres sobre a ERS-239, no prolongamento da Rua Germano Gerhardt, em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1274 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Livraria Flama, pela passagem do seu 51º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1275 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à data prevista para a entrega das obras da UBS Canudos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1281 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Pronto Socorro Traumatológico Marcílio Dias, pela passagem do seu 24º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1282 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à empresa Takeo Sushi, pela passagem do seu 2º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1276 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erni Scheffel.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1277 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer informações referentes à FENAC.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1278 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao hamburguense Paulo Soares Junior, pelas suas conquistas.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1279 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Veteran Car Club, pela realização da Expoclassic 2015.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1280 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à empresa Fluidic de Novo Hamburgo, pela comemoração de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1286 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2015, seja em homenagem aos 100 anos do Grupo de Bolão Floriano.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1287 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidado o Senhor Walter Cazenave, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 26 de outubro, a fim de falar sobre "Humanização da Cidade".
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1283 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Legislativo que forneça as seguintes informações.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1284 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita informações à SESMUR quanto à previsão de atendimento do protocolo 3042/2015, aberto na Prefeitura pela EMEI Floresta Encantada, solicitando implantação de quebra-molas em frente à escola.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1285 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita informações sobre o Concurso 01/2011 da Comusa.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1288 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre empresas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo da Rua Colúmbia, no trecho compreendido entre a Avenida Victor Hugo Kunz, até a Rua Oscar Horn, Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo da Rua Tapes, no trecho da BR 116 até a Avenida Primeiro de Março, Bairro Ideal.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo da Rua Carlos Germano Bürkle, no trecho da Avenida Nações Unidas, até a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2591 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo da Rua Araxá, no trecho entre as Avenidas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Primeiro de Março, Bairro Ideal.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2592 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo da Rua Três de Outubro, no trecho entre as Avenidas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Nações Unidas, Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2593 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo, em toda a extensão da Rua do Ipê, Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2594 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo da Rua Coronel Frederico Link, no trecho entre a BR 116 e a Avenida Primeiro de Março, Bairro Ideal.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo, em toda a extensão da Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita colocação de grades nas bocas-de-lobo, em toda a extensão da Rua Tupiniquins, Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita limpeza de aterramento no passeio público da Rua Sapiranga, em frente ao Condomínio Mundo Novo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina, limpeza e recolhimento de lixo no passeio público da Escola Monteiro Lobato, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vereador Carlos E. Kolling, entre as Ruas Pedro Américo e Araçatuba, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua Araçatuba, próximo à esquina com a Rua Américo Vespúcio, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo nos cruzamentos das ruas abaixo relacionadas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização de solo no cruzamento das Ruas Pedro Américo e Vereador Carlos E. Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, no trecho entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Estrada da Integração, próximo à Casa das Cucas, em Lomba Grande.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente à empresa Sirius Logística, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Porto Alegre, no trecho entre a Rua General Daltro Filho e a Avenida Victor Hugo Kunz, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita retomada do protocolo nº 322802, que trata de um barranco que está desmoronando na Rua Samuel Dietschi, número 261, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Grécia, em frente ao nº 76, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Natal, em frente ao nº 10, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2610 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, melhorias na iluminação em frente ao Cemitério Luterano, na Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento de trecho da Rua Raimundo Correa, entre as Ruas Magalhães Calvet e Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de irregularidades e pintura do quebra-molas na Rua Arlindo Pasqualine, em frente ao nº 384, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita patrolamento e colocação de britas, em trecho não asfaltado da Rua dos Gerânios, na Vila Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita patrolamento e colocação de britas em trecho não asfaltado, na Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos, depositados em frente ao nº 40, da Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das Ruas, na esquina das Ruas Cesar Augusto Minho de Souza e John Lennon, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua João Pessoa, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita melhorias na Praça Heitor Villa Lobos, na Rua Cacequi, esquina com a Rua Acre, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita revitalização na sinalização de trânsito na rotatória Albano Brenner, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Itaperuna, número 81, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita troca de tampa de boca-de-lobo na Rua Humaitá, nº 486, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2639 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Bem Vindo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita revisão da iluminação pública localizada dentro do parque da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2015
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita reforma da cancha de bocha localizada no Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2624 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza e roçada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2625 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita que seja feita a limpeza do valão na Rua Várzea, no Bairro São José-Kephas.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2626 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de dois refletores de iluminação na praça da Rua México, esquina com a Rua Managuá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2627 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza da praça na Rua México, esquina com a Rua Managuá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2628 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 682/2015, que solicita revisão da iluminação pública na Praça Anildo Koch, na Rua Seis, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2629 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de dois refletores de iluminação na Praça Anildo Koch, na Rua Seis, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2630 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tapera, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2631 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Guilherme Growermann, nº 200, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2632 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Travessão, nas proximidades do nº 1335, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2633 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2634 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Praça Pública da Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2635 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Guilherme Groverman, em frente ao nº 221, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2636 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Arthur Haas, nas proximidades do nº 102, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2637 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Lourenço da Veiga, nas proximidades do nº 227, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2638 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do esgoto da Rua Manágua, em frente ao nº 269, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2014
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Sergio Hanich
Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. SUBSTITUTIVO: Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam.


Obs.: <del>Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Substitutivo e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4818
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 139.876,42.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Claudio Lucio da Cruz Demuti uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Moção nº 23 de 2015
Autor: Câmara Municipal
Manifesta apelo ao Governo do Estado para que determine a construção de uma passarela para pedestres sobre a ERS-239, no prolongamento da Rua Germano Gerhardt, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Conteúdo Multimídia