Resumo (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2015 - 14:17
Encerramento: 02/09/2015 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/731, em resposta ao Requerimento nº 1207/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/733, em resposta ao Requerimento nº 262/2015, de autoria do Vereador Raul Cassel. Of. nº 10/734, em resposta ao Requerimento nº 566/2015, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Of. nº 10/736, em resposta ao Requerimento nº 1177/2015, de autoria do Vereador Issur Koch. Diversas: Ofício Circular nº 40/CAM/2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais – Deputado Eduardo Loureiro, convidando para a Audiência Pública que tratará sobre a Sanidade Animal no Estado do Rio Grande do Sul, que ocorrerá dia 11 de setembro de 2015, às 19h, na Câmara Municipal de Cachoeira do Sul.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que reveja a decisão de extinguir a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1306 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem que seja convidada a Senhora Liene Martins Schutz para comparecer na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro, a fim de divulgar os trabalhos de revitalização da Imigração Alemã em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1313 de 2015
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à equipe feminina de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1307 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Enzweiler.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1308 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao escritor e jornalista Felipe Kuhn Braun, pelo lançamento do seu 12º livro "História de Bom Princípio".
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1309 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe do Mini Grupo de Show da Sociedade Ginástica, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Gaúcho e Torneio Estadual de Patinação Artística.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1310 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à peça teatral "O Quarto Sinal".
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1311 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Colorgraf, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1316 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Arte & Vidro, pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1317 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Comlines Comercial, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1318 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Ferga, pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1319 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Tacosola, pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1320 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnoinjet, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1321 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Top Safe, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1322 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Escola Informatize, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1323 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Incoplast, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1324 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à JC Anschau Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1325 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Lavanderia Suprema, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1326 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Sesc, pela passagem de seus 69 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1327 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Padaria Vitrine do Pão, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1312 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à empresa Garra Forte Segurança, pela passagem de seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1314 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações ao Centro Automotivo Multicar, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1315 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre o contrato de repasse nº 307.288-66/2009.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1328 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações referentes ao não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado na EMEF Machado de Assis.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua João Antônio da Silveira, Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza dos bueiro na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 790, Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de "mão única" na Rua Travessão, nas proximidades da escola Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita implantação de lixeira metálica de grande porte, na saída do estacionamento da escola Elvira Brandi Grin, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1464, Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita que seja realizada adaptações para deficientes nos banheiros da E.M.E.I Irmã Valéria.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua São Francisco de Paula, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Major Luiz Bender, em cima de uma caixa coletora, em frente à Clínica Odontológica Prodonto, Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente à EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao Cartório Eleitoral, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente à farmácia Hamburguesa, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guarujá, no cruzamento com a Avenida Primeiro de Março, Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Tupiniquins com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de caixa de captação de águas pluviais na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 614, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Honduras, em frente ao nº 193, nas proximidades da Praça da Juventude, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera o Pedido de Providências, nº 1633/2015, que solicita conserto da passarela para pedestres na Rua Presidente Neves, próximo ao nº 500, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda a retirada dos ferros que estão obstruindo a calçada na Avenida Primeiro de Março, nº 5268, proximo à Estação Santo Afonso.


Obs.: Solicita intimação do proprietário para que proceda a retirada dos ferros que estão obstruindo a calçada na Avenida Primeiro de Março, nº 5268, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alberto Torres, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no asfalto na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 614, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Manágua, em frente ao nº 715, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição da lâmpada queimada na Avenida Projetada, em frente ao nº 305, no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Taquari, próximo aos números 182 e 239, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua México, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita retomada do pedido de conserto de buraco no passeio público da Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de terreno da prefeitura na Rua Itapiru, ao lado do nº 60, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco, causado pela infiltração de água, na pista da Rua Itapiru, esquina com a Rua Luiz de Camões, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua São Jacó, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Paraíba, em frente ao nº 123, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades localizados na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº1815, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na esquina das Ruas Palestina e Áustria, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos depositados na Rua Pau Brasil, em frente ao nº1170, nos fundos do Atacadão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento da Rua Manágua com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das ruas, na esquina das Ruas Marechal Floriano e Quintino Bocaiuva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito eficaz na Rua Venâncio Aires, nas proximidades do nº 762, Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de abrigo na parada de ônibus na Rua Uruguai, em frente ao número 388, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo da viabilidade de colocação de um quebra-molas na Rua América, em frente ao nº 926, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Dr. Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de brinquedos e equipamentos de ginástica na Praça Fernando Ferrari, na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita canalização de esgoto da escadaria na Rua Guilherme Kolling, esquina com a Rua Margarida da Silva, Loteamento Kephas, Bairro São José.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4737
Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 2.573/2013, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo e os Policiais Civis.


Obs.: Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo.<b> (HÁ EMENDA.)</b>
Matéria não votada
3 - Moção nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Manifestam apelo pela retomada, por parte da Brigada Militar, da Patrulha Escolar na Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, localizada no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 25 de 2015
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Manifesta apelo ao Governo do Estado para que determine a construção de uma passarela para pedestres na BR-116, nas proximidades da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Conteúdo Multimídia