Resumo (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2015 - 18:15
Encerramento: 05/10/2015 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Of. nº 756/2015, do Chefe de Gabinete do Governador, Sr. João Carlos Mocellin, em resposta à Moção nº 25/2015, de autoria da Câmara Municipal.
Of. nº 780/2015, do Chefe de Gabinete do Governador, Sr. João Carlos Mocellin, em resposta à Moção nº 22/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 821/2015, do Chefe de Gabinete do Governador, Sr. João Carlos Mocellin, em resposta à Moção nº 20/2015, de autoria da Câmara Municipal.
Of. nº 838/2015, do Chefe de Gabinete do Governador, Sr. João Carlos Mocellin, em resposta à Moção nº 26/2015, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício Circular nº 20/2015-DL, do Presidente da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, vereador José Carlos Dutra dos Santos, comunicando aprovação de requerimento do vereador Edson Luiz Portilho, que solicita ao MEC a criação da UNIVALES.
Cartão, do Presidente da ACI NH/CB/EV, Sr. Marcelo Clark Alves, agradecendo congratulações recebidas por meio do Requerimento nº 1.410/2015, de autoria dos vereadores Issur Koch, Patrícia Beck e Raul Cassel.
Relatório, do vereador Enio Brizola, de sua viagem a Brasília nos dias 8 e 9 de setembro, sobre o projeto da Universidade dos Vales.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo ao Governo Federal para que reveja a decisão de encerrar o Programa Farmácia Popular em 2016.
Matéria não votada
2 - Moção nº 29 de 2015
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Fufa Azevedo, Naasom Luciano, Roger Corrêa
Manifesta Apoio ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Luis Lauermann, pela acertada iniciativa de solicitar, via Governo do Estado, o auxílio da Força Nacional de Segurança para atuação no território municipal.
Matéria não votada
3 - Moção nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN para celeridade do processo de retomada das obras da Casa Lar da Menina, localizada no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1515 de 2015
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, Enio Brizola
Requerem o cancelamento do Requerimento 1.391/2015, e a realização de Audiência Pública no dia 03 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a Campanha Mundial "Pão e Justiça para Todos", promovida pela Cáritas.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1491 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2015 seja em homenagem aos 10 anos da Empresa Origem Comunicação e Assessoria.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1492 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Issur Koch na sessão do dia 28 de setembro de 2015, conforme atestado médico em anexo.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1514 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações sobre as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1517 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2015 seja em homenagem à Professora Rosane Froza, pelos seus 25 anos de trabalho prestados frente à direção da E.M.E.F. Vereador João Brizolla.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1518 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar as melhorias que devem ser realizadas na sinaleira do Bairro Roselândia, na Rodovia BR-116.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1519 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Caldas Junior.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1493 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilibaldo José Simon.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1494 de 2015
Autores: Sergio Hanich, Patrícia Beck
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Cunha.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Cunha.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1516 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Reitera informações à Secretaria Municipal de Saúde ausentes no requerimento 1.155/2015.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1495 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à ACI de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 95 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1496 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Carburgo, pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1497 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à Cia. das Cópias, pela passagem de seus 20 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Cia das Cópias, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1498 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Luz da Lua, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1499 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Luz e Luz Luminária, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1500 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Escola Infantil Gente Moleque, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1501 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Esquadrias Scheid Ltda., pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1502 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Gaspar E Cia., pela passagem de seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1503 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Hemovida, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1504 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao IBTEC - Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados e Artefatos, pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1505 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Instaltec Comercial Ltda., pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1506 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Jaques Comércio de Refrigeração Ltda., pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1507 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Jofer Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda., pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1508 de 2015
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Lavanderia BBC, pela passagem de seus 48 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Lavanderia BBC, pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1509 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Máquinas Klein Indústria e Comércio, pela passagem de seus 70 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1510 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Móveis Líder, pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1511 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Multiclínica Serviços de Saúde Ltda., pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1512 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Centro de Natação Golfinho, pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1513 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Sesi de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 65 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1520 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Senhora Michelle Marques Neves, pelo 1º lugar na eleição para Conselheiro Tutelar de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1521 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Associação de Moradores dos Bairros Rincão e Petrópolis, pela inauguração da Cancha de Bocha.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Associação de Moradores dos Bairros Rincão e Petrópolis, pela inauguração da Cancha de Bocha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: '
35 - Requerimento nº 1522 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações junto à Vigilância Sanitária e SEDETUR.
Aprovado(a) em votação única
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3127 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos na extensão da Rua Tupanciretã, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3128 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto da boca-de-lobo na esquina das Ruas Antenor Groeff Cabral e Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Salgado Filho, em frente ao nº 201, Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cidade de Atlântida, Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3169 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 423, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3170 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 386, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3129 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Engenheiro Jorge Schury, na subida da pedreira, Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques, escolas e creches públicas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada, na Rua Dois Amigos, em frente ao nº 90, na Vila Diehl.


Obs.: Solicito substituição de lâmpada, na Rua Dois Amigos, em frente ao nº 90, na Vila Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicito limpeza de bueiro entupido, na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 457, Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicito pintura das faixas de pedestres de toda a extensão, da Avenida Victor Hugo Kunz, Bairro Canudos, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicito limpeza de bueiro entupido, na Rua Nossa Senhora de Fatima, em frente ao nº 103, Bairro São José, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Tadeu Carou Zogbi e Rui Inácio Simon, no Bairro São José.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de iluminação pública, na Rua Arthur Momberger, nº 583, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de iluminação pública, na RS 239, no Bairro São José.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Avenida Montevidéu, em frente ao nº 361, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua João Corrêa, nas proximidades do nº 267, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste na Rua Assunción, em frente ao nº 690, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Ícaro, em frente ao nº 2237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, nas proximidades do nº 2240, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 1596/2015, que solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua Valparaíso, nas proximidades do nº 316, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 560, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua 12, em toda a sua extensão, Loteamento Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita realização de reparos na calçada da Avenida Montevideo, em frente ao nº 250, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo da viabilidade de colocação de uma caixa coletora de boca-de-lobo na Avenida Montevideo, em frente ao nº 537, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, nas proximidades do nº 200, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de degrau na pista da Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Porto Alegre, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo para construção de um quebra-molas na Rua Ipiranga, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos Gaspar Eckhard, Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de três árvores na Rua Carlos Dienstbach, em frente ao nº 225 - Residencial Campestre, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita reforço da sinalização na esquina das Ruas Amadeo Amaral e Jaburu, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de luminária queimada na Rua André Pinto Rebouças, em frente ao nº 70, Bairro Industrial.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, troca de poste que está caindo na Rua Vinte e Dois de outubro, em frente ao nº 1577, próximo à EMEI Floresta, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos de podas e inservíveis, na Rua Santino Vitor Rodrigues, esquina com a Rua Turumã, Bairro Boa Saúde
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2001/2015, que solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Água Pura, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltrações e desmoronamentos em vários trechos da calçada da Rua Barão de Santo Ângelo, do lado do parcão, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e conserto da boca-de-lobo Rua Alberto Lindner nas proximidades do nº 32 , no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e infiltrações junto ao meio fio, na Rua Alberto Lindner, nas proximidades do nº 32, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3163 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita a retirada de 2 postes de concretos na frente do Ginásio da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3164 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e roçada da Praça Papa João Paulo I, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3165 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Bolívia, do nº 359 ao nº 591, Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3166 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Aluísio de Azevedo e Félix da Cunha, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3167 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Aluísio de Azevedo, proximidades do número 395, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3168 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua São Nicolau em frente à Escola José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4956
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.649/2013, que Cria o Fundo Municipal para Promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência - FMPCD, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5105
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a liga feminina de combate ao câncer.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. REDAÇÃO FINAL: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona.


Obs.: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1, 2 e 3 aprovados.
5 - Projeto de Lei nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo e os Policiais Civis.
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 79 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Dr. Gelson - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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