Resumo (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2015 - 14:18
Encerramento: 07/10/2015 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas: Of. nº 849/2015, do Chefe de Gabinete do Governador, Senhor João Carlos Mocellin, em resposta à Moção nº 21/2015. Relatório, dos vereadores Gerson Peteffi e Antonio Lucas, referente à participação no XI Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego, realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2015, em Gramado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5332
Altera parcialmente a Lei Municipal n. 2.822/2015, que dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5333
Cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1523 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2015, às 19h, para entrega do Título de "Cidadão de Novo Hamburgo" ao Senhor Kurt Joaquim Luft.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1524 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Issur Koch na sessão do dia 28 de setembro de 2015, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1525 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Requer inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2015, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias dos dias 14 e 19 de outubro de 2015, por decurso de prazo.


Obs.: Requer inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2015, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias dos dias 7 e 14 de outubro de 2015, por decurso de prazo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1526 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações ao DTG Camboatá, pelos seus 29 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao DTG Camboatá, pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1527 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann, pela passagem de seus 48 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann, pela passagem seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1528 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à EMEF José Bonifácio, pela passagem de seus 27 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEF José Bonifácio, pela passagem seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1529 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre área ao lado da E.M.E.I. Peixinho Dourado, no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1530 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Anschau Representações Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1531 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Banca Sete Comunicação Integrada, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1532 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Beg Support - Informática Aplicada, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1533 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Brascheng Comércio de Componentes para Calçados, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1534 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requerem Voto de Congratulações à Compacta Equipamentos Ltda., pela passagem de seus 6 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Compacta Equipamentos Ltda., pela passagem de seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1535 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Deko Eventos e Interiores, pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1536 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Digitaltec Tecnologia em Segurança e Comunicação, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1537 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Empresa Acabamentos e Couros Kmi, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1538 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1539 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Bourbon Shopping Novo Hamburgo, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3171 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita patrolamento e colocação de britas nas Ruas Inga Feijão e Caliandra Rosa, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3172 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração na pista da Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 160, Bairro Industrial.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3173 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a instalação e correção de placa denominativa.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3174 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita poda de árvores e arbustos junto à parada de ônibus na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 888, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3199 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, limpeza de todas as bocas de lobo do Loteamento da Figueira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3200 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita correção de placa denominativa na Rua Flávio da Silveira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3201 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita correção de placa Denominativa no Loteamento Da Figueira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3202 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, limpeza da área ao lado da EMEI Peixinho Dourado, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3203 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa denominativa na Rua Professora Odete Corrêa Schuch esquina com a Rua Darcy João Becker, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3204 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, conserto de infiltração no passeio público na Rua Professora Odete Corrêa Schuch, ao lado da UBS Lomba Grande, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3205 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, limpeza da área ao lado da E.M.E.I. Leonel de Moura Brizola, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo a instalação de sinalização de trânsito na Rua Professora Odete Corrêa Schuch, esquina com a Rua Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Estrada João Aloysio Allgayer, no acesso com a Rua Professora Odete Corrêa Schuch, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3175 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita, com urgência, troca de postes de madeira por postes de concreto, na Rua Fernão de Magalhães, em frente ao nº 53, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3176 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita, com urgência, poda/retirada de árvore na Associação dos Moradores do Bairro Guarani, na Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3177 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita poda de árvores na Rua Tabajaras, em frente ao nº 190, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3211 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita conserto do afundamento da calçada na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 736, Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vereador Oscar Horn, em frente à garagem da Viação Hamburguesa, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Cândido Rondon, no cruzamento com a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buraco na Rua São Lourenço do Sul, em toda a extensão, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Avenida Vitor Hugo kunz, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3178 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Lauro Edmo Steigleder, esquina com Rua Vicente Kieling Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3179 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de redutor de velocidade no sentido Bairro-Centro na Rua Joaquim Nabuco esquina com a Rua João Antônio da Silveira Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3180 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3181 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na rotatória que liga as Ruas Integração e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3182 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua José do Patrocínio, Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3183 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Cabreúva, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3184 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Cabreúva, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3185 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração no passeio público junto ao meio-fio, na Rua São João, em frente ao nº 260, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3186 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e infiltração na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 160, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3187 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua São Carlos, ao lado do nº 593, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3188 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Tristão de Alencar, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3189 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de entulhos na Rua Espinilho, ao lado do número 212, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3190 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e conserto da boca-de-lobo na esquina das Ruas Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3191 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio, da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente do nº 1559, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3192 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 298, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3193 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Presidente Neves, esquina com a Avenida Projetada, após o nº 6408, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3194 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Avenida Projetada, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3195 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3196 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Avenida Projetada, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3197 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicito recolhimento de lixo na Avenida dos Municípios, no cruzamento com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3198 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3206 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação de boca-de-lobo na Rua Odon Cavalcanti, ao lado do Mercado MacroMix, Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3207 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação dos taludes na Rua Mundo Novo e retirada da areia sobre o passeio público, em diversos pontos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3208 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Aluizio de Azevedo, esquina com a Rua Félix da Cunha, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3209 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Domingos de Almeida, Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3210 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita fechamento de buraco na pista da Avenida Victor Hugo Kunz, sentido bairro/centro, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1540 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Antonio Lucas, Enio Brizola, Sergio Hanich
Requerem a indicação dos vereadores Issur Koch, Antonio Lucas, Enio Brizola e Sergio Hanich, para integrarem a Frente Parlamentar para acompanhar as melhorias que devem ser realizadas na sinaleira do Bairro Roselândia, na Rodovia BR-116.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4956
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.649/2013, que Cria o Fundo Municipal para Promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência - FMPCD, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5105
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a liga feminina de combate ao câncer.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 79 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. REDAÇÃO FINAL: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona.


Obs.: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1, 2 e 3 aprovados.
4 - Moção nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo ao Governo Federal para que reveja a decisão de encerrar o Programa Farmácia Popular em 2016.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 29 de 2015
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Fufa Azevedo, Naasom Luciano, Roger Corrêa
Manifesta Apoio ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Luis Lauermann, pela acertada iniciativa de solicitar, via Governo do Estado, o auxílio da Força Nacional de Segurança para atuação no território municipal.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN para celeridade do processo de retomada das obras da Casa Lar da Menina, localizada no Bairro Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 92 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Dr. Gelson - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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