Resumo (72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2015 - 18:23
Encerramento: 19/10/2015 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/813, confirmando a presença do senhor Paulo Ecir Ribas Biterncourt, na sessão ordinária do dia 19/10/2015.
Ofícios nºs 10/816, 10/821, 10/823, 10/830, 10/831, 10/832, 10/833, 10/834, 10/835, 10/836, 10/837, 10/838, 10/839, 10/840, 10/841, 10/842, 10/843, em resposta a Pedidos de Providências e Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/814, em resposta à Indicação nº 2136/2015, de autoria do Vereador Issur Koch.
Of.10/815, em resposta ao Requerimento nº 1293/2015, de autoria do Vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/817, em resposta ao Requerimento nº 1200/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/818, em resposta ao Requerimento nº 1270/2015, de autoria do Vereador Issur Koch.
Of. nº 10/819, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 97/2015, que "Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB."
Of. nº 10/822, em resposta ao Requerimento nº 891/2015, de autoria do Vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/827, em resposta ao Requerimento nº 1408/2015, de autoria do Vereador Issur Koch.
Ofício nº 1A/116/2015, da Secretária Municipal de Educação, Sra. Cristiane Sousa Costa, encaminhando o caderno de matrículas da Rede Municipal para o próximo ano letivo, e convidando os vereadores para o sorteio público de vagas da modalidade creche que ocorrerá nos dias e locais descritos nas folhas 7 e 8 do referido material.
Diversas:
Correspondência do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello, em resposta à Moção nº 10/2015, de autoria do Vereador Naasom Luciano.
Of. nº 80/2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, em resposta à Moção nº 10/2015, de autoria do Vereador Naasom Luciano.
Convite, do Presidente da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, Senhor Marcos Hugenthobler, e do Coordenador Pastoral, Reverendo Marcos Schimidt, para celebração religiosa em comemoração aos 90 anos de fundação da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo de Novo Hamburgo, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2015, a partir das 9h30min, na Praça 20 de Setembro.
Informativo de cursos para os meses de outubro, novembro e dezembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2015
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância nos condomínios.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2015
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre o prazo de respostas de empresas públicas e privadas sobre assuntos de interesse público.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1662 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações.


Obs.: Solicita ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações:
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1663 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre qual impedimento existe para que a Fundação de Saúde Pública realize cirurgias vasculares.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1664 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Space Propaganda, pela passagem do seu 2º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1665 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer cópia do Contrato nº 075/2015 - Contrato de Empréstimo nº 2752/OC-BR-BID (Implantação do observatório da criminalidade e das violências).
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1666 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer cópia do Contrato nº 076/2015 - SQC 002-2014 - BID (Contratação de empresa para a implementação do fórum e plano de segurança pública do município).
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1680 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Tinta e Cor, pela passagem do seu 24º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1667 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à E. E. Especial Kéli Meise Machado, pela passagem seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1668 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida, pela passagem seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1681 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer a designação do Vereador Cristiano Coller, para participar da Reunião da COMDER (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) a realizar-se no dia 21/10/2015, às 13h30min, na Casa da Lomba, na Rua João Aloisio Algayer, 1625, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1682 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEF Machado de Assis, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1683 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à EMEI Mundo Encantado, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1669 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requerem que seja convidado o Senhor Antônio Carlos Oliveira, Superintendente da AES Sul para a Região Metropolitana de Porto Alegre, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, para prestar informações sobre o atendimento da empresa em Novo Hamburgo.


Obs.: Requer que seja convidado o Senhor Antônio Carlos Oliveira, Superintendente da AES Sul para a Região Metropolitana de Porto Alegre, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, para prestar informações sobre o atendimento da empresa em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1670 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações aos alunos Raíssa Müller e Gabriel da Motta, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo prêmio recebido no quadro Jovens Inventores do programa de TV "Caldeirão do Hulk".
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1671 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe de Handebol Feminino Santa/Feevale, campeã do Campeonato Estudantil do Rio Grande do Sul, CERGS 2015.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1672 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maciel Vargas.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1673 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Lauermann Schneider - Auditoria & Consultoria, pela comemoração de seus 15 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1674 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Dimel Materiais de Embalagens Ltda., pelo recebimento do Prêmio Destaque Empresarial 2015, da ACI.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1675 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Cia das Cópias, pelo recebimento do Prêmio Destaque Empresarial 2015, da ACI.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1676 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à IENH, pelo recebimento do Prêmio Destaque Empresarial 2015, da ACI.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1677 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Congelados Bifão, pelo recebimento do Prêmio Destaque Empresarial 2015, da ACI.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1678 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Campal Serviços Contábeis, pelo recebimento do Prêmio Destaque Empresarial 2015, da ACI.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1679 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Box Print Embalagens e Display, pelo recebimento do Prêmio Destaque Empresarial 2015, da ACI.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1684 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Arno Schmidt.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1685 de 2015
Autores: Naasom Luciano, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fufa Azevedo, Jorge Tatsch, Roger Corrêa
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 107/2015, de autoria do Executivo, que "altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinárias de 21 e 26 de outubro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1686 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Médico.
Aprovado(a) em votação única
28 - Projeto de Lei nº 113 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5406
Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGENS RETIFICATIVAS) (HÁ EMENDAS)


Obs.: Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Sorocaba, em frente ao nº 162, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua México, esquina com a Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, próximo a agência do Banco do Brasil.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Araújo Viana, em frente ao nº 147, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1475, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3312 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita pintura da faixa de segurança em ambos os lados do cruzamento na Avenida Nicolau Becker com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3313 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3314 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência, conserto do passeio público na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1150, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3348 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, retirada de entulhos na Rua Caliandra Rosa, em frente ao nº 84, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Rua Santa Vitória do Palmar, esquina com a Rua São Jerônimo, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento do terreno baldio na Rua Idaulino Lima dos Santos, ao lado do nº 85, Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento no terreno baldio da Rua Seno Antônio Schokal, no lado do nº 158, Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, proximidades do número 570, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, proximidades do nº 606, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3349 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, esquina com a Rua da Dedicação, Bairro Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3350 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Heitor Villa Lobos, em frente ao nº 214, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de luminárias na Avenida Primeiro de Março, em frente à Empresa FEBRAPA, em ambos os lados, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de poste de luz, em frente ao nº 418, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera a solicitação de repintura de solo na rótula da Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera solicitação de repintura da faixa de segurança na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Mundo Novo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente à Madereira Irmãos Raubert, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura do quebra-molas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente à oficina da prefeitura, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Prefeitura que oficie à empresa SMS para que corrija o direcionamento de sua iluminação de modo que não prejudique os moradores da Rua Armindo Machado, Bairro Rondonia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3296 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa para pedestres na Rua Guia Lopes, esquina com aRua Travessão, Bairro Rondonia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3297 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza das bocas-de-lobo e o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial no entorno da estação Industrial, no sentido Novo Hamburgo-São Leopoldo.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3298 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Secretaria de Obras providências para o desvio da água que escorre pelo terreno da Prefeitura que faz fundos com a residência de nº 32, na Rua Armindo Machado, Bairro Rondonia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3299 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita término da obra de ampliação do Posto de Saúde do Bairro Rondonia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3300 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 5076, Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3301 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de uma contenção tipo quebra-molas na Rua Armindo Machado esquina com Travessão, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3302 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e cercamento do terreno onde será construída a UBS II, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3303 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo e o hidrojateamento dos canos do esgoto pluvial na Rua Armindo Machado, esquina com a Rua Travessão, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3304 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma placa de “Proibido Colocar Lixo” no terreno da prefeitura, na Rua Armindo Machado, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3325 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita rondas mais seguidas da Guarda Municipal e Brigada Militar no entorno da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3326 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 129, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3327 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Babaçu, em frente ao nº 195, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3328 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Rivera, em frente ao nº 263, Bairro Industrial.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3329 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Rivera, em frente ao nº 317, Bairro Industrial.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3330 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Avenida Primeiro de Março, Bairro Industrial.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3331 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente à Tintas Killing, Bairro Industrial.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3332 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Avenidas Primeiro de Março e Sete de Setembro, Bairro Industrial.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3333 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, no trecho entre a Avenida Sete de Setembro até o Atacadão, Bairro Industrial.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3334 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao Maxxi Atacado, Bairro Industrial.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3335 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público, provocado por infiltração de água, na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Três de Outubro, em frente à Empresa Kolling Multimarcas, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3336 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1300, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3337 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 2005, no Bairro Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3338 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita rondas da Guarda Municipal e da Brigada Militar na Rua André Pinto Rebouças, esquina com Rua Libres, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3305 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3306 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 599, Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3307 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração e do passeio público na Rua Farroupilha, em frente ao nº 54, no Bairro São José.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3308 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3309 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Victor Hugo Kunz, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3310 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em trecho da Rua Salgado Filho, entre as Ruas Tupi e Miguel Couto, Bairro Centro.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3311 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e conserto da boca-de-lobo na esquina das Ruas Adolfo Lutz e General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3315 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de árvore caída e retirada de tronco necrosado na Rua Guarujá, em frente ao nº 587, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3316 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto do pontilhão na Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente ao nº 369, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3317 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita alargamento da Rua Rincão, próximo às taquareiras, Bairro Rincão.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3318 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na rótula das Ruas Presidente Lucena e Pedro Quaresma da Silva, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3319 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita o recolhimento de resíduos, na Rua Japão, em frente ao nº 409, Bairro Rincão.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3320 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita o recolhimento de resíduos, na Rua Nepal, em frente ao nº 898, Bairro Rincão.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3339 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita o recolhimento de resíduos, na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 480, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3340 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de depressão na Rua Pérsia, em frente ao nº 23, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3341 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Pérsia, em frente ao nº 131, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3342 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua São Leopoldo, nas proximidades do nº 592, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3343 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3321 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recuperação e melhorias no quebra-molas da Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3322 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Nabuco e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3346 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Agudo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3347 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se danificado, na Rua Agudo, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3323 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita limpeza de bueiro na Rua Ricardo Linck, no cruzamento com a Rua José Afonso Hoher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3324 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita, com urgência, conserto de buraco na calçada da Rua Visconde de Taunay, em frente à Empresa Campal, nº 329, e da Escola Adventista.


Obs.: Solicita retirada de árvore que caiu, na Rua Ricardo Linck, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3351 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita estudo de viabilidade para inversão do sentido da via, na Rua Graça Aranha, entre a Rua Tapes e a Rua Coronel Frederico Linck.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3352 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, entre as Ruas Miranda e São Leopoldo, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3344 de 2015
Autor: Semilda - Tita
Solicita intimação dos proprietários do imóvel na Rua Padre Feijó, em frente aos nºs 147 e 149, para que procedam a construção em concreto e limpeza da calçada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3345 de 2015
Autor: Semilda - Tita
Solicita colocação de britas em toda a extensão do Beco 291, da Rua Nova Friburgo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Acrescenta o art. 76-A na Lei Complementar nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nº 1 aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Helena Terezinha Hannecker uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Marino Francisco Tavares uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Revoga a Lei nº 1.196, de 4 de novembro de 2004, que denominou a Rua Francisco Bernardes, e redenomina aquela via pública como continuação da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 86 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Ausente
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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