Resumo (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2015 - 14:24
Encerramento: 28/10/2015 - 18:16



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/852, 10/854, 10/856, 10/857, 10/858, 10/860, 10/861, 10/862, 10/863, 10/868, 10/869, 10/871, 10/872, 10/873, 10/874, 10/875, 10/876, 10/877, 10/878, 10/879, 10/880 e 10/881, em resposta aos Pedidos de Providências e Indicações, de autoria de diversos Vereadores. Of. nº 10/867, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2015. Diversas: Of. nº 82/2015, do Presidente, em exercício, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais, Senhor Claudinei Moyano Lencina, solicitando que o Projeto de Lei nº 113, que “Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.”, não entre em votação na Câmara, antes que aconteça uma reunião para esclarecimentos entre as entidades classistas e o Executivo. Também, comunicando que em assembleia realizada no GSFM, um grupo de servidores foi escolhido para fazer parte da Mesa de Negociação e, mesmo após ser protocolado o of. nº 63/2015, solicitando reunião para discutir a Lei 154/1992, nada foi agendado. Of. nº 0651/DP/EGR/2015, do Diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias, Senhor Nelson Lídio Nunes, em resposta às Moções nºs 23 e 25/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1735 de 2015
Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 5 de novembro de 2015, com início às 18h30min. e término às 20h30min., no Plenário desta Câmara, situado na Rua Almirante Barroso, 261 - Centro, com a finalidade de debater com a população sobre o serviço prestado pela AES SUL na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1711 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer Voto de Congratulações aos servidores desta Casa Legislativa, pela passagem do seu dia.


Obs.: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PELA PASSAGEM DO SEU DIA.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1729 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o SUSAF-RS.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1731 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Charles Kiefer, Patrono da 33ª Feira do Livro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1732 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Comunidade São Paulo, pelos seus 90 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1733 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao IBTEC - Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1741 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Equipe Feminina Master de Bolão da Sociedade Ginástica, campeã do 9º Campeonato Estadual Feminino de Bolão (Bola 23)/2015.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1734 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Gerson Peteffi, na sessão do dia 26 de outubro de 2015, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1740 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hilário Dieter.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1736 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Melissa Brogni, pela sua conquista no Campeonato Mundial de Skate Downhill Speed.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1737 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao escritor Arno Kayser, pelo lançamento do livro "Ecologia em Dias Confusos".
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1738 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita cópia da documentação referente à licitação, tipo pregão presencial, nº 122/2014.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1743 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita cópia da documentação referente ao licenciamento da obra a ser executada pela FEEVALE, na quadra formada pelas Ruas Demétrio Ribeiro, Rubem Berta, Santa Bárbara e Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1739 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao artista Paulo Cesar Fortes Vasconcelos, conhecido como ICE, pela pintura e grafite nos muros do Instituto Penal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1742 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Mecânica e de Material Elétrico de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 69 anos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Mecânica e de Material Elétrico de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 69 anos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1744 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre prédio da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1745 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a possibilidade de canalização do arroio localizado entre a Avenida Marquês de Olinda, nº 131 e Rua Espumoso, nº 791, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3462 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita uma reforma geral na Associação de Moradores do Kephas Norte.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3463 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto do passeio público em frente a escola Afonso Penna.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3464 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, pintura da faixa de segurança em ambos os lados do cruzamento nas Ruas Arlindo Pasqualini e Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3465 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Princesa Isabel, nº 201, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3466 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Urca e Quintino Bocaiuva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3467 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência, conserto da calçada localizada na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3468 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua João Ribeiro, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3469 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita, urgência, no conserto do passeio público da Rua Casca, em frente ao nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3470 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Recife, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3471 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Expedicionário, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3472 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3473 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alfredo Marotzky, Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3474 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida General Daltro Filho, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3475 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro/Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3476 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade de conserto de quatro buracos no passeio público, protocolado sob nº 306953-2015, na Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3477 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade de atendimento do protocolo nº 280474, que trata de buraco na pista, que se alastra para o passeio público na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3478 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita estudo de viabilidade para construção de rede de drenagem paralela na Rua Taim, Jardim Liberato, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto do pontilhão localizado atrás da USF Irovan Goudinho Couto, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto do pontilhão localizado na Rua Atílio Forte, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita com urgência, conserto da ponte localizada na Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3505 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita instalação de quebra molas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao Condomínio Novo Horizonte, Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3506 de 2015
Autor: Enio Brizola
Reitera Pedido de Providências nº 3.238/2015, que solicita patrolamento e colocação de britas na Rua da Servidão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 3.162/2015, que solicita conserto de buracos e infiltrações junto ao meio-fio, na Rua Alberto Lindner, nas proximidades do nº 32, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e infiltração junto ao passeio público na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades, na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 478, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades localizados na Rua Reinaldo Kayser, em frente ao nº 1221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos números 629 e 657, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita desentupimento e limpeza da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Fernando de Noronha e Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3488 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio, da Rua Vereador Oscar Horn, em frente a Escola Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3489 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3490 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Gomes Jardim e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3491 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Sapiranga, em frente ao nº 752, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3492 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da placa de identificação com nomes das Ruas, na esquina das Ruas Laerte Brito e Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3493 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Guilherme Gaelzer Neto, na Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3494 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de esgoto quebrada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 968, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3495 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 338, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3496 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de duas árvores na Rua Humaitá, em frente ao nº 462, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3497 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua da Divisa, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3498 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto na canalização de esgoto da Rua da Divisa, em frente ao nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3499 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Humaitá, nas proximidades do nº 486, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3500 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua José Carlos Frantz, em frente ao nº 104, no Loteamento Residencial Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3501 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Floresta, nas proximidades do nº 440, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3502 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Oito, em toda a sua extensão, na Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3503 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de tachões e/ou construção de quebra-molas na Rua Arnildo Rost, nas proximidades do nº 4700, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3504 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de cobertura no ponto de táxi, em frente ao Supermercado Atacadão, na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3507 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza de área ao lado da EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3508 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita desassoreamento e limpeza do Arroio localizado entre a Avenida Marquês de Olinda, nº 131 e a Rua Espumoso, nº 791, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1746 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Requer licença da vereança por 10 (dez) dias, a partir de 28/10/2015, conforme atestado médico em anexo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 3 de novembro de 2015.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única



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