Resumo (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2015 - 14:20
Encerramento: 04/11/2015 - 17:18



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Enio Brizola / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofício nº 10/820, em resposta ao Requerimento nº 1.431/2015, de autoria de diversos vereadores. Ofício nº 10/824, em resposta ao Requerimento nº 1.244/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Ofício nº 10/825, em resposta ao Requerimento nº 1.328/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Ofício nº 10/826, em resposta ao Requerimento nº 1.371/2015, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Patrícia Beck. Ofício nº 10/848, em resposta à Indicação nº 2.039/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Ofício nº 10/849, em resposta à Indicação nº 2.208/2015, de autoria do Vereador Inspetor Luz. Ofício nº 10/850, em resposta à Indicação nº 2.866/2015, de autoria do Vereador Raul Cassel. Ofício nº 10/851, em resposta à Indicação nº 2.571/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Ofício nº 10/853, em resposta ao Requerimento nº 1.157/2015, de autoria do Vereador Sergio Hanich. Ofício nº 10/855, em resposta ao Requerimento nº 1.288/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Ofício nº 10/859, em resposta ao Requerimento nº 1.349/2015, de autoria do Vereador Issur Koch. Ofício nº 10/864, em resposta ao Requerimento nº 1.373/2015, de autoria do Vereador Sergio Hanich. Ofício nº 10/865, em resposta ao Requerimento nº 1.478/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Ofício nº 10/866, em resposta ao Requerimento nº 1.516/2015, de autoria do Vereador Sergio Hanich. Ofício nº 10/866, em resposta ao Requerimento nº 1.516/2015, de autoria do Vereador Sergio Hanich. Ofício nº 10/870, em resposta ao Requerimento nº 1.374/2015, de autoria do Vereador Sergio Hanich. Ofício nº 10/882, em resposta ao Requerimento nº 1.444/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Ofício nº 10/883, em resposta à Indicação nº 2.958/2015, de autoria do Vereador Jorge Tatsch. Ofício nº 10/886, em resposta ao Requerimento nº 1.334/2015, de autoria do Vereador Issur Koch. Ofício nº 10/888, solicitando mais 30 dias de prazo para responder ao Requerimento nº 1.443/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. Diversas: Carta, da Senhora Géssica Edriene Winck, manifestando repúdio ao encerramento da TV Câmara de Novo Hamburgo. Carta, do Diretor da Peter Chemical Industrial e Comercial, Sr. Antoalci Francisco Pedro, manifestando interesse na manutenção da TV Câmara NH, no modelo atual.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. REDAÇÃO FINAL: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona.


Obs.: <del>Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona.</del> <b>REDAÇÃO FINAL: </b>Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 115 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Revoga o art. 7º da Lei nº 88, de 18 de dezembro de 1980, que reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências, a Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre verba de representação, o art. 2º da Lei nº 2.425, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016, e dá nova redação ao caput do art. 3º. (HÁ EMENDA)


Obs.: Revoga o art. 7º da Lei nº 88, de 18 de dezembro de 1980, que reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências, a Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre verba de representação, o art. 2º da Lei nº 2.425, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016, e dá nova redação ao caput do art. 3º.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1747 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à artista plástica Ariadne Decker, pelo lançamento do livro "O Caminho das Cores".
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1748 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 97/2015, de autoria do Executivo, que "Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 4 e 9 de novembro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1781 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darcy Pauly.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1782 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Frederico Flor.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1749 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer a designação do Vereador Cristiano Coller para participar do "Fórum Municipal de Informática Educativa e 30 Anos do CEPIC", no dia 5 de novembro de 2015, das 8h às 11h30min, no Auditório da FTEC.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1751 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações da Secretaria do Meio Ambiente.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1750 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alvício Fabricio Dias.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1752 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Tradeffort Representações, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1753 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Socaltur Turismo, pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1754 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à SLV Assessoria Contábil, pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1755 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à RB Indústria Gráfica, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1756 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Ortolan Instaladora Elétrica Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1757 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão, pela passagem de seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1758 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Curtume Posada Ltda., pela passagem de seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1759 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Centro Eco, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1760 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações, pela passagem de seus 92 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1761 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Mil Coisas, pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1762 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Metrixer Automação e Informática S/A, pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1763 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requerem Voto de Congratulações à Massas Scatolin, pela passagem de seus 23 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Massas Scatolin, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1764 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Máquinas Polar Ltda., pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1765 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Máquinas Morbach Ltda., pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1766 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à JSM Alumínio, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1767 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Javel Plásticos Ltda., pela passagem de seus 63 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1768 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Irius Buffet-Festas e Eventos, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1769 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1770 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Elite Indústria de Injetados Ltda., pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1771 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Disapatus Modelagem para Calçados Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1772 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Conceito Giovanella, pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1773 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Comoto, pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1774 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Cia. das Lâmpadas, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1775 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Calçados Barth, pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1776 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Brandenburger e Cia Ltda., pela passagem de seus 88 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1777 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Akorel Suprimentos Corporativos Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1778 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Agrícola do Vale, pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1779 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações aos artistas Evandro Tiburski e Fabiane Terada, músicos da dupla Overdrive, pelos mais de trinta milhões de acessos aos seus vídeos e pelas novas turnês.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1780 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer informações acerca da sobretaxa aos advogados do município.
Aprovado(a) em votação única
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3509 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 1500, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3510 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, com a Rua 1º de Março, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3511 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos, na Rua Bartolomeu de Gusmão, no acesso à Rua Sapiranga.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua 1º de Março, entre as Ruas Flores da Cunha e Tapes, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Alegrete, entre as Ruas Bento Gonçalves e Coronel Travassos, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão até a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua do Expedicionário, cruzamento com a Rua General Vargas, no Bairro são Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Oscar Horn, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua João Daniel Hilebrand, entre as Ruas Marechal Cândido Rondon e Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Sapiranga, entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Viação Futura, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3512 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo no início da Estrada Leopoldo Petry, sentido centro-bairro, Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3513 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na rótula da Rua Guia Lopes com a Estrada Leopoldo Petry, Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3514 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Estrada da Integração, próximo à entrada da prainha.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3515 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita reposição da placa indicativa de ruas, na esquina das Ruas Voluntários da Pátria, em frente ao nº 265, esquina com a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3516 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da sinalização de solo na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3517 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança para pedestres na esquina das Ruas Voluntários da Pátria e Flores da Cunha, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3518 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Voluntários da Pátria e João Pessoa, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3519 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1576, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3520 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de tampa da boca-de-lobo na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1590, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3521 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança para pedestres na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Domingos de Almeida, Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3522 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 36, Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3523 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita repintura da faixa de segurança para pedestres na esquina das Ruas Júlio de Castilhos e João Antônio da Silveira, Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3524 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Campinas, no trecho entre os nºs 249 e 251, Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3525 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rótula Jovelino Colar Fagundes, entre a Rua Alvear e a Avenida Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3526 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, proximidades do número 1755, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3527 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Pedro Quaresma da Silva e Presidente Lucena, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3528 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita conserto de buraco na calçada da Rua Arcino Quaresma da Silva, nº 115, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3529 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Sugere ao Executivo estudo para melhorias na sinalização de trânsito em frente à EMEI Negrinho do Pastoreio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3530 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita, com urgência, conserto da calçada na Rua Campo Bom, nº 1835, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita manutenção dos aparelhos danificados da academia ao ar livre da Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, esquina com a Rua Kiel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3531 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação do "CEP" (Código de endereçamento Postal) nas placas denominativas da Rua Dercina Duarte, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.


Obs.: Solicita colocação do &#8220;CEP&#8221; (Código de endereçamento Postal) nas placas denominativas da Rua Dercina Duarte, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3532 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa denominativa na Rua Reinoldo Heckler, esquina com a Rua Guia Lopes, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3533 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa denominativa na Rua Alseno Arend, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3534 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa denominativa na Rua Oswino Lauro Dilly, esquina com as Ruas Sizara dos Santos e Ari Christovão Augustin, no Loteamento Coonavesp, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza nas bocas-de-lobo e desentupimento da canalização de esgoto na Rua Antenor Greff Cabral, esquina com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3535 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada Carlos Arthur Scherer, (Morro dos Bois), no bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Vereador Werno Kneip, em frente ao nº 260, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos em toda a extensão da Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita capina e limpeza do meio-fio, em toda a extensão da Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revisão e melhorias da iluminação pública na esquina das Ruas Santos Pedroso e General Osório, no Bairro Centro.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos nas proximidades da Rua Finlândia, nº 2063, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de entulhos na Rua Igrejinha, em frente ao nº 255, no Bairro Jardim Mauá
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Ribeiro Almeida, em frente ao nº 156, no Bairro Centro.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Parati, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Joaquim Caetano, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita desentupimento e limpeza da boca-de-lobo, na Rua Quinze de Novembro em frente ao nº 342, no Bairro Operário.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e infiltrações, na Rua Engenheiro Jorge Schury, frente ao nº 2672, no Bairro São José.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a realização de estudo de viabilidade para a instalação de mais bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua Júlio Luiz Steigleder, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto do dique que está desmoronando, localizado na continuação da Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública no Parque Floresta Imperial, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas tampas de esgoto quebradas na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do nº 681, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada Afonso Strack, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no asfalto da Rua Floradora, esquina com a Rua Montezuma, nas proximidades do nº 221, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Floradora, esquina com a Rua Montezuma, em frente ao nº 221, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita com urgência, desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Júlio Luiz Steigleder, esquina com a Rua Orestes Travi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Epitácio Pessoa, entre as Ruas Jaguari e Guapé, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua São Luiz Gonzaga, entre as Ruas Joaquim Pedro Soares e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua Demétrio Ribeiro, entre as Ruas Santos e Rubem Berta, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica no cruzamento das Ruas Tupiniquins e Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita intimação do proprietário do terreno na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Rua Henrique Dias, no Bairro Vila Nova, para que proceda a limpeza do passeio público.
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 1783 de 2015
Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
Requerem o cancelamento do Requerimento nº 1.735/2015, e a realização de Audiência Pública no dia 19 de novembro de 2015, com a finalidade de debater com a população sobre o serviço prestado pela AES SUL na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
102 - Projeto de Lei nº 116 de 2015
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2016.
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 1787 de 2015
Autores: Naasom Luciano, Enfermeiro Vilmar
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Morgenstern Camara.


Obs.: gg
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, que instituiu o Código de Edificações.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.


Obs.: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5183
Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. MENSAGEM RETIFICATIVA: Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, modificado pela Lei nº 1.710, de 30 de novembro de 2007, ao § 1º, e revoga o inciso VIII.


Obs.: Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação



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